Emprego

Com o arranque do novo ano letivo à porta, e numa altura em que já se prepara o outono/inverno, o Governo está a estudar novas medidas de combate à Covid-19 para travar possíveis novos focos de contaminação. A partir de 15 de setembro todo o país passará a estar em contigência – Lisboa nunca chegou a sair deste nível de alerta –, e o Executivo de António Costa está a ultimar aquelas que serão as novas regras e restrições. Entre elas está a hipótese de desfasamento dos horários de entrada e saída do trabalho para evitar ajuntamentos.

A taxa de emprego diminuiu 3,1% na Zona Euro e 2,9% na União Europeia (UE) no segundo trimestre do ano, período de paralisação da atividade económica devido à pandemia da Covid-19, face ao mesmo período do ano passado. Estas foram as maiores quedas registadas desde o início das séries temporais, em 1995, conclui o Eurostat.

Apesar de o tema do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) não constar da agenda da reunião da Concertação Social desta quarta-feira, 2 de setembro de 2020, os líderes da UGT e da CGTP colocaram-no em cima da mesa, sublinhando a necessidade de a remuneração mínima ser reforçada em 2021. Mas a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considera que este ainda não é o momento para se avaliar e discutir valores. O que ainda também está em preparação são as regras para facilitar acesso ao subsídio de desemprego que, para já, não mudaram.

O Governo acaba de lançar o novo programa público de emprego Ativar.pt para reforço dos apoios aos estágios e à contratação de trabalhadores.

O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade para empresas em crise devido à pandemia da Covid-19, que sucede ao lay-off simplificado, entrou em vigor dia 1 de agosto de 2020, terminando a 31 de dezembro deste ano. Ao contrário do lay-off simplificado, que terminou em julho – mantém-se apenas para as empresas encerradas por decisão legal ou para as que ainda não atingiram o limite das três prorrogações mensais –, este novo apoio só prevê a possibilidade de redução dos horários de trabalho e não a suspensão dos contratos.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego (406.665 pessoas) aumentou 36,4% em junho em termos homólogos e recuou 0,6% face a maio, segundo dados divulgados esta segunda-feira (20 de julho de 2020) pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Dados esses que já abrangem, portanto, os meses afetados pela pandemia da Covid-19.

O lay-off simplificado, uma legislação criada pelo Governo para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19, termina em julho, sendo depois substituído por um novo regime – o mecanismo de apoio à retoma progressiva –, que estará em vigor entre agosto e dezembro de 2020 e que só financia a modalidade de redução de horário (e não de suspensão de contrato), obrigando as empresas a um esforço financeiro adicional para atenuar os cortes salariais. O novo regime é, no entanto, bastante flexível em relação aos trabalhadores a abranger e aos períodos de adesão.

São 877 mil os trabalhadores que estão em lay-off simplificado, uma legislação criada pelo Governo para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19. Um número que corresponde a cerca de 25% da população ativa do setor privado, indicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, esta quarta-feira (8 de julho de 2020).

O setor imobiliário e da construção tem-se mostrado resistente à pandemia da Covid-19, voltando a destacar-se, nesta crise, como importante motor da economia nacional - na primeira quinzena de junho, estava já quase totalmente operacional, com 97% das empresas ativas.

O Governo revelou que será pago, em julho, um complemento de estabilização, entre 100 e 350 euros, para compensar quem teve perda salarial relativamente a um mês de lay-off simplificado e tenha vencimento até 1.270 euros. Uma medida contemplada no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que foi publicado dia 6 de junho de 2020 no Diário da República (DRE). Sabe-se agora, no entanto, que o referido apoio que a Segurança Social vai pagar também abrange trabalhadores abrangidos pelo chamado lay-off convencional, previsto no Código de Trabalho.

O número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disparou em maio. Uma consequência, seguramente, da pandemia da Covid-19. Já há quase 409 mil pessoas desempregadas inscritas nos serviços de emprego.

As empresas que tenham recorrido ao lay-off simplificado e que, entretanto, tenham esgotado os três meses de apoio previstos por lei também vão poder pedir à Segurança Social a renovação desse regime para julho. Uma “prorrogação excecional” que está fixada no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, publicado na sexta-feira (19 de junho de 2020) pelo Ministério do Trabalho em Diário da República (DRE).

O Governo aprovou esta quinta-feira (18 de junho de 2020), em Conselho de Ministros, o prolongamento do lay-off simplificado – uma legislação criada para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19 – até final de julho, bem como a criação do complemento de estabilização salarial e incentivos às empresas para criação de emprego, que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano. As medidas estavam previstas no Programa de Estabilização Económica (PEES), que foi aprovado recentemente no Conselho de Ministros (Resolução n.º 41/2020).

O desemprego involuntário é uma situação delicada que gera muitas incertezas e que tem um grande impacto num orçamento familiar. São muitos os fatores internos e externos – como é o caso da pandemia da Covid-19, que tem levado a muitos despedimentos – que colocam em cheque a estabilidade económica e ameaçam o pagamento das contas no final do mês. Apesar de estar em vigor há muitos anos, muitos portugueses ainda têm dúvidas no que diz respeito à atribuição do subsídio de desemprego. É o teu caso?

A pandemia da Covid-19 parece estar, de facto, a mudar a forma como empresas e funcionários encaram o mercado de trabalho. Os operadores do mercado de ações da Europa costumavam “olhar de lado” para o teletrabalho, que tem estado, no entanto, a ganhar força nos últimos tempos. Agora, a maioria desses mesmos operadores quer agora evitar os escritórios, pelo menos uma parte do tempo.

O regime de lay-off simplificado, uma legislação criada pelo Governo para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19, vai ser prolongado um mês, até julho, segundo o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) - o documento foi publicado dia 6 de junho de 2020 no Diário da República (DRE). Será, depois disso, substituído por um novo regime de apoio que contempla três mecanismos alternativos consoante a quebra de faturação das empresas. Explicamos-te tudo sobre o tema, nomeadamente qual será o salário dos trabalhadores abrangidos pelo regime.

A taxa de desemprego recuou em março e deverá estabilizar em abril, apesar do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo dados revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em março, a taxa de desemprego situou-se em 6,2%, menos 0,2% que em fevereiro, menos 0,6% que em janeiro e menos 0,3% que no mesmo mês do ano passado. 

O formulário de acesso ao apoio extraordinário para os trabalhadores independentes em paragem total – concedido pelo Governo para dar resposta à crise da pandemia do novo coronavírus – vai ser alterado. A versão disponibilizada sábado (30 de maio de 2020) pela Segurança Social gerou dúvidas, por exigir uma declaração, sob compromisso de honra, de que o beneficiário retomaria a sua atividade no prazo de oito dias, um requisito que o Executivo decidiu, entretanto, retirar do formulário, que pode ser solicitado até dia 9 de junho.

A pandemia da Covid-19 tem estado a despertar um novo interesse pelas zonas menos densificadas. E há agora boas notícias para quem esteja a pensar mudar de vida e trocar as cidades por áreas menos urbanas.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os jovens serão os mais afetados pela crise gerada com a pandemia do novo coronavírus. Segundo um relatório da agência das Nações Unidas, mais do que um em cada seis jovens em todo o mundo deixou de trabalhar desde o início da pandemia, havendo um impacto desigual da crise, já que as mulheres são mais afetadas que os homens.

Covid-19 passou a ser sinónimo de confinamento e teletrabalho. Trabalhar a partir de casa é uma realidade a que as pessoas (trabalhadores) e as empresas terão de começar a habituar-se, porque será, ao que tudo indica, uma prática mais “normal” no mercado laboral no pós-pandemia de novo coronavírus. O regresso ao trabalho será, de resto um grande desafio. Estas nove dicas podem ajudar as empresas a (melhor) comunicar nos próximos tempos. 

O mercado de trabalho pode vir a mudar à medida que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus se desenrola na União Europeia (UE). O alerta é dado pelo Eurostat, que considera que a Covid-19 poderá levar a “mudanças na precariedade”, nomeadamente a nível laboral.