Mercado laboral

Antes da pandemia da Covid-19 a geração millennial já sofria de ‘workaholism’, ou seja, estava demasiado dependente do trabalho. Disso mesmo deu conta uma pesquisa publicada em 2019 na revista Forbes, que concluiu que a situação afetava 66% dos millennials. Uma tendência que se terá agravado com a chegada do novo coronavírus, conclui agora a Adecco, líder mundial em soluções de recursos humanos.

Ter mais que uma profissão e conjugá-las com a vida pessoal não será fácil, nem uma habilidade para todos. Por necessidade ou decisão própria, para conciliar o sustento com trabalhos por vocação, há cada vez mais pessoas a fazer muitas coisas ao mesmo tempo. E (muito) diferentes umas das outras. A chamada geração 'slasher' – este termo foi usado, pela primeira vez, no contexto da polivalência profissional nos EUA, em 2007, num artigo escrito pela colunista do The New York Times Marci Alboher – começa agora a ter peso em Portugal.

As alterações ao apoio à retoma progressiva das empresas afetadas pela pandemia da Covid-19 entram em vigor esta terça-feira (20 de outubro de 2020), depois do diploma em causa – o Decreto-Lei n.º 90/2020 – ter sido publicado ontem em Diário da República. Significa isto que há mudanças a ter em conta no sucessor do lay-off simplificado, que passa a ser mais abrangente e flexível. Fica a saber o que muda.

A pandemia da Covid-19 “obrigou” muitos portugueses a trabalhar a partir de casa, um cenário que parece ter vindo para ficar, com a flexibilidade laboral a ganhar força nos últimos tempos. E tudo indica que se deverá manter no futuro. Os números são reveladores desta tendência: em 2019, apenas 15% das empresas em Portugal indicava ter um regime flexível, bem menos que os 86% registados este ano. E mais: 92% dos líderes nacionais preveem a permanência deste modelo na fase pós-pandemia. Estas são algumas das conclusões de um estudo realizado pela Microsoft com a Boston Consulting Group e a KRC Research, realizado em 15 países europeus, incluindo Portugal.

Em 2019, 17% dos trabalhadores residentes em países da União Europeia (UE) diz ter sido várias vezes contactado – nos últimos dois meses – pelo empregador durante os tempos livres. Um “cenário” que se verifica mais nos homens que nas mulheres (20% contra 14%). É no setor imobiliário que os traballhadores menos “desligam” do trabalho.

O Governo aprovou esta quinta-feira (8 de outubro de 2020), em Conselho de Ministros (CM), várias mudanças ao apoio à retoma progressiva, que sucedeu ao lay-off simplificado. Na prática, fica alargado o universo de empregadores que podem ser abrangidos por este regime e as empresas com quebras mais acentuadas beneficiam de “mais” ajuda, podendo reduzir em 100% os horários de trabalho.

Portugal é o oitavo país da União Europeia (UE) onde há mais trabalhadores a admitir que exercem as suas funções sempre com pressão do tempo. Segundo dados divulgados do Eurostat, em 2019, 11,8% das pessoas empregadas no país trabalham neste “registo”, ou seja, sempre sob pressão do tempo. Trata-se de um valor superior ao verificado na média da UE (10,5%).

Já foi publicado o diploma do Governo que obriga as empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores a desfasar os horários de entrada e saída, "garantindo intervalos mínimos de trinta minutos até ao limite de uma hora entre grupos de trabalhadores" – trata-se de uma medida que pretende minimizar riscos e prevenir novos contágios no âmbito da pandemia da Covid-19. O decreto-lei, em vigor até 31 de março de 2021, define as novas regras e as várias exceções, e o idealista/news decidiu preparar um guia explicativo sobre o tema.

O novo programa público de emprego Ativar.pt para reforço dos apoios aos estágios e à contratação de trabalhadores integra duas medidas ativas de emprego - os Estágios Ativar.pt e o Incentivo Ativar.pt. As candidaturas aos Estágios Ativar.pt, neste caso, arrancam esta quinta-feira, dia 1 de outubro de 2020, no IEFP Online, e vêm substituir os atuais Estágios Profissionais. As candidaturas vão estar abertas até 18 de dezembro.

A taxa de desemprego em Portugal aumentou em julho, em plena pandemia da Covid-19, para 7,9%, mais 0,6% que em junho e mais 1,4% que no mesmo mês de 2019, segundo dados divulgados esta quarta-feira (20 de setembro de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Para agosto, as estimativas apontam para uma subida do desemprego para 8,1%, ou seja, mais 0,2% que em julho e mais 1,7% que no período homólogo.

Portugal era, em 2018, o oitavo país da União Europeia (UE) com mais profissionais na área da farmácia – tinha 91 farmacêuticos por 100 mil habitantes. Em causa está um relatório divulgado recentemente (25 de setembro de 2020) pelo Eurostat.

A pandemia da Covid-19 deixou – e continua a deixar – marcas em Portugal e no mundo em todos os setores de atividade. Muitas pessoas entraram em lay-off, outras ficaram desempregadas e outras foram forçadas a trabalhar a partir de casa. Mas nem todas as profissões permitem o teletrabalho. O que acontece, então, no caso de quem fica em isolamento profilático em casa e não pode trabalhar? Continua a receber o ordenado a 100% ou terá cortes no salário? 

Apesar do regresso gradual aos espaços físicos de trabalho já estar em marcha, ainda há quem continue a desempenhar tarefas a partir de casa, por causa da pandemia da Covid-19. O teletrabalho já não é, por isso, uma novidade, mas muitas pessoas continuam a ter dificuldades em equilibrar os dois mundos que agora se juntam em casa: o pessoal e o profissional.

Os trabalhadores independentes – recibos verdes – e os membros de órgãos estatutários que não conseguiram submeter o pedido de apoio relativamente a um determinado mês já podem voltar a fazê-lo, sendo que têm poucos dias para tal, até final de setembro – e com efeitos retroativos. Isto porque a Segurança Social (SS) abriu um período extraordinário para candidaturas aos apoios concedidos devido à pandemia da Covid-19. 

O número de empresas que recorreram ao lay-off tradicional, e que é distinto do regime simplificado criado como forma de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, aumentou para 215, depois de ter estabilizado nos 201 nos dois meses anteriores - os trabalhadores abrangidos ascenderam a 7.789, duplicando face a julho, de acordo com as estatísticas mensais da Segurança Social relativas a agosto, divulgadas esta terça-feira (22 de setembro de 2020).

As empresas que não cumprirem as novas regras do desfasamento de horários, impostas pelo Governo para a situação de contingência, estão sujeitas ao pagamento de multas pesadas, previstas no Código do Trabalho, por incorrerem em contraordenações “muito graves”. As coimas variam consoante a gravidade: começam nos 2.000 euros, para situações menos graves, que incluem empresas de menor dimensão e volume de negócios, mas podem chegar aos 61.000 euros, em casos mais severos, com empresas que apresentam um volume de negócios de mais de 10 milhões de euros por ano.

Precaução é palavra de ordem no regresso ao trabalho de milhares de funcionários de alguns dos maiores grupos empresariais portugueses, como por exemplo a NOS, a Altice e a Vodafone. Na semana em que Portugal volta a estar em estado de contingência, estas grandes empresas, que têm milhares de funcionários, continuarão a privilegiar o teletrabalho, mas há incentivos à deslocação em bicicleta ou em viatura própria, com parque para funcionários, para evitar os transportes públicos. 

Mais de metade das empresas nacionais (53,8%) pretende manter o número de colaboradores em 2020 e 2021, sendo que 36% das organizações pretende aumentar o número de colaboradores este ano e cerca de 39% no próximo. Apenas 12% antecipa uma redução de colaboradores no corrente ano, um valor que desce para 7% em 2021. Estas são algumas das conclusões do estudo Total Compensation Portugal 2020, realizado pela Mercer, que analisou este ano 140.000 postos de trabalho em 466 empresas no mercado português.

O Governo mantém o objetivo de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) de forma progressiva, dos 635 euros para 750 euros em 2023, no projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021. Este ano, recorde-se, o SMN subiu de 600 para 635 euros.

Com o arranque do novo ano letivo à porta, e numa altura em que já se prepara o outono/inverno, o Governo está a estudar novas medidas de combate à Covid-19 para travar possíveis novos focos de contaminação. A partir de 15 de setembro todo o país passará a estar em contigência – Lisboa nunca chegou a sair deste nível de alerta –, e o Executivo de António Costa está a ultimar aquelas que serão as novas regras e restrições. Entre elas está a hipótese de desfasamento dos horários de entrada e saída do trabalho para evitar ajuntamentos.

A taxa de emprego diminuiu 3,1% na Zona Euro e 2,9% na União Europeia (UE) no segundo trimestre do ano, período de paralisação da atividade económica devido à pandemia da Covid-19, face ao mesmo período do ano passado. Estas foram as maiores quedas registadas desde o início das séries temporais, em 1995, conclui o Eurostat.

Apesar de o tema do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) não constar da agenda da reunião da Concertação Social desta quarta-feira, 2 de setembro de 2020, os líderes da UGT e da CGTP colocaram-no em cima da mesa, sublinhando a necessidade de a remuneração mínima ser reforçada em 2021. Mas a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considera que este ainda não é o momento para se avaliar e discutir valores. O que ainda também está em preparação são as regras para facilitar acesso ao subsídio de desemprego que, para já, não mudaram.

O Governo acaba de lançar o novo programa público de emprego Ativar.pt para reforço dos apoios aos estágios e à contratação de trabalhadores.