Habitação

A noite de Óscares foi (quase) tudo aquilo que se esperava que fosse – só que não. Uma reviravolta inesperada deixou o “1917” sem a estatueta mais desejada do certame.

Oito em cada 10 pessoas que vivem em Berlim, na Alemanha, são inquilinos, ou seja, há na capital alemã 80% de arrendatários e 20% de proprietários, diz ao idealista/news Christian Ammann, CEO da Century 21 Alemanha. Um cenário muito diferente – praticamente inverso –, portanto, daquele que se vive em Lisboa. Sobre a recente decisão de se avançar com o congelamento das rendas durante cinco anos em Berlim, Ammann mostra-se cauteloso e diz que é preciso “esperar para ver” os resultados, mas considera que a nova lei não contribuirá para o aumento de oferta de apartamentos novos - o grande problema da cidade.

O acesso a uma habitação condigna é universalmente considerado uma necessidade básica do ser humano. Em determinado momento da vida, porque decides viver sozinho, casar ou ser independente, e sobretudo quando começas a ter algum rendimento, ponderas ter a tua casa. É nesta altura que as opções surgem: comprar, construir ou arrendar casa? Iniciamos hoje uma rubrica, assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que pode ajudar-te a decidir.

Localizado nas Antas, perto da conhecida Praça Velasquez, o condomínio Quinta da Casa Amarela nasce na sequência de um projeto assinado pelo arquiteto – também portuense – Souto de Moura, Pritzker em 2011 e Leão de Ouro na Bienal de arquitetura de Veneza de 2018. Trata-se de um luxuoso condomínio fechado que está a nascer numa das melhores zonas residenciais da Invicta e que é constituído por apartamentos e moradias: são ao todo 28 habitações.

Os unidos de facto e cônjuges não separados judicialmente vão poder passar a receber uma nota de cobrança de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) conjunta e beneficiar do pagamento faseado do imposto. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2020 (OE2020) apresentada pelo CDS-PP que foi aprovada na especialidade esta quarta-feira (5 de fevereiro de 2019).

Está aprovado o fim do visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) para a aquisição e reabilitação de imóveis destinados à promoção de habitação acessível ou alojamento estudantil. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) apresentada pelo PS, e que passou com “luz verde” do PCP – e votos contra dos restantes partidos.

A Century 21 Portugal realizou 2.539 operações de arrendamento em 2019, mais 408 que no ano anterior. Uma subida homóloga de 19% que Ricardo Sousa, CEO da mediadora, vê com bons olhos, apesar de considerar que ainda há um longo caminho a percorrer no mercado de arrendamento em Portugal. “A tendência será aumentar a quota do mercado. A cultura de ser proprietário vai manter-se, mas acreditamos que vai haver uma correção”, diz ao idealista/news.

Está confirmada a decisão de aumentar a tributação do Alojamento Local (AL) de 35% para 50% aos proprietários de imóveis que estejam localizados em zonas de contenção. Trata-se de uma medida que consta no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que foi aprovada esta quarta-feira (5 de fevereiro de 2020) no debate na especialidade.  

Já são conhecidos os valores de correção extraordinária para 2019 e 2020 que permitem aos senhorios atualizar as rendas anteriores a 1980. Os aumentos são feitos com base no coeficiente de inflação de cada ano, neste caso 1,01115 e 1,0051, respetivamente.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abre dia 10 de fevereiro de 2020 o primeiro concurso por sorteio para arrendamento de habitações de sua propriedade no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Em causa estão 18 habitações de tipologias T2, T3 e T4 localizadas no concelho de Mangualde (Viseu). Os valores de renda variam entre 215 e 287 euros.

O Governo tem assumido a oferta de casas a preços acessíveis como uma prioridade, movendo esforços nesse sentido, desde a anterior legislatura. Mas deu-se conta de que sozinho não vai poder chegar ao objetivo de garantir habitação acessível à generalidade dos portugueses, como pretende, e decidiu chamar os profissionais do setor imobiliário para ajudarem. Um passo nesse sentido foi dado hoje com a assinatura de parcerias entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que gere o Programa de Arrendamento Acessível, e as plataformas (entre as quais o idealista) e agentes imobiliários.

O setor imobiliário assinou hoje, dia 04 de fevereiro de 2020, um conjunto de protocolos com o Governo no âmbito das rendas acessíveis. O objetivo dos acordos firmados com plataformas, portais e agentes de mediação imobiliária é facilitar a divulgação e pesquisa de alojamento acessível, bem como sensibilizar os agentes do setor para a adesão ao Programa de Arrendamento Acessível (PAA). O idealista, o marketplace imobiliário líder no sul da Europa, é um dos subscritores.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrendar casas a particulares para depois as subarrendar a preços acessíveis, como o idealista/news já tinha revelado. Em causa está o Programa Renda Segura, que segundo Fernando Medina, presidente da autarquia, aguarda a aprovação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) para ter luz verde.

Metade das candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 foram recusadas nos primeiros dois concursos do ano passado. Foram “chumbadas” 7.535 candidaturas, de um total de 15.147 submetidas. Em causa estará o desfasamento dos valores de rendas máximos admitidos por concelho (e por tipologia) e os preços de mercado.

Assumir o cargo e responsabilidades de administrador de condomónio é algo a que muita gente tenta escapar, se pode. Habitualmente, discute-se se é possível e, mais ou menos, vantajoso fazer rodar a tarefa entre os vizinhos ou entreguar este trabalho a um fornecedor externo.

As mexidas nos spreads da casa foram uma constante no ano passado. A concorrência continuou a alimentar a “luta” dos bancos em Portugal pela angariação de clientes e o cenário não será diferente em 2020. Pablo Forero, presidente do BPI, admite que está “cada vez mais difícil” fugir à guerra de preços, antecipando quebras e maiores pressões no crédito pessoal e a empresas.

António Pires de Andrade, presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), revelou que “está em fase de revisão a legislação do setor da mediação imobiliária e da construção, que engloba as plataformas eletrónicas e os contratos públicos”.

Francisco Bacelar, que foi reeleito presidente da Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal (ASMIP) para o triénio 2020-2022, aposta forte, para o presente mandato, na qualidade e na excelência da atividade da mediação imobiliária. “Lutámos e vamos continuar a lutar por uma classe bem formada”, disse, durante a tomada de posse dos novos corpos sociais da ASMIP, que se realizou na CML.

O primeiro concurso de rendas acessíveis da Câmara Municipal de Lisboa (CML) terminou, na sexta-feira passada, com um total de 3170 candidaturas. Em causa está um total de 120 casas em diversos pontos da capital, com tipologias T0 a T4, que serão agora atribuídas por concurso durante o mês de fevereiro e cujos valores das renda varia entre 150 e os 800 euros mensais. Os candidatos não contemplados mantêm a inscrição no programa, sendo notificados da abertura de novas bolsas de renda acessível.

O ano arrancou com boas notícias para quem pediu um empréstimo para compra casa, mas fevereiro o cenário muda um pouco de figura. A prestação paga pelos clientes com crédito à habitação indexado à taxa Euribor a três e seis meses (a mais usada em Portugal), vai subir ligeiramente face à última revisão.

Estão abertas as inscrições para a 3ª fase do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Olhão. Esta subvenção é atribuída pelo período de um ano, e pode ser renovada por períodos iguais, até ao máximo de 3 anos. Os interessados devem fazer a sua candidatura até 28 de fevereiro.

Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), quer “retomar um caminho que já foi iniciado há anos” e que foi entretanto interrompido pela crise e pela “estadia” da Troika em Portugal: a criação de uma Ordem profissional.