Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República esta segunda-feira (29 de março de 2021).

“Os três diplomas em análise implicam potenciais aumentos de despesas ou reduções de receitas, mas de montantes não definidos à partida, até porque largamente dependentes de circunstâncias que só a evolução da pandemia permite concretizar. E, assim sendo, deixando em aberto a incidência efetiva na execução do Orçamento do Estado”, refere o chefe de Estado, numa nota divulgada no site da Presidência da República. Esta é, de resto, uma das 12 razões dadas por Marcelo para justificar a (sua) decisão. 

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito para um segundo mandado como Presidente da República, com 60,7% dos votos.

O estado de emergência foi renovado por mais 15 dias, até 30 de janeiro de 2021, tendo tido luz verde do Parlamento e do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que decretou a sua renvação para permitir medidas de contenção da pandemia da Covid-19.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que aprova o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas não deixou de fazer alguns “reparos” ao documento final, de acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República esta terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

O diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, que vai substituir, a partir de agosto, o regime de lay-off simplificado, foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa preferia, no entanto, que o lay-off simplificado fosse prolongado. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que alarga a moratória dos créditos bancários de famílias, empresas e instituições particulares de solidariedade social (IPSS) até ao final de março de 2021.

João Leão, o novo ministro das Finanças, e toda a sua equipa – inclui três novos secretários de Estado – tomaram posse esta segunda-feira (15 de junho de 2020) de manhã, na sequência da demissão de Mário Centeno. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse aos governantes no Palácio de Belém, em Lisboa, “numa cerimónia restrita e sem outros convidados, dadas as atuais regras de saúde pública”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República. Uma cerimónia, de resto, que decorreu sem máscaras e com vénias em vez de apertos de mão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou três diplomas da Assembleia da República: um que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia do novo coronavírus, um que prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias o contexto da atual crise de saúde pública e um que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento.

Poucas horas depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter sugerido ao Governo ponderar o prolongamento do regime do lay-off simplificado para lá de 30 de junho para evitar maiores aumentos do desemprego, o primeiro ministro, António Costa, admitiu, no Parlamento, prolongar o regime, criado pelo Executivo para combater a crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus.

O primeiro-ministro António Costa manteve, em abril – em plena pandemia de novo coronavírus –, a liderança do top de exposição mediática, ao protagonizar 226 notícias com 12 horas e 48 minutos de duração durante o mês. Uma análise que exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período e que na contabilização do tempo se considera o tempo total de duração da notícia.

O mês de março ficou definitivamente marcado pelo “aparecimento” da pandemia do novo coronavírus em Portugal, tendo o primeiro-ministro António Costa sido "forçado" a ganhar protagonismo no mundo das redes sociais. O mesmo aconteceu, de resto, com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra em quinto lugar do top dez das personalidades com maior número de menções nos ‘social media”.

O Estado de Emergência foi prolongado por mais 15 dias, como era expectável, estando agora em vigor até dia 17 de abril. O objetivo é claro: travar a propagação do novo coronavírus. Depois de António Costa antecipar algumas das medidas que foram aprovadas em Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país, após assinar o diploma. Destaque para o facto das pessoas não se poderem deslocar para fora do seu concelho de residência entre 9 e 13 de abril, ou seja, durante a Páscoa. 

Está confirmado. Os deputados entram em ação na sexta-feira (25 de outubro de 2019), quando se realiza a primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura, e o novo Governo liderado por António Costa toma posse um dia depois, sábado.   

Portugal precisa de mais crescimento económico sustentável, porque “este que temos não chega”. As palavras são do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que adverte para a necessidade de o país se preparar para eventuais cenários negativos.

Constituído, na sua maioria, por antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais, o lote de 96 imóveis do Estado do Revive Natureza está mais perto de chegar ao mercado. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu luz verde ao programa que visa promover a recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural, através da concessão a investidores privados.

O novo Governo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, mais dois que o anterior Executivo, sendo o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais. Pedro Nuno Santos mantém-se como ministro das Infraestruturas e da Habitação.

As alterações à lei laboral receberam luz verde de Marcelo, que promulgou o diploma “considerando o esforço de equilíbrio entre posições patronais e laborais, ponderando os sinais que se esboçam de desaceleração económica internacional".

Agosto arrancou com duas notícias relevantes para a política nacional. No primeiro dia do mês ficou a saber-se que Marcelo Rebelo de Sousa confirmou, oficialmente, a data das próximas eleições legislativas - no dia 6 de outubro de 2019 - e Mário Centeno comunicou que, de momento, vai afastar-se da corrida à liderança do FMI - Fundo Monetário Internacional.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma do Governo que aprova o Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível, determinando a afetação de 50 imóveis do Estado sem utilização para arrendamento habitacional a custos acessíveis.

Presidente da República promulgou vários diplomas do Governo para a habitação, como o do Programa de Arrendamento Acessível, que contempla benefícios fiscais.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou “o diploma da Assembleia da República que cria o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU) para acompanhamento do mercado de arrendamento urbano nacional”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.