Habitação

O Governo assinou na semana passada os acordos de colaboração do programa Da Habitação ao Habitat, que prevê intervenções-piloto em quatros bairros públicos, localizados nos concelhos de Loures, Vila Nova de Gaia, Elvas e Ponte de Lima. 

O Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), um regime que visa dar às famílias uma solução habitacional estável – permite manter residência permanente numa casa por período vitalício mediante a entrega, ao proprietário, de uma caução e de uma prestação por cada mês de duração do contrato –, “esteve em consulta pública e está em fase final de revisão de articulado para aprovação final em Conselho de Ministros”, revela ao idealista/news Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma do Governo que aprova o Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível, determinando a afetação de 50 imóveis do Estado sem utilização para arrendamento habitacional a custos acessíveis.

A autarquia portuense aprovou a suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) nas zonas de contenção - que correspondem às freguesias do Centro Histórico e do Bonfim - por um prazo de seis meses.

Encontrar uma casa para arrendar a preços acessíveis é cada vez mais difícil em Portugal. Para ajudar os jovens e a classe média a ter uma habitação que possam pagar, o Governo e as autarquias têm lançado vários apoios. Para que não percas estas ajudas, preparámos um guia completo sobre rendas acessíveis.

Depois de vários alertas, manifestando-se preocupada com a subida dos preços das casas em Portugal, a CE começa a vislumbrar uma tendência de moderação. No entanto, Bruxelas considera que este ajustamento deverá manter-se lento.

Com os preços das casas a subir em Portugal, o Governo socialista de António Costa fez da habitação para a classe média uma bandeira. Desdobrando-se em esforços para promover o acesso à habitação para todos, o primeiro-ministro reconhece que esta é "a grande promessa por cumprir”. 

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quer “integrar frações” suas no projeto da renda acessível e está a estudar a possibilidade de “assumir um dos terrenos que a Câmara de Lisboa reserve” para o Programa de Renda Acessível (PRA).

No total, serão 50 imóveis do Estado que vão ser reabilitados e colocados no mercado de arrendamento acessível. Esta é, pelo menos, a promessa do Governo socialista liderado por António Costa, feita a menos de três meses das eleições legislativas, marcadas para o dia 06 de outubro de 2019.

Qual o balanço da primeira semana do Programa de Arrendamento Acessível (PAA)? Em números, os primeiros oitos dias traduzem-se em 21.831 visitas à plataforma disponível no Portal da Habitação, que resultaram em 3823 registos, 1413 candidaturas e 35 alojamentos registados.

Os prédios urbanos que estejam parcialmente devolutos e não estejam constituídos em propriedade horizontal vão poder escapar à penalização em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na parte que esteja ainda em utilização. Em causa está uma medida aprovada na passada semana no Parlamento e que decorre de uma proposta de alteração ao código do IMI apresentada pelo PS – teve os votos favoráveis da esquerda e do PSD e a abstenção do CDS-PP.

Já estão abertas as candidaturas aos Prémios SIL do Imobiliário que se realizam no âmbito do Salão Imobiliário de Portugal (SIL), a maior e mais importante feira imobiliária do país. O prazo de submissão é 13 de setembro.

Vai arrancar a 4ª fase de construção do empreendimento Casas da Colina, no Porto.

Os portugueses continuam a ser os melhores clientes da habitação de luxo que se promove no Porto. E há uma mudança relevante no mercado residencial da Invicta: a Av. Aliados está a destronar a Foz, na quantidade de projetos em promoção, bem como nos preços.

As dúvidas sobre o que acontece a um contrato de arrendamento quando o senhorio fica insolvente e há uma venda executiva parecem gerar bastante inquietação. Decidimos, por isso, abordar hoje este tema no consultório jurídico de imobiliário.

Os seguros obrigatórios no Programa de Arrendamento Acessível (PAA), que arrancou a 1 de julho de 2019, só são exigíveis depois de divulgados na plataforma. O governo já veio garantir que o custo desses seguros vai ser conhecido antecipadamente.

No primeiro dia do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), que arrancou esta segunda-feira, 1 de julho de 2019, registaram-se 191 candidaturas de arrendatários e oito de proprietários na plataforma disponível no Portal da Habitação, segundo dados oficiais.

O preço das casas voltou a subir 4,5% no segundo trimestre do ano, fixando-se nos 1.932 euros por m2, segundo o índice de preços do idealista - num aumento de 16% em termos homólogos.