Reabilitação Urbana

O banco Santander Totta anunciou que tem 548 milhões de euros disponíveis para o financiamento de projetos de reabilitação e revitalização urbana, ao abrigo do programa Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020). Deste montante, 293 milhões de euros são fundos do Santander Totta e 255 milhões pertencem ao IFRRU 2020.

A Semana da Reabilitação Urbana está de volta ao Porto, para a sua quinta edição. O financiamento e o investimento, a tecnologia e as intervenções técnicas, a sustentabilidade ambiental e o conforto, a inclusão social e cultural e o turismo e o retalho são os temas em destaque do ciclo de conferências deste ano, que pretende promover uma abordagem de 360º sobre a reabilitação urbana.

O Governo vai dar isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) aos proprietários dos prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana que decidam reabilitar os mesmos. A medida consta na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que foi entregue sexta-feira (13 de outubro) pelo Governo na Assembleia da República.

Lisboa continua a ser uma cidade onde o risco sísmico é muito elevado, sendo a segunda cidade europeia onde este risco é maior. Desde 1755 que a capital não sente o abalo de um terramoto, mas a acontecer, então um terço de Lisboa ficará em escombros. Esta situação de perigo iminente é agravada, também, pela falta de prevenção e fiscalização da construção. Para lembrar a população sobre como reagir em caso de abalo sísmico, realiza-se esta sexta-feira, durante um minuto, o exercício nacional “A Terra Treme”.

No espaço de um ano – entre o segundo trimestre de 2016 e o segundo trimestre de 2017 –, o volume de obras de habitação que entrou em licenciamento em Portugal Continental cresceu 42,7%. O crescimento homólogo das obras em carteira foi sobretudo dinâmico no segmento de reabilitação.

O Governo está a estudar a criação de um novo mecanismo fiscal que promete simplificar e facilitar as parcerias criadas para a recuperação de imóveis. A garantia foi dada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, num jantar com a indústria imobiliária realizado no âmbito do Portugal Real Estate Summit, que decorreu recentemente no Estoril.

Desativado desde os anos 80, o antigo Teatro Sousa Bastos vai agora ganhar uma nova vida, sendo convertido num bloco de 32 apartamentos TO e T1. O edifício, situado na Alta da cidade de Coimbra e há várias décadas em ruínas, vai ser alvo de um investimento privado na ordem dos dois milhões de euros. O negócio prevê ainda a cedência de um espaço de 724,30 m2 para a dinamização de um projeto cultural.

O executivo camarário diz não ter sido avisado sobre o processo de venda da Vila Dias, localizada na freguesia lisboeta do Beato. Por esse motivo, e porque se viu impedida de exercer o direito de preferência na transação, a autarquia pediu ao tribunal para anular a venda da antiga vila operária.

O nível de atividade da reabilitação urbana em Portugal estabilizou em julho – menos 0,7% em termos homólogos trimestrais –, depois de três meses consecutivos de fortes aumentos: 7,7% em abril, 22,6% em maio e 24,1% em junho. Em causa estão dados que constam no Inquérito à Reabilitação Urbana, da AICCOPN.

Até ao final do ano, o Governo prevê lançar 12 concursos para os 33 edifícios históricos que pretende concessionar a privados para projetos turísticos, através do Revive. Até ao momento, o programa lançado no ano passado com o objetivo de recuperar e valorizar o património cultural e histórico, já captou a atenção de mais de 300 investidores nacionais e estrageiros, segundo a Secretaria de Estado do Turismo.

Localizado no centro do Porto, no gaveto da Rua Miguel Bombarda com a Rua de Cedofeita, o Palácio dos Princípes acaba de ser reabilitado e convertido num edifício residencial para o segmento alto. O Imóvel histórico, que está agora em fase de comercialização pela Predibisa, passa a oferecer habitação com apartamentos de tipologias de T0 a T2, distribuídos por quatro pisos e comércio com cinco lojas no rés-do-chão.

A reabilitação urbana voltou a ganhar um novo e forte impulso, tendo fechado o segundo trimestre de 24,1% de crescimento na atividade e de 46,8% na carteira de encomendsa. “A reabilitação urbana termina o segundo trimestre de 2017 com crescimento acentuado no nível de atividade”, segundo o barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que representa cerca de 8.000 empresas do setor da construção civil e obras públicas.

A V Semana da Reabilitação Urbana do Porto já tem data marcada. O evento que visa juntar empresas, pessoas, ideias e boas práticas em torno da reabilitação urbana vai realizar-se entre os dias 6 e 12 de novembro no emblemático Palácio da Bolsa, no centro da Invicta. A Câmara Municipal do Porto, a Porto Vivo, SRU e a Associação Comercial do Porto voltam a apoiar este evento.

O Grupo Pestana vai investir cerca de 20 milhões de euros na reabilitação da antiga Fábrica Floral, na zona de Gondomar, com o objetivo de ali abrir um novo hotel. O Pestana Douro Hotel, terá 165 quartos e piscina exterior, devendo abrir as portas em 2019, quando se esperam terminar as obras. Esta unidade vai somar-se aos hotéis Pestana Palácio do Freixo e Pestana Vintage Porto, ambos nas margens do Douro. Inclusive, será totalmente contíguo ao Pestana Palácio do Freixo.

O Pavilhão de Portugal, um dos mais emblemáticos edifícios da Expo 98, está em vias de ser requalificado e convertido num Centro de Congressos. A obra de Siza Vieira, entregue à Universidade de Lisboa pelo Estado, permanece abandonada há vários anos e está em acelerado processo de degradação. A obra, orçada em vários milhões de euros, será objeto de concurso público internacional e deverá estar concluída até 2019.

Casas, lojas, jardins, espaços culturais, restaurantes e hotéis, beneficiando daquela que é talvez a melhor vista panorâmica sobre Lisboa. Este é o projeto para transformar a degradada zona ribeirinha do Cais do Ginjal, em Cacilhas, numa zona agradável para se viver e passear - à semelhança do que acontece já Cais de Gaia, no Porto, por exemplo. O Plano de Pormenor vai entrar em discussão pública na Câmara Municipal de Almada e prevê a reabilitação total dos antigos armazéns, um passeio à beira-rio com mais de um quilómetro.

A Assembleia da República (AR) recomendou fazer um levantamento a nível nacional para quantificar as carências habitacionais existentes no país. O exercício já arrancou e visa identificar todas as situações que carecem de realojamento ou alternativa habitacional e avaliar a necessidade de ser dada uma “resposta extraordinária” do Governo em matéria de habitação. Se houver um novo programa nacional de realojamento, o investimento público deverá incentivar a reabilitação de edifícios antigos e não a construção nova.

O Solar de Santana, construído no século XVII e localizado em frente ao jardim do Campo Mártires da Pátria, no coração de Lisboa, está a ser renovado. Serão colocados no mercado 20 apartamentos com tipologias T1 a T5 duplex – as áreas variam entre os 64 m2 e os 352 m2 – e duas moradias.

O Governo acredita que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) esteja em funcionamento “no início do quarto trimestre” deste ano. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

As instalações da Real Companhia Velha, em Gaia, foram adquiridas pelo empresário Mário Ferreira, que está agora a reabilitá-las num investimento de 50 milhões de euros de euros.

A acompanhar o dinamismo do setor imobiliário, a nível da mediação, a construção em Portugal está agora a dar sinais de forte crescimento - após anos de crise. Dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que os edifícios licenciados para construções novas aumentaram 35,3% (+20,2% no último trimestre de 2016), enquanto no licenciamento para reabilitação o acréscimo foi de 17,3% (+11,6% no quatro trimestre de 2016).