Habitação

Os números não deixam dúvidas. Em 2017, o distrito do Porto reúne, pela primeira vez, a maior fatia da procura imobiliária em Portugal, com 39,6%. Seguem-se Lisboa (23,1%) e Faro (11,2%). Segundo dados do Gabinete de Estudos da APEMIP, desde 2014, as intenções de compra no distrito do Porto aumentaram 17,5%.

A candidata do CDS à Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer aproveitar os terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, para construir, com privados, casas para colocar no mercado de arrendamento. Em vez de os vender, Assunção Cristas propõe a construção de pelo menos mil fogos, de T0 a T4, com rendas que variam entre 500 e 1.350 euros.

Os turcos estão cada vez mais atentos ao imobiliário nacional, um interesse aumentou a partir do final do ano passado. A comprovar esta tendência está o número de vistos gold atribuídos aos cidadãos turcos já este ano: 13 autorizações de residência para atividade de investimento (ARI) – como é chamado o programa que entrou em vigor em outubro de 2012 – em janeiro e fevereiro, quase tantas como as atribuídas em 2016, que foram 15.

O mercado de arrendamento em Portugal conta hoje com cerca de 487 mil casas, quando em 2011 havia 794 mil imóveis arrendados para habitação. Ou seja, uma queda próxima dos 40% em cinco anos (face aos números apurados no Censos de 2011). E dentro do total de alojamentos existentes no país (à volta de 5,9 milhões), apenas 8% são atualmente arrendados, quando em 2011 eram 13%

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, participa em várias ações de promoção da cidade de Lisboa durante o MIPIM, a maior feira imobiliária do mundo – decorre até dia 17 em Cannes. O autarca aproveitará a ocasião para promover o Programa Renda Acessível, que abrange entre cinco e sete mil imóveis que serão reabilitados ou construídos em 15 zonas centrais da capital e que terão rendas entre 250 e 450 euros.

Existem em Portugal 724 mil contratos de arrendamento, entre habitação e comércio. No que diz respeito à habitação, são 487 mil, sendo que 7.181 são relativos a idosos (pessoas com mais de 65 anos) ou deficientes com carências financeiras. Os números foram apresentados no Parlamento pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, numa audição no grupo de trabalho para as políticas de habitação.

O preço das casas em Portugal Continental aumentou 5,6% em dezembro de 2016 face ao mesmo mês do ano anterior. Trata-se, ainda assim, de uma subida homóloga inferior à verificada no final do terceiro trimestre (7,5%). Este foi de resto o valor mais elevado dos últimos 15 anos. Em causa estão dados que constam no Índice de Preços Residenciais da Confidencial Imobiliário (Ci).

O programa “Reabilitar para Arrendar - Renda Acessível”, que entrou em vigor há ano e meio, já acompanhou 91 processos, com a reabilitação de 258 habitações que, após a conclusão das obras, vão dar origem a 359 casas que serão colocadas no mercado com rendas condicionadas. Em causa está um investimento de 13,8 milhões de euros através de crédito concedido pelo Banco Central Europeu, de um total de 20 milhões de investimento.

São ao todo 83 os projetos candidatos à edição deste ano – a quinta – do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana (PNRU), oriundos de 22 concelhos de Portugal Continental e das regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Trata-se de um aumento de 38% face às 60 candidaturas verificadas no ano passado. A maioria dos projetos a concurso (41%) são de uso habitacional, seguem-se os de comércio e serviços (25%), os de equipamentos sociais (19%) e os de turismo (15%).

Tens uma casa para arrendar? Então fica a saber que há várias medidas que deves tomar e certos documentos a pedir aos potenciais inquilinos, se queres evitar dores de cabeça futuras. Lembra-te que o processo de seleção é determinante para evitar, por exemplo, situações de incumprimento. Aprende com os bancos e seguradoras e previne-te antes de assinares o teu contrato de arrendamento.

O Governo está a estudar a criação de um subsídio de renda para “famílias verdadeiramente carenciadas”, disse o secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes, revelando que o aumento da oferta de habitação pública é outra das possibilidades. Relativamente ao Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), afastou a possibilidade de vir a ser extinto.

O investimento captado através da Autorização de Residência para a atividade de Investimento (ARI) – como são conhecidos os vistos gold – subiu 11,4% em fevereiro face ao mesmo mês do ano passado, para 99,5 milhões de euros, e abrandou 29% relativamente ao mês anterior (141,2 milhões de euros em janeiro).

Em pleno Chiado, zona premium de Lisboa, há um novo projeto de reabilitação urbana em curso, destinado a habitação de luxo. O Palácio de Sandomil é um edifício setentista, que sobreviveu quase ileso ao terramoto de Lisboa.

O prédio onde vives está a acusar o desgaste do tempo e precisa de obras? E agora, todos os condóminos têm de as pagar? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te como dever ser gerida esta situação, que tem tudo para gerar conflitos entre vizinhos.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) opõe-se à intenção de transferir as competências da Autoridade Tributária (AT) para as câmaras municipais em matéria de avaliação de imóveis para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Em causa está uma proposta de lei do Governo relativa à descentralização de competências para os municípios que chegou ao Parlamento dia 1 de março e que será discutida no próximo dia 16.

Em 2016, foram vendidas em Portugal 7.489 casas de luxo e alto luxo (a partir dos 400.000 euros), o que dá uma média de 20 por dia. O segmento esteve na origem de cerca de 6% do total (120 mil) de imóveis transacionados.

A avaliação dos edifícios para efeitos de cobrança do IMI vai passar a ser uma responsabilidade das câmaras, um “poder” que está atualmente nas mãos da Autoridade Tributária. Esta ficará apenas responsável pela receção de pagamentos. Em causa está uma medida que consta na proposta de lei do Governo relativa à descentralização de competências para os municípios, que chegou ao Parlamento esta quarta-feira.

A Avenida da Boavista continua a destacar-se como uma das zonas mais prestigiadas para viver no Porto. Nos últimos meses têm sido apresentados ao mercado vários novos projetos residenciais de alta gama e agora chega mais um: o Casas Quinta da Vilarinha. Os preços a partir de 1,1 milhões de euros são explicados pela localização, no centro da cidade e perto da praia, e pela qualidade premium do empreendimento.