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Lisboa: subsídio ao arrendamento chega a 88 inquilinos

Cerca de 90 pessoas que estão na “iminência de perder” a casa vão beneficiar do Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) criado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). A vereadora da Habitação, Paula Marques, prevê que a primeira mensalidade do subsídio seja entregue durante este mês.

Segundo o Público, as candidaturas a este programa de apoio, criado durante o anterior mandato autárquico, começaram a 2 de setembro e terminaram a 31 de outubro. Nesse período, 953 pessoas registaram-se na internet, mas apenas 390 acabaram por formalizar a candidatura, que só podia ser feita online.

Citada pela publicação, Paula Marques adiantou que 88 dos pedidos recebidos pela CML estão em condições de ser aprovados. A vereadora salientou ainda que o SMA tem “um leque de abrangência muito grande”, dirigindo-se no essencial a pessoas “em iminência de perder as suas habitações por várias razões”. 

Entre elas estão a existência de penhoras da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre as casas ou de ações judiciais de despejo e reduções nos rendimentos dos agregados familiares iguais ou superiores a 35% por desemprego de um dos seus elementos. Podem ainda candidatar-se a este apoio da autarquia inquilinos que viram a renda da casa aumentar na sequência da nova lei das rendas e que não têm “capacidade de solvência”.

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