Pandemia

O setor turismo é sem dúvida um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19. Em novembro de 2020, o setor do alojamento turístico nacional deverá ter recebido 415.700 hóspedes e 950.200 dormidas, menos 76,3% e menos 76,7%, respetivamente, que no período homólogo. No que diz respeito aos turistas estrangeiros, a diminuição dos principais mercados emissores supera os 70%, destacando-se a quebra de hóspedes chineses, norte-americanos, canadianos e dinamarqueses. Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que aprova o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas não deixou de fazer alguns “reparos” ao documento final, de acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República esta terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já tem nove milhões de euros disponíveis para assumir encargos plurianuais (4,5 milhões em 2020 e 4,5 milhões em 2021) de apoio à conversão do Alojamento Local (AL) para arrendamento acessível, concretizando o que está definido no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). A portaria que autoriza a despesa já foi publicada em Diário da República.

O Alojamento Local (AL) foi um dos setores mais afetados pela pandemia. Perdeu o brilho ao longo do ano, empurrado por uma crise económica global que arrastou o turismo para as “ruas da amargura”, mas os proprietários confiam na retoma em 2021 e descartam mudar para os arrendamentos de longa duração – pelo menos para já. O Orçamento do Estado (2021) também trouxe novidades em termos de fiscalidade e vai alterar o regime de tributação de mais-valias de imóveis dentro deste negócio.

Portugal perdeu com a pandemia, entre o primeiro e terceiro trimestre do ano, 66.000 empregos (em termos líquidos). O setor da construção parece ter escapado, no entanto, a esta tendência, tendo dado sinais de resiliência: foram criados 5.300 empregos durante esse período. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), conhecidos em novembro foram ao encontro dos divulgados um mês antes pelo Banco de Portugal (BdP), que considerou que o setor da construção está a mostrar uma “assinalável resiliência”, conseguindo manter-se “insulado dos fortes impactos negativos da crise pandémica”.

Comprar casa continua a ser (muito) caro mas preços estão a desacelerar. Será mesmo assim? Lançamos esta questão no fecho do ano passado, antes de se saber que a pandemia da Covid-19 ia trazer mudanças ao setor – e qual seria o real impacto da mesma, nomeadamente no que diz respeito ao preço das casas. Agora, um ano depois, parece haver uma resposta. Ou não! A subida dos preços das casas está a abrandar com a pandemia, havendo indicadores que apontam nesse sentido. Um “aviso” dado por várias intituições, nacionais e internacionais, que alertam para o risco de correção em baixa dos preços dos imóveis residenciais.

O Ano Novo está aí à porta, mas virá acompanhado de muitas restrições para todo o país. Depois do “alívio” no Natal, volta a apertar-se o cerco às festividades, numa altura em que pandemia continua numa fase crítica de transmissão. O Governo impôs "máxima contenção" neste período, incluindo a proibição de circulação entre concelhos entre as 00h00 de 31 de dezembro e as 05h00 do dia 4 de janeiro, e recolher obrigatório às 23h00 na passagem de ano. Nos dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2021 também não se pode circular na via pública a partir das 13h00.

O diploma do Governo que reabre o período de adesão às moratórias bancárias até 31 de março de 2021 foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou o Presidente da República, esta segunda-feira (28 de dezembro de 2020), no site da presidência.

O ano de 2020 foi intenso e deixará marcas em todo o mundo, devido a uma crise pandémica que chegou sem pedir licença e entrou para a história. Muitas pessoas têm, por isso, bastantes motivos para porem 2020 por trás das costas e abraçarem 2021. Mostramos em baixo as principais resoluções de Ano Novo dos norte-americanos. Talvez algumas serão, também, as tuas. 

A promotora espanhola Kronos Homes vai arrancar com a construção de mais 126 casas em Portugal no próximo ano. Serão mais 45 apartamentos no resort Palmares Ocean Living & Golf, em Lagos, no Algarve, e 81 apartamentos num empreendimento em Lisboa, no Parque das Nações, ao lado do hospital CUF Descobertas. Obras representam um investimento conjunto de 35 milhões de euros.

Para fazer face à mais profunda crise desde a II Guerra Mundial, provocada pela pandemia da Covid-19, a União Europeia dotou-se de um novo ‘plano Marshall’, um pacote de recuperação de 1,8 biliões de euros, cabendo a Portugal mais de 45 mil milhões de euros. Este pacote conjuga o orçamento plurianual para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação «NextGenerationEU» de 750 mil milhões de euros. 

Vai continuar a ser obrigatório usar máscara na rua até 15 de abril. E as multas mantêm-se. Em causa está uma proposta do PSD que foi aprovada no Parlamento dia 22 de dezembro de 2020, que ditou o prolongamento por três meses do uso obrigatório de máscara na rua e espaços públicos. O BE propunha o fim das multas para quem não o fizer, mas a medida não avançou. 

O ano de 2020 foi muito desafiante para o imobiliário, devido à pandemia da Covid-19, mas o balanço, feito pelos responsáveis de algumas empresas a atuar neste mercado, mostra que o impacto foi diferente nos vários segmentos de negócio. A forte quebra registada na atividade da hotelaria e no Alojamento Local, contrasta com a manutenção ou, mesmo, com o crescimento da atividade na construção e nas vendas de habitação.

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (22 de dezembro de 2020) a prorrogação do regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda no mercado habitacional, no âmbito da pandemia da Covid-19, até 1 de julho de 2021. O Governo definiu ainda um regime “equitativo e progressivo” de conversão dos empréstimos do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em fundo perdido.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma alteração ao regime das moratórias bancárias, permitindo novas adesões até 31 de março de 2021. “Esta alteração visa acautelar os constrangimentos de liquidez e tesouraria decorrentes do impacto económico da segunda vaga da pandemia”, justifica o Governo no comunicado da reunião do Executivo, que aconteceu ontem, dia 22 de dezembro de 2020.

As obras públicas têm-se mantido em alta, em plena crise pandémica. Isto mesmo mostram os dados mais recentes da associação do setor: os concursos promovidos aumentaram 20% até novembro deste ano, face a igual período de 2019, enquanto os contratos celebrados subiram 12%, em termos homólogos.

As assembleias de condomínios, devido à pandemia da Covid-19, estão pendentes até que a saúde pública esteja assegurada. Perante a necessidade de começar a encontrar alternativas, a realização de reuniões virtuais é uma solução viável, segundo a Deco Proteste. Acontece que a lei não prevê qualquer norma nesse sentido e as deliberações tomadas dessa forma podem ser consideradas inválidas. Nesse sentido, a maior organização de defesa do consumidor portuguesa diz que vai levar uma proposta de nova legislação para assembleias virtuais de condomínios aos grupos parlamentares e ao Governo.

São muitos os portugueses que estão a optar por fazer compras de Natal online, devido à pandemia da Covid-19. Mas que custos existem na hora de fazer compras e/ou encomendas online? Será que os produtos adquiridos podem ficar retidos na alfândega? Explicamos tudo sobre este tema no artigo de hoje da Deco Alerta.

É caso para dizer que em ano de pandemia de Covid-19 não se falou de outra coisa a não ser do novo coronavírus. São várias as palavras relacionadas com o tema que integram o concurso deste ano da PALAVRA DO ANO, “uma iniciativa da Porto Editora que tem como principal objetivo sublinhar a riqueza lexical e o dinamismo criativo da língua portuguesa”, lê-se no site da iniciativa, que se celebra desde 2009.

Celebrar o Natal a meio gás, com restrições e todo o cuidado, e tolerânica zero para o Ano Novo. O primeiro-ministro, António Costa, decidiu puxar pelo “travão de mão” e proibir as celebrações da passagem de ano para evitar uma subida de contágios de Covid-19 após a quadra festiva. As medidas para o Natal mantêm-se, mas o cerco aperta-se logo a seguir, com a proibição de circulação entre concelhos e recolher obrigatório na virada do ano. E atenção: há crime de desobediência para quem violar as regras previstas.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou para o risco de uma terceira vaga da pandemia da Covid-19 na Europa em 2021, recomendando o uso de máscaras durante reuniões familiares no Natal.