Euribor

Outubro traz boas notícias para todas as famílias portuguesas que pediram dinheiro emprestado ao banco para comprar casa. A prestação vai baixar para todos os contratos de crédito à habitação independentemente  do indexante associado, nomeadamente Euribor a 3, 6 ou 12 meses. Será, de resto, a mais baixa de sempre.

As taxas de juro Euribor – as mais usadas em Portugal para efeitos de concessão de crédito à habitação – devem continuar ancoradas em valores perto de 0% nos próximos anos, segundo analistas contactados pela Lusa, mas o impacto económico é insuficiente e permanece o temor de “japonização” da economia europeia.

A crise pandémica está a ter um reverso positivo para as muitas famílias portuguesas que pediram dinheiro emprestado ao banco para comprar casa. Isto porque as taxas Euribor – as mais usadas em Portugal para efeitos de concessão de crédito à habitação – continuam em queda, tendo atingido na semana passada mínimos históricos. O resultado deste cenário é uma redução na prestação da casa, sendo que a poupança das famílias em Portugal com créditos à habitação chega aos 195,3 milhões de euros.

Os empréstimos para a compra de casa em Portugal estão a ganhar novo fôlego, apesar dos efeitos colaterais da pandemia da Covid-19. Segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal (BdP), divulgados esta quarta-feira, 2 de setembro de 2020, em julho, a banca concedeu 931 milhões de euros de crédito à habitação, mais 98 milhões face a junho, mês em que a banca emprestou 833 milhões às famílias.  

Estas são boas notícias para quem pediu ou está a pensar pedir dinheiro emprestado ao banco para comprar casa. As taxas Euribor, principal indexante dos contratos à habitação em Portugal, mantêm-se em terreno negativo desde 2015, em resultado da política de estímulos do Banco Central Europeu (BCE) e, apesar dos sucessivos avanços e recuos no que toca às expectativas de mercado, este cenário deverá manter-se até 2026 - essa é, pelo menos, a previsão dos especialistas. 

A prestação paga pelos clientes ao banco pelo crédito à habitação vai subir em julho nos contratos com Euribor a três e seis meses, face às últimas revisões, segundo simulação da Deco/Dinheiro&Direitos. As taxas Euribor são o principal indexante em Portugal nos contratos bancários que financiam a compra de casa. A Euribor a seis meses é a mais usada, seguida da taxa a três meses.

A maioria dos portugueses que pediu dinheiro emprestado ao banco para comprar casa – os que têm o crédito à habitação indexado à taxa Euribor a seis meses – vai ver a prestação baixar em dezembro, em relação à revisão de junho. Em causa está uma diminuição de 6,71 euros por mês. 

Há uma nova taxa de juro de referência na zona euro. Chama-se €STR (Euro Short-Term Rate) e vai substituir de forma gradual a Eonia. Mas há mais novidades: a reforma da Euribor deverá estar completa no final do ano.

O cenário de Euribor zero e negativas promovido pelo Banco Central Europeu (BCE) está a ter reflexos na oferta de novo crédito à habitação, com o reforço das taxas fixas. O Bankinter veio dar sinais desta tendência, lançando uma campanha focada nos juros promocionais nos empréstimos de taxa fixa a dois anos e na redução das taxas fixas promocionais nos empréstimos a cinco e dez anos, em propostas de crédito à habitação com entrada até 31 de outubro.

As negativas taxas de juro Euribor do mercado interbancário continuam a ajudar as famílias portuguesas com créditos à habitação. A prestação da casa paga ao banco, nos contratos crédito a três e a seis meses, volta a descer novamente em setembro.

A rainha das taxas de juro no crédito à habitação vai continuar a ser a Euribor, tendo sido afastada a sua substituição pela Euro Short-Term Rate (ESTER). Mas ainda assim há novidades nos indexantes de referência dos empréstimos para a compra de casa, sendo introduzida uma nova fórmula de cálculo, que entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano.

Comprar uma casa ao banco fica mais barato do que há duas décadas. A prestação de um crédito à habitação de 150 mil euros, por um prazo de 30 anos, indexado à Euribor a seis meses, e com um spread de 1%, é hoje de menos de 460 euros por mês.

A banca está, desde há um ano, obrigada por Lei a compensar os clientes com crédito à habitação sempre que se registem taxas Euribor negativas. E, neste período, foram devolvidos já cerca de 1,8 milhões de euros, segundo os cálculos da associação para a defesa do consumidor Deco. Este valor corresponde ao diferencial negativo que os bancos têm de pagar aos clientes nos contratos em que o cálculo resulte em juros abaixo de zero.

Esta é uma boa notícia para quem pediu dinheiro emprestado ao banco para comprar casa. A prestação paga pelos clientes com crédito à habitação indexado à Euribor a seis meses – a mais usada em Portugal – desceu em abril. 

Os juros negativos no crédito à habitação vão escapar à tributação em sede de IRS. Os bancos tinham dúvidas sobre se os juros negativos poderiam ser alvo de retenção na fonte, mas o Fisco já veio dizer que "não".

Com a Euribor a manter-se em terreno negativo, os bancos estão cada vez mais empenhados em atrair os clientes do crédito à habitação para taxas fixas em vez dos juros variáveis. Mas será que as taxas fixas compensam?