Casas vazias

A Comissão Europeia recomenda que Portugal mexa na fiscalidade da habitação para responder ao problema das casas vazias e da escassez de oferta acessível.

O Governo quer saber quantos são e onde estão localizados os imóveis públicos vazios. A ideia será utilizá-los para dar resposta à crise habitacional, mas para isso é necessário fazer um levantamento completo do património imobiliário do Estado – que não existe. Nesse sentido, pediu aos municípios que fizessem um inventário do seu território.

A crise da habitação em Portugal tem duas faces, como uma moeda. A alta procura de casas está na “cara”. E a falta de oferta de habitação é a “coroa”, o núcleo estrutural do problema. Acontece que há mais casas para vender ou arrendar sem necessidade de obras do que carências habitacionais em Portugal, marcadas sobretudo por situações de sobrelotação, tal como concluiu o Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua análise à Habitação publicada esta quarta-feira, dia 8 de março. Ainda assim, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, diz que é preciso “construir e reabilitar mais” casas no país. O que está em falta em Portugal são casas no mercado a preços acessíveis e compatíveis com os salários das famílias.

Há 50 anos, Portugal estava em alvoroço. O dia 25 de abril de 1974 foi marcado pela Revolução dos Cravos, pela democracia e liberdade de expressão. E também abriu caminho para a reivindicação do direito à habitação, numa altura em que a falta de casas era ainda mais expressiva do que hoje, levando muitas famílias a viver em casas clandestinas, em bairros de lata improvisados. De lá para cá, muito mudou na habitação em Portugal: a construção floresceu, tendo duplicado o número de casas existentes em 50 anos e quase triplicado as casas disponíveis para venda ou arrendamento. Mas as habitações de residência principal passaram a ter menor expressão do que na década de 70 e também há mais casas vazias, sem rumo. Estas são algumas mudanças na habitação em Portugal em 50 anos de democracia que são espelhadas nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que o idealista/news passou a pente fino na véspera dos 50 anos do 25 de Abril.

Por vezes acontece que um inquilino decide dar um novo uso ao imóvel arrendado ou deixa de o usar, ficando mesmo a casa vazia. Em que circunstâncias é que tal pode acontecer? E de que forma deve ser tratado o processo? O senhorio tem uma palavra a dizer e o que pode fazer?

Aumentar a oferta de casas para arrendar no país é um dos objetivos inscritos no programa “Mais Habitação” apresentado pelo Governo. Para isso, o Executivo de António Costa quer impor o arrendamento obrigatório de casas devolutas – na prática, os proprietários destes imóveis podem ter de ser obrigados a arrendar a casa ao Estado, que depois a vai subarrendar a um preço de renda acessível. Há várias exceções na lei, mas o tema continua a gerar grande polémica. Afinal, o que está em causa?

Há mais de 48.000 casa vazias em Lisboa. A Câmara quer dar uma resposta a este problema e está a desafiar estudantes universitários a encontrarem respostas tecnológicas, inovadoras e sustentáveis para a falta de habitação na capital.

Lisboa tem 48.000 casas sem residentes, sendo as freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Estrela as que têm maior percentagem de habitações vazias, segundo dados apresentados pelo Conselho Municipal da Habitação.Nestas cinco freguesias da cidade, todas no centro d

Quase 48 mil casas em Lisboa não estão identificadas como residência principal nem secundária pelos proprietários e estão vazias, disse a vereadora Filipa Roseta, que defendeu que têm de ser postas "a uso".