Governo

As eleições legislativas deste domingo, dia 06 de outubro de 2019, ficam marcadas por uma abstenção recorde (45,5%) e trazem o Parlamento mais polarizado de sempre, na história da democracia nacional. O Partido Socialista (PS) saiu vencedor (36,65%), e mais forte (socialistas passam a deter mais mandatos do que PSD e CDS juntos), mas longe da maioria absoluta continua a necessitar de parceiros para governar. António Costa quer, por isso, renovar a chamada geringonça. Para a área do imobiliário e habitação é esperada uma linha de continuidade, da política dos últimos quatro anos. 

Portugal está na moda e é apontado, internacionalmente, como um milagre. Mas parece que afinal nem tudo são rosas na economia nacional. O alerta é dado pela Bloomberg, que a poucos dias dos portugueses irem às urnas – as eleições legislativas realizam-se domingo (6 de outubro de 2019) – publicou um artigo no qual diz que Portugal é um modelo de estabilidade na Europa que esconde fragilidade.

A entrada em vigor em Portugal da primeira Lei de Bases da Habitação, que durou mais de um ano a nascer, não passou despercebida à Organização das Nações Unidas (ONU), que considerou que a sua implementação é “um marco importante”.

O Programa de Arrendamento Acessível (PAA) soma 189 alojamentos inscritos por senhorios e 3.618 candidaturas submetidas por inquilinos desde que foi lançado, a 1 de julho. No total, foram assinados 44 contratos de arrendamento ao abrigo do programa.

O Governo aprovou o decreto-lei que altera o regulamento do número e chapa de matrícula, que deverá estar em vigor dentro de quatro meses. A nova série de matrículas será constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos (AA-01-AA).

O Governo lançou um conjunto de medidas para estimular o mercado da habitação e aumentar oferta disponível a preços acessíveis. Do conjunto de iniciativas apresentadas destacam-se os contratos vitalícios, as casas com rendas acessíveis e a reabilitação de imóveis devolutos.

O Governo quer vender o Forte de Santo António da Barra, localizado em Cascais, Lisboa. O “forte de Salazar”, como é conhecido, passou a ser, em 1950, a residência sazonal do Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar.

O Instituto de Registos e Notariado (IRN) e a Autoridade Tributária (AT) assinaram um protocolo para a atribuição do NIF a investidores estrangeiros que visa facilitar a constituição da "Empresa na Hora”. O projeto chama-se Balcão Company In.

A reversão total da sobretaxa e da redução dos escalões de IRS implementadas durante a “estadia” da Troika em Portugal ainda não é total. Isto porque o Governo ainda tem por devolver aos contribuintes cerca de mil milhões de euros.

O Programa de Arrendamento Acessível (PRA), que entrou em vigor a 1 de julho, deverá custar 20 milhões de euros por ano ao Governo quando estiver a funcionar a velocidade cruzeiro, ou seja, após um ano de existência.

O Governo já deu luz verde ao Revive Natureza, um programa que pretende reabilitar imóveis devolutos do Estado - alguns dos quais foram antigas casas dos guardas florestais - para exploração turística. A iniciativa, que pretende dar uma segunda a vida ao património sem uso situado em áreas prot

Ter uma casa para toda a vida sem ter de a comprar já vai ser possível. O Governo aprovou o anunciado Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), como uma solução para a atual crise na habitação, mas o modelo parece não agradar a inquilinos nem senhorios. Afinal, o que está em causa?

Sindicatos e patrões tentaram uma trégua, mas foi sol de pouca dura. Os motoristas de matérias perigosas decidiram voltar a marcar uma nova greve, desta vez às horas extra, feriados e fins de semana. Paralisação decorre de 7 a 22 de setembro.

As receitas do turismo em Portugal cresceram 8,8% em junho de 2019 face ao mesmo mês do ano passado, tendo ultrapassado os 1,5 mil milhões de euros, revelou esta quarta-feira (22 de agosto) o Governo, apoiando-se em dados do Banco de Portugal (BdP).

O novo hospital de Lisboa Oriental, que será construído em duas parcelas de terreno na zona de Chelas, deverá estar construído em 2023 ou 2024, disponibilizando uma capacidade mínima de 875 camas, custará menos 80 milhões de euros que o previsto.

Ao sétimo dia, “fumo branco”. Os motoristas de matérias perigosas colocaram um ponto final na greve este domingo, depois da reunião em plenário. A normalidade deverá estar reestabelecida dentro de dois ou três dias.

A (nova) linha circular do Metro de Lisboa só vai chegar, afinal, em 2024. A empresa decidiu prorrogar por mais de três meses e meio o prazo para a entrega de propostas no concurso, que devia ter terminado a 11 de agosto.

A greve parece não ter fim à vista. Os motoristas de matérias perigosas mantém-se firmes, apesar do sindicato de mercadorias ter aceitado suspender a paralisação para negociar com os patrões.

Luz ao fundo do túnel para o novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, que deverá começar a funcionar até 2023. O concurso público internacional para a empreitada de construção já foi lançado e está causa um investimento superior a 150 milhões.

O Programa de Arrendamento Acessível (PAA) está a funcionar há um mês, prometendo dinamizar o setor através do aumento da oferta de imóveis no mercado. Quem quiser aderir ao programa tem de ter um seguro obrigatório que, apesar disso, continua a não existir.

Está em marcha a greve dos motoristas de matérias perigosas, agendada para esta-segunda-feira, e que deve manter-se por tempo indeterminado até que os patrões apresentem uma “proposta razoável”, segundo os sindicatos.

A greve dos motoristas agendada para 12 de agosto, por tempo indeterminado, mantém-se de pé. Como sobreviver à (possível) crise energética? A Deco dá cinco dicas sobre como o país se deve precaver.

Todos os carros que recebam a primeira matrícula a partir desta quinta-feira (1 de agosto de 2019) passam a ter o novo Documento Único Automóvel (DUA) num formato simplificado, mas também mais “resistente e seguro”, informou o Ministério da Justiça.

As candidaturas ao programa Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal já podem ser realizadas no site do IEFP que consagra, entre outras medidas, a redução da tributação em 50% dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais.