Inquilinos

Os valores praticados no mercado de arrendamento, nomeadamente em Lisboa, dispararam nos últimos anos, à semelhança do que aconteceu no segmento de compra e venda de casas. Um cenário que agora, devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, estará a mudar, havendo um ajuste nos valores pedidos pelos senhorios. A garantia é dada pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), João Pedro Matos Fernandes.

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu 261 pedidos de empréstimo para pagamento de rendas nos primeiros dois dias de abertura das candidaturas ao regime excecional criado para proteger inquilinos e senhorios com quebra de rendimentos devido ao surto de Covid-19. 

Nova Iorque é o epicentro da pandemia de coronavírus nos EUA, onde se regista a maioria dos casos em todo o planeta. A cidade mais populosa do país tornou-se o maior expoente do confinamento dos cidadãos.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) “reivindica ao Governo e demais forças com assento parlamentar a aprovação urgente de uma moratória fiscal para proprietários de imóveis que alivie o garrote de rendimentos insustentável que foi imposto aos senhorios, na sequência da aprovação do regime excepcional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia Covid-19”.

Viver na condição de proprietário, mesmo que isso implique ter de pedir um crédito à habitação para comprar casa, ou de inquilino, o que é melhor? É uma pergunta de difícil resposta, já que há vários cenários em cima da mesa que têm de ser bem analisados. Um deles diz respeito à mobilidade. Explicamos-te tudo sobre este tema com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

A proposta de lei do Governo que estabelece uma flexibilização no pagamento das rendas, para conter os efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, foi aprovada esta quinta-feira, 2 de abril, no Parlamento, com voto favorável do PS e abstenção dos restantes partidos.

É uma moeda de duas caras a iniciativa do Governo socialista de António Costa para proteger o mercado de arrendamento dos impactos da crise provocada pelo Covid-19.

São muitos os portugueses que se questionam na hora de optar entre serem donos da sua própria casa ou viver numa casa arrendada, na condição de inquilino. Tentamos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. No artigo de hoje mostramos-te quais são os custos, ou pelo menos alguns, associados aos proprietários na hora de vender a casa. Toma nota.

Os inquilinos estão preocupados com os respetivos contratos de arrendamento, nomeadamente aqueles que estão à beira de ver os mesmos chegarem ao fim. Isto porque, devido ao coronavírus, estão impedidos de procurar uma nova habitação. Um problema, de resto, que já chegou ao gabinete da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, e da Presidência da República.

É uma dúvida que deixa muitos portugueses inquietos, sobretudo tendo em conta o atual momento do setor imobiliário, em que comprar ou arrendar casa está a preço de ouro. Mas afinal o que será melhor e/ou mais económico, viver numa casa na condição de proprietário ou de inquilino? Tentaremos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Numa tentativa de dinamizar o mercado de arrendamento, o Governo aposta forte na redução da taxa de IRS dos senhorios, propondo baixá-la – de 28% para 26%, 23%, 14% e 10% – consoante maior for o número de anos da duração do contrato. Mostramos-te vários cenários que ajudam a perceber as contas a fazer, nomeadamente aquando da renovação do contrato.

Comprar ou arrendar casa ficou mais caro nos últimos tempos, o que está a dificultar a tomada de decisão de muitos portugueses. Afinal o que é melhor e/ou mais económico, viver numa casa na condição de proprietário ou de inquilino? A resposta não é fácil de dar, mas tentaremos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Há muito que se fala na necessidade de dinamizar o mercado de arrendamento, mas a verdade é que as rendas dispararam e muitos portugueses acabam por optar por comprar casa em vez de arrendar, apesar dos preços dos imóveis terem subido em flecha nos últimos tempos. Mas, afinal, o que é melhor, comprar ou arrendar? Ajudamos-te a decidir com a ajuda da Deco.

Os proprietários que tenham casas arrendadas e que, em 2019, não tenham emitido recibos eletrónicos de rendas através do Portal das Finanças têm até final de janeiro efetuar junto do Fisco a comunicação anual de rendas recebidas. Em causa está a entrega da declaração Modelo 44, que pode ser feita em papel ou online.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê que os rendimentos prediais obtidos nos programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis fiquem isentos de tributação em IRS e IRC, à semelhança do que prevê o Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Proprietários e inquilinos dizem ter “dúvidas” sobre o impacto destas isenções fiscais. No caso do Alojamento Local (AL), as propostas “vão no sentido errado”, diz a ALEP.

Num momento em que o mercado de arrendamento está em alta, há falta de oferta para a procura e os preços estão elevados, a questão da atualização das rendas salta para a ordem do dia. Mas para poder fazê-lo os proprietários dos imóveis arrendados têm de respeitar determinados procedimentos legais, que hoje explicamos neste artigo. Também aos inquilinos convém estar informados, de forma a saber se os seus senhorios estão a atuar como manda a lei, quando querem cobrar mais. 

Imagina que vives numa casa arrendada e que o senhorio decide que a quer vender. Terás, enquanto inquilino, de autorizar o senhorio a permitir visitas ao imóvel? Este é o tema do consultório jurídico imobiliário de hoje.

O edifício de escritórios Atlas III, em Miraflores, às portas de Lisboa, está no mercado à procura de inquilino(s). Trata-se de um imóvel com 4.813,50 metros quadrados (m2) acima do solo, distribuídos por sete pisos, que tem como proprietário a espanhola Incus Capital, que fará obras de melhoramento no imóvel.

Os proprietários e inquilinos de Lisboa estão contra a hipótese de se limitar valor das rendas – uma medida que consideram restritiva e incapaz de resolver o problema da habitação em Portugal. Os mediadores apoiam esta posição.

Um inquilino que esteja a pagar pela casa uma renda de 1.000 euros por mês vai ter de pagar no próximo ano mais cinco euros todos os meses. Esta é a consequência da aplicação do coeficiente de atualização das rendas que todos os anos é apurado pelo INE.