Empréstimos

As moratórias bancárias foram um balão de oxigénio para muitos portugueses, que, devido à pandemia da Covid-19, viram as respetivas prestações suspensas, sobretudo as relativas ao crédito à habitação. Foram mais de 750 mil as moratórias aprovadas e/ou concedidas até 30 de setembro, data em que terminou o prazo para se aceder à moratória pública – foi entretanto prolongado até março de 2021 –, correspondentes a empréstimos no valor de cerca de 45 mil milhões de euros. Quase metade dos financiamentos (42%) eram contratos de crédito à habitação e outros créditos hipotecários (317.606), tendo já ficado por pagar, desde o início da crise pandémica, mais de 500 milhões de euros em prestações da casa.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) deu “luz verde” ao lançamento de uma nova vaga de moratórias bancárias, com o objetivo de aliviar o impacto da pandemia da Covid-19 a empresas e particulares – neste caso, a maioria das moratórias, em Portugal, é relativa a empréstimos para a compra de casa. A decisão foi tomada esta quarta-feira (2 de dezembro de 2020) e tem efeitos a partir de 1 de outubro até 31 de março de 2021. O Governo "congratulou-se", entretanto, com a decisão.

O que é o Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal (BdP) e para que serve este documento? Trata-se, na prática, de uma informação que agrega todos os teus créditos e que identifica qual o banco ou instituição financeira onde tens empréstimos, bem como quais são as tuas obrigações mensais. 

Entre 27 de março e final de agosto, os bancos receberam pedidos para moratórias relativas a 787.807 contratos de crédito, tendo sido aplicada esta medida a 726.996 contratos – a maioria dos empréstimos abrangidos pelas moratórias (42,9%) são relativos a financiamentos para habitação própria permanente e outros créditos hipotecários. Números que fazem com que os bancos nacionais sejam, à escala europeia, os que têm a maior proporção de moratórias em relação ao crédito total: representam perto de 22% do crédito, mostra o relatório da DBRS.

O prolongamento, até 31 de março de 2021, da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários, nomeadamente do crédito à habitação, é uma espécie de balão de oxigénio para as famílias, em tempos de pandemia da Covid-19. Muitas serão, no entanto, chamadas a rever as moratórias que já lhes foram atribuídas, em concreto aqueles agregados que tinham moratórias privadas e que passam agora a estar abrangidos pelas moratórias públicas.

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) já recebeu 1.896 pedidos de empréstimos para apoio no pagamento das rendas, tendo sido recusados 16 por falta de elementos. A entidade avisou, de resto, que vai começar a ser menos tolerante nos processos que não reúnam a documentação necessária, e que serão, por isso, mais facilmente chumbados.  

O Governo decidiu dar um apoio extra às famílias em dificuldades, por causa da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

Agora é oficial. O Governo aprovou o prolongamento por mais seis meses, até 31 de março de 2021, da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários, nomeadamente do crédito à habitação. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, esta quinta-feira (4 de junho de 2020), no final do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que vai vigorar até ao final do ano e que contempla as medidas de resposta à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O crédito malparado nos empréstimos aos particulares para compra de casa e às empresas desceu em abril – em plena crise causada pela pandemia do novo coronavírus –, face ao período homólogo. No caso dos particulares, o valor em dívida aos bancos representava 2,05% do crédito total concedido, menos que em março (2,06%) e que em abril do ano passado (2,69%). No crédito à habitação o malparado era ainda menor, de 0,74%, abaixo dos 0,77% do mês anterior e dos 1,4% do mesmo mês do ano passado.

O impacto da pandemia do novo coronavírus está a deixar marcas em todos os setores de atividade, nomeadamente no sistema bancário. Segundo dados do último inquérito do Banco de Portugal (BdP) aos bancos sobre o mercado de crédito, a procura por crédito tende a aumentar por parte das empresas e a recuar por parte dos particulares, nomeadamente no que diz respeito ao crédito à habitação.

Os bancos continuam a emprestar dinheiro para a compra de casa mas, ainda assim, há atenção redobrada perante os riscos de endividamento das famílias dada a situação atual. Até ao momento, a crise provocada pelo Covid-19 não alterou os critérios de risco do setor bancário.

O coronavírus parou praticamente o país. Faz hoje duas semanas que foi decretado o estado de emergência em Portugal por causa da pandemia, a 18 de março de 2020, e o Presidente da República prepara-se para renovar o período.

Os bancos têm o prazo máximo de cinco dias úteis após o pedido do cliente para aplicar as moratórias impostas pelo Governo, segundo o decreto-lei já publicado, que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.

O Santander juntou-se ao BPI e à Caixa Geral de Depósitos (CGD) na concessão de moratórias nos empréstimos às famílias e pequenas e médias empresas, para fazer face à crise provocada pelo surto do novo coronavírus. Em causa está uma moratória de 6 meses para o crédito ao consumo e à habitação e de 12 meses para as empresas.

Estás “perdido” e não sabes, afinal, quanto deves ao banco? O Banco de Portugal (BdP) lançou uma aplicação (app) que permite “fazer contas à vida” de forma simples e rápida. “Com esta nova app, pode receber no seu smartphone as notícias e os descodificadores do BdP e utilizar os serviços mais procurados”, explica a entidade.

Os números são claros: entre janeiro e outubro de 2019, as famílias pediram emprestado ao banco para habitação, consumo e outros fins 14.680 milhões de euros, o que dá uma média de cerca de dois milhões de euros por hora. São mais 1.197 milhões de euros que no mesmo período do ano passado, sendo preciso recuar até 2010 para encontrar um valor superior (14.987 milhões de euros).

A concessão de crédito para a compra de casa aumentou em outubro. A banca nacional emprestou 943 milhões de euros às famílias, mais 28 milhões que em setembro, segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal (BdP). No acumulado do ano, o montante financiado pelos bancos portugueses atingiu os 8.522 milhões de euros.

As férias estão aí à porta para muitas famílias portuguesas. É fundamental, por isso, fazer contas, para evitar gastos extra no orçamento e, quiçá, entrar em endividamento. As cinco dicas que apresentamos podem ser (muito) úteis nesta tarefa. 

A concessão de crédito à habitação bateu novos máximos, em maio, com os bancos nacionais a emprestarem 927 milhões de euros num mês para a compra de casa. Trata-se do valor mais elevado desde junho de 2018.