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As candidaturas ao apoio a fundo perdido às rendas comerciais vão iniciar-se em 4 de fevereiro de 2021 e os pagamentos deverão começar a chegar às empresas durante a segunda quinzena de fevereiro.
O dever de recolhimento domiciliário e o teletrabalho obrigatório estão de regresso a Portugal. Existem várias as exceções previstas ao confinamento, mas a mudança de habitação não se encontra contemplada expressamente na lei.
Ano novo pode ser sinónimo de casa nova. E que tal começar por planear as reparações e limpezas nos espaços em vivemos?
O mundo está exausto e a fadiga pandémica é uma realidade e está a aumentar, alimentada por sentimentos de frustração e desilusão.
As medidas extra anunciadas pelo Governo para travar o pico de contágios no país entram em vigor esta quarta-feira, dia 20 de janeiro de 2021. O decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros já foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e publicado em Diár
A pandemia da Covid-19 não dá tréguas e obrigou o Governo a avançar com um novo confinamento geral, tendo (também) reforçado os apoios às empresas. Segundo Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, a injeção de liquidez proveniente destas ajudas deverá chegar às empresas já em fevereiro. O governante mostra-se, de resto, otimista, antecipando que 2021 será um ano de recuperação da economia portuguesa.
O setor da mediação imobiliária quer que o Governo e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, permitam a realização de visitas presenciais, reconsiderando o levantamento a este impedimento, em vigor com o novo confinamento geral, alegando que afeta a atividade e o negócio.
Os bancos portugueses têm o terceiro rácio de crédito malparado (Non-Performing Loans, NPL, na sigla inglesa) mais alto da Zona Euro, isto apesar de estar a abrandar. São, por outro lado, dos que têm os rácios de capital mais baixos da região. Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Banco Central Europeu (BCE).
O Governo está a apertar o cerco ao teletrabalho, que é obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. Uma das novas regras ao confinamento geral no qual Portugal está mergulhado é a obrigatoriedade dos trabalhadores não colocados em teletrabalho terem de circular com uma credencial/declaração da empresa. Mas há mais novidades: as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar, em 48 horas, à Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável.
Três dias depois de anunciar um novo confinamento geral, o Governo voltou a apertar as regras e a agravar as restrições para tentar travar o pico de contágio no país e garantir que os portugueses ficam mesmo em casa, evitando-se os “abusos” dos últimos dias, numa altura em que os hospitais já estão
O prazo para efetuar trocas ou devoluções de bens ficará suspenso durante o atual confinamento e as garantias que terminem neste período ou nos 10 dias seguintes serão prorrogadas por 30 dias. Estas medidas dirigidas aos consumidores e ao comércio estão previstas no decreto-lei que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.
A pandemia tirou-nos um dos maiores prazeres da vida: viajar. Ficámos sem aviões ou viagens, e condenados a ver durante um ano inteiro, todos os dias, as mesmas paisagens e edifícios. No entanto, o ser humano é ousado por natureza.
Portugal está confinado por causa do agravar da pandemia e o funcionamento das atividades económicas sujeitas a regras diferentes e mais apertadas. Mas isso não significa deixar de trabalhar e de fazer (ou preparar) negócios.
Este 2021 começou com a ressaca vivida em 2020, protagonizada pela pandemia do coronavírus, e à qual se juntou um novo confinamento geral para os portugueses, numa tentativa de travar o pico de contágios pela Covid-19.
Muitos portgueses sentiram, e estão a sentir, os danos colaterais da pandemia da Covid-19, como por exemplo o aumento do desemprego. A renda da casa, no caso dos inquilinos, pode ser uma das “despesas” das famílias que ficam por pagar, entrando as mesmas em incumprimento com os respetivos senhorios. Há, no entanto, um regime excecional de proteção aos arrendatários, que foi alargado até final do primeiro semestre de 2021. Fica a saber tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta.
Portugal é o país do mundo com mais novos casos de infeção de Covid-19 por milhão de habitantes, na média dos últimos sete dias. É, de resto, o único país do planeta com mais de mil casos – 1.018, segundo dados do site Our World in Data, da Universidade de Oxford, com datos atualizados no domingo (17 de janeiro de 2021).
A construção foi um dos cinco setores que aumentou a faturação durante a pandemia da Covid-19, mais concretamente entre março e novembro de 2020, face ao período homólogo. Em causa está um crescimento de 4%, segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base na informação da plataforma e-fatura, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, diz que o setor está absolutamente solidário com as ações do Governo para tentar travar a pandemia e compreende a necessidade de um novo confinamento geral, na sequência da pandemia da Covid-19, mas defende que o acesso à habitação é essencial aos cidadãos e à sobrevivência do imobiliário. Nesse contexto, pede ao Executivo de António Costa que seja revista a possibilidade de se fazerem visitas a imóveis com marcação prévia.
Os supermercados e hipermercados vão ficar impedidos de vender artigos não alimentares, como roupa, livros e objetos de decoração a partir desta segunda-feira, 18 de janeiro de 2021. Em causa está o facto de poder haver uma "concorrência desleal" face a outros estabelecimentos que têm de fechar portas no novo confinamento geral.
O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o estado de emergência vai estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 9 de março, com três renovações. "A próxima renovação do estado de emergência será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do atual mandato presidencial, haverá três", disse aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
