IMI: Deco lança simulador porque há “milhares de portugueses” a pagar imposto a mais
A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor considera que há “milhares de portugueses” a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do que aquilo que devem, pelo que vai pedir uma audiência ao Governo que visa alertar para o facto de os proprietários estarem a ser prejudicados.A
IRS: cada família pagou em média 1.830 euros em 2012
Os impostos são a principal fonte de receita anual do Estado e o IRS é um dos que está à cabeça, logo a seguir ao IVA.
Vários edifícios públicos investigados por suspeita de terem amianto
Há mais 14 edifícios públicos que estão a ser investigados por suspeitas da presença de amianto.
Horas extraordinárias no Estado podem ser pagas com folgas
Os organismos públicos podem substituir o pagamento em dinheiro das horas extraordinárias por dias de descanso, desde que cheguem a acordo com os trabalhadores.
Governo prolonga autorizações ambientais para construção de aeroporto e TGV
O Governo está a salvaguardar o espaço dos projetos do novo aeroporto de Lisboa e do TGV (comboio de alta velocidade), prolongando as autorizações ambientais.
Rumores
Desemprego vai atingir mais de 215 milhões de pessoas em 2018: Mais desempregados de longa duração, níveis de desemprego jovem elevados nos países desenvolvidos e uma grande massa de trabalhadores com empregos precários e em situação vulnerável.
Função pública: novos reformados arriscam cortes de 23%
Os funcionários públicos que pedirem a reforma este ano podem sofrer um corte de quase um quarto no valor da pensão a receber.
Golden Visa: Luz ao fundo do túnel no setor? – resumo 2013
Muitos investidores estrangeiros estão aproveitar as regalias dadas ao abrigo dos Golden Visa (Vistos Dourados) para apostar no mercado imobiliário nacional.
Rumores
Estado gastou 418 mil euros com assessoria jurídica nos “swaps”: Os serviços de assessoria jurídica que o Estado contratou no caso dos contratos “swaps” custaram 418 mil euros. Em causa está o contrato realizado com a sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles da Silva e Associados.
Rumores
Reforma no Estado já não sobe para os 66 anos: O aumento da idade da reforma dos 65 para os 66 anos ainda pode entrar em vigor – já dia 1 de janeiro – para os pensionistas da Segurança Social, mas o mesmo não irá acontecer para os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Estado gasta 1.086 milhões de euros em suplementos salariais por ano
O Estado gasta 1.086 milhões de euros em suplementos salariais por ano.
Tribunal de Contas conclui que reforma do Estado está aquém dos objetivos
Numa auditoria revelada nas últimas horas, o Tribunal de Contas (TC) considera que os objetivos fixados pelo Governo em 2011 não passaram de um projeto de intenções com impacto reduzido.
Aquino Construções está “em liquidação” mas ganha contratos de obras públicas de dez milhões
Esta é uma história, no mínimo, estranha. Perante a justiça, a Aquino Construções está “em liquidação” desde 2011, apesar do tribunal ter aprovado um plano de recuperação.
Porto: câmara vai reabilitar mais de 600 casas de bairros sociais em 2014
O vereador da Habitação da Câmara Municipal do Porto (CMP), Manuel Pizarro, adiantou que a autarquia vai reabilitar em 2014 “mais de 600 fogos” de bairros sociais, investindo mais de 12 milhões de euros na habitação.
Proprietários contra obrigatoriedade da certificação energética no arrendamento
A Confederação Portuguesa dos Proprietários (CPP) opõe-se à obrigatoriedade da certificação energética “aquando da mera promoção dos imóveis para o arrendamento”, considerando que a “burocracia de milhões de euros onera” novamente os proprietários.
Apoios do programa PROHABITA têm novas regras
Os apoios no âmbito do Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA) têm novas regras, tendo em conta as “atuais restrições financeiras e orçamentais”. Em causa está um decreto-lei publicado sexta-feira em Diário da República.
Empresas públicas com prejuízo de 731 milhões no primeiro semestre
Em apenas seis meses, entre janeiro e junho, as empresas públicas e o setor da saúde pioraram os resultados em mais de 600 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.
Rumores
Portugueses vão poupar 15 milhões com medicamentos: Os doentes podem poupar 15 milhões de euros em medicamentos no próximo ano e o Estado 23 milhões.
Mais de 70 imóveis avaliados em 5,5 milhões vão a leilão
O Estado mantém-se firme na decisão de vender património público para angariar receitas. Trata-se de um modelo de negócio adotado em 2011 que não tem, no entanto, atraído muita procura – desde então, os leilões renderam apenas 4,4 milhões.
Estado perde quase 50 milhões com isenções de IMI a fundos imobiliários
O Estado concede mais de 100 milhões de euros por ano em isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a prédios pertencentes a fundos de investimento imobiliários, fundos de pensões e a empresas privadas.
Proprietários querem alterações na cláusula de salvaguarda
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) quer que a Assembleia da República reabra o processo da cláusula de salvaguarda da lei das rendas, para que o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) seja calculado com base na renda paga pelos inquilinos.
Rumores
Portugal é o terceiro país europeu onde se vai gastar menos no Natal: A consultora Deloitte elabora anualmente um estudo sobre as intenções de gastos no Natal e, desde 2009, o montante global que os portugueses preveem despender não para de cair.
Radiografia do dia: Evolução da emigração portuguesa desde 1966
A crise está a obrigar muitos portugueses a procurar melhores condições de vida além-fronteiras. Como podes ver no gráfico em cima, no ano passado, mais de 121 mil cidadãos nacionais abandonaram o país em 2012, um novo máximo.
Governo admite fazer ajustes na Lei das Rendas
O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, admitiu que o Governo está a estudar o arrendamento habitacional e não-habitacional, não afastando a hipótese de fazer ajustes à Lei das Rendas, que entrou em vigor há quase um ano (12 de novembro de 2012).
Rumores
“Trabalhar um ano sem comer” para pagar dívida, diz ministro: O ministro da Educação afirmou que, para ser dispensada mais austeridade no Orçamento do Estado para 2014 e ainda pagar a dívida total do Estado, todos os portugueses teriam de “trabalhar um ano sem comer”.