Mercado laboral

A medida “Pensão na Hora”, que permite um deferimento automático da pensão de velhice, já está disponível na Segurança Social Direta (SSD), divulgou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. “A partir desta sexta-feira [26 de fevereiro de 2021], e com a publicação do Decreto-Lei 16-A/2021, o cálculo da pensão de velhice vai passar a ser apresentado imediatamente antes de se iniciar o pedido de pensão através da SSD, ficando visíveis os anos de descontos e o valor bruto estimado da pensão a atribuir”, lê-se numa nota enviada pelo gabinete de Ana Mendes Godinho.

No final de janeiro de 2021, em pleno confinamento, estavam inscritos 424.359 desempregados nos centros de emprego, segundo dados divulgados pelo IEFP esta segunda-feira (22 de fevereiro de 2021). Trata-se de um aumento de mais de 22.000 desempregados num mês, sendo preciso recuar até maio de 2017 (quase quatro anos) para encontrar um valor mais elevado.

Em janeiro de 2021, ou seja, em plena pandemia da Covid-19, o salário mínimo bruto em vigor nos 21 Estados-membros da União Europeia (UE) variava, onde vigora, entre 332 euros, na Bulgária, e 2.202 euros, no Luxemburgo. Portugal surge em 12º lugar (776 euros). Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Eurostat.

Os salários mínimos sobem ou descem em tempos de pandemia da Covid-19? Em muitos países, como por exemplo em Portugal, o Salário Mínimo Nacional (SMN) subiu 4,2%, de 592 euros líquidos em 2020 para 656 euros líquidos em 2021. Portugal é, num ranking de 53 países, o 23º da lista onde se registou um maior aumento do SMN.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu, na semana passada, que é necessário melhorar a proteção de quem trabalha em casa, dado que a pandemia da Covid-19 fez aumentar substancialmente o número de trabalhadores domiciliários, muitos sem condições laborais. A partir de hoje, em Portugal, o teletrabalho volta a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver acordo entre as partes, no âmbito do novo mês de recolhimento obrigatório decretado pelo Governo socialista de António Costa.

O teletrabalho vai voltar a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. As coimas por incumprimento serão também agravadas, podendo chegar aos 61.200 euros. Estas foram algumas das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro António Costa esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021) e que estarão em vigor durante o novo período de confinamento, que começa às 00h00 de sexta-feira (15 de janeiro de 2021).

Portugal foi o terceiro país da União Europeia (UE) onde o desemprego mais caiu em novembro de 2020 face ao mês anterior. Em causa está uma diminuição mensal de três décimas, de 7,5% em outubro para 7,2% em novembro. Apenas Itália (descida de seis décimas para 8,9%) e Chipre (descida de 1,7% para 7,8%) tiveram reduções mais acentuadas, segundo dados revelados recentemente pelo Eurostat.

O “mundo” do trabalho mudou com a pandemia da Covid-19. As profissões relacionadas com o marketing digital ganham terreno e tendem, cada vez mais, a não passar ao lado de quem está a recrutar. Segundo a empresa de automação de marketing Selligent Marketing Cloud, é possível prever quais são os perfis digitais com mais projeção em 2021. “Atualmente, a comunicação digital é primordial. É importante oferecer planos de marketing bem estruturados, com foco no mundo digital em que atuamos”, diz, em comunicado, Pablo Rueda, Partner Manager da empresa.

Portugal era, em 2018, o segundo país da UE com a menor percentagem de trabalhadores a ganhar salários baixos. Segundo dados revelados recentemente pelo Eurostat, apenas 4% dos trabalhadores recebe dois terços ou menos do rendimento médio, um cenário que pode ser explicado com o facto do Salário Mínimo Nacional (SMN) estar a subir de forma mais acentuada que a média europeia.

O teletrabalho voltou a ser obrigatório em novembro, mas não é uma exigência para todo o país, sendo obrigatório nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo, que variam de 15 em 15 dias. A verdade é que a maioria dos portugueses trabalha no local habitual onde se encontrava antes da pandemia. São cerca de quatro em cada cinco pessoas, a larga maioria a tempo inteiro. 

O teletrabalho veio para ficar, mas é que preciso que “não retire direitos aos trabalhadores“, nem se traduza numa redução da qualidade dos serviços públicos. As palavras são da ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, que acredita que esta nova forma de trabalho se vai manter no futuro, “ainda que com contornos diferentes da realidade excecional de hoje”.

Portugal foi o país europeu que registou maiores perdas na massa salarial na sequência da crise provocada pela pandemia da Covid-19, sendo que as mulheres foram mais penalizadas que os homens. Esta é uma das conclusões do Relatório Global sobre os Salários 2020/2021, divulgado esta quarta-feira (3 de dezembro de 2020) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

O setor da construção e atividades imobiliárias parece estar a conseguir fintar a crise pandémica. Isso mesmo mostram os dados divulgados esta quinta-feira (26 de novembro de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo os mesmos, apenas 2% das empresas do setor tencionam concorrer aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem menos que as empresas do setor da indústria e energia, que lideram o ranking (12%). A maioria das empresas (60%) diz que não tem intenção de concorrer aos fundos. E mais: o grosso das companhias do setor da construção e atividades imobiliárias planeia manter os postos de trabalho este ano e em 2021.

O Governo vai reforçar a fiscalização ao teletrabalho. Isto porque, adiantou António Costa no sábado (21 de novembro de 2020), tem-se verificado “um grande incumprimento” em casos em que este tipo de trabalho é possível. Uma situação que não estará a contribuir para combater de forma eficaz ao aumento do número de infeções por Covid-19, alegou o primeiro-ministro. Para João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a questão do incumprimento do teletrabalho “passa muito pela interpretação da lei”. 

Esta é uma dúvida que, seguramente, estará na mente de muitos portugueses, tendo em conta o aumento do número de casos de Covid-19 que se tem verificado em todo o país e o facto de, nesta segunda vaga da pandemia, ao contrário da primeira, as escolas estarem a funcionar de forma normal. Posto isto, terão os pais direito a um subsídio se os filhos ficarem em casa em isolamento profilático? E os avós também estão abrangidos com algum tipo de apoio? A resposta é sim. Fica a saber tudo sobre a assistência a filhos ou netos por isolamento profilático.

Em regime de teletrabalho, existem gastos que o trabalhador tem de suportar, como os de eletricidade, gás, água ou até internet. Serviços que, apesar de serem despesas habituais das famílias, aumentam devido ao trabalho ser feito desde casa. Muitos tiveram mesmo de adquirir equipamentos para melhor desempenharem as suas funções (como impressoras e respetivos consumíveis, secretárias ou cadeiras adequadas). E de quem é afinal a responsabilidade de assumir os pagamentos destas faturas, do trabalhador ou do empregador? Analisamos tudo, com fundamento jurídico.

Portugal passou para o segundo lugar da tabela da União Europeia (UE) dos países com maior valor de remessas de dinheiro de residentes no estrangeiro, com 3.645 mil milhões de euros em 2019, revelou esta quinta-feira (12 de novembro de 2020) o Eurostat. A liderar a tabela encontra-se agora a Roménia, que contabilizou 3.682 mil milhões de euros de remessas de emigrantes. A fechar o pódio está a Polónia (2.999 mil milhões de euros).