Câmara Municipal de Lisboa

Para Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, não há dúvidas: “O setor imobiliário é um dos motores económicos da capital”. Para responder ao momento atual que se vive na capital, nomeadamente em termos residenciais, com os preços a dispararem nos últimos anos, é preciso alargar a oferta. “Aumentar o stock de casas em Lisboa a preços acessíveis para a classe média é uma prioridade”, alerta.

Além da eliminação do regime dos vistos gold em áreas urbanas de Lisboa e Porto e da introdução de uma taxa de tributação dos Residentes Não Habituais (RNH), o PS quer alterar o regime de fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TdC). Em causa está (também) uma proposta de alteração ao OE2020 apresentada pelos socialistas.

O Tribunal de Contas (TdC) garante que foi "coerente e conforme à lei" na auditoria ao património da Segurança Social, onde concluiu que a venda de 11 imóveis à Câmara de Lisboa foi feita abaixo do valor de mercado, considerando “inaceitáveis” as reações de Fernando Medina, autarca da capital.

Os serviços do Departamento de Saúde Higiene e Segurança da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vão instalar-se num dos pisos do número 163 da Avenida António Augusto de Aguiar, em Lisboa. Com este novo inquilino, que ocupará ao todo 750 metros quadrados (m2), o edifício fica ocupado na totalidade.

A Câmara de Lisboa assinou um memorando de entendimento com a Segurança Social em 2018 para um programa de renda acessível em 11 edifícios pertencentes a esta última. Uma auditoria do TC vem agora dizer que a a cedência de imóveis beneficiou apenas a autarquia “em detrimento da receita” da Segurança Social.

A Câmara Municipal de Lisboa está a trabalhar para, ainda em 2020, “ter condições para arrancar com o projeto Urbanismo Digital”, revela ao idealista/news Ricardo Veludo, vereador do Planeamento e Urbanismo. Quer isto dizer que “os processos para licenciamento urbanístico passam a ser totalmente desmaterializados e que os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos”, explica.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrendar habitações a particulares para subarrendar como renda acessível. Falamos do programa Renda Segura, que foi apresentado no final de 2019 pelo presidente da autarquia, Fernando Medina. Para Ricardo Veludo, vereador do Urbanismo, com esta iniciativa “elimina-se o risco do incumprimento do pagamento da renda”. 

As obras na Praça de Espanha, em Lisboa, já arrancaram. Naquela zona irá nascer um novo parque verde com mais de seis hectares – uma área superior ao Jardim da Estrela –,  com espaços de recreio e de lazer para toda a família que será atravessado por um ribeiro.

Apanhar um barco sem hora marcada para atravessar o rio Tejo entre Lisboa e a Margem Sul será uma realidade a partir do verão. “Estão criadas todas as condições para termos táxis fluviais no rio Tejo”, revelou Teresa Leal Coelho, vereadora do PSD em Lisboa e autora desta ideia, adiantando que “a Uber mostrou-se interessada” no negócio.

O Tribunal de Contas (TdC) emitiu visto prévio a uma operação do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Uma decisão que surge após vários meses em que o programa esteve parado e depois de críticas ao tribunal feitas por Fernando Medina, presidente da autarquia. A CML acredita que agora possam ficar desbloqueadas outras operações que estavam em ‘stand by’. 

Abrem esta quinta-feira (12 de dezembro), conforme anunciado, as inscrições públicas para o primeiro concurso do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML). São ao todo 120 casas. “O concurso, aberto a todos os habitantes da Área Metropolitana de Lisboa com rendimento enquadrado no programa e sem casa própria, decorre até ao dia 31 de janeiro de 2020”, explica a autarquia em comunicado.

A Câmara de Lisboa aprovou uma proposta para dar início à elaboração da Carta de Habitação do município e submeter à assembleia municipal uma declaração fundamentada de carência habitacional, dois instrumentos previstos na nova Lei de Bases da Habitação.

A Universidade de Lisboa apresentou um “pedido de informação prévia” para “a construção de três edifícios destinados a residências universitárias com 704 quartos e aproximadamente 808 camas”, bem como espaços para comércio e restauração, na freguesia de Alvalade. Uma proposta que é discutida esta quinta-feira pelo executivo da câmara de Lisboa.

É um dos desejos que Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), gostava de ver concretizado durante este mandato. Trata-se da construção de uma ciclovia entre Vila Franca de Xira e o Guincho, ou seja, com 60 quilómetros. 

A Fidelidade é agora proprietária de todos os lotes do megaprojeto que irá nascer em Entrecampos. A empresa ganhou uma hasta pública para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo com 428 lugares na zona da antiga Feira Popular de Lisboa, ficando com o direito de superfície da parcela de terreno por 4,5 milhões de euros.

A renovação da zona ribeirinha de Lisboa é uma das apostas da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Uma extensa zona da capital, de resto, que não parece estar a passar ao lado dos investidores imobiliários. Esta quarta-feira (27 de novembro de 2019), a CML e a Associação Turismo de Lisboa (ATL) dão a conhecer o Projeto de Reabilitação da Frente Ribeirinha Central. 

A votação em reunião de vereadores na Câmara acabou por ser adiada depois de o PS ter incluído à última da hora uma proposta do BE para converter a zona da Baixa, Avenida da Liberdade e Almirante Reis numa área de contenção

A alteração simplificada ao Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE) que possibilita a desafetação de oito imóveis foi travada pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML).

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Helena Roseta, anunciou que vai abandonar no final do mês aquele órgão autárquico. “Vou mudar de vida”, revelou a arquiteta, num jantar do movimento Cidadãos Por Lisboa, que lançou há 12 anos. 

A Câmara Municipal de Lisboa deu luz verde à construção de um hotel na freguesia de Arroios, onde funcionou o antigo cinema Pathé. A nova unidade hoteleira terá capacidade para 67 quartos.

A Câmara Municipal de Lisboa adquiriu mobiliário novo para o gabinete do vereador do Urbanismo por 11,4 mil euros, mais IVA, menos de um mês antes de Manuel Salgado anunciar que iria sair. Os novos móveis ficarão afetos ao gabinete de outros vereadores.

Investir 239 milhões de euros na construção e reabilitação de casas para famílias carenciadas da capital. É este o objetivo da CML, que assinou um protocolo com o IHRU, no âmbito do programa 1º Direito, para apoiar 4.500 agregados até 2024.