Imóveis

As benfeitorias, de uma forma genérica, consistem nas despesas realizadas com vista a conservar ou melhorar o imóvel. E existem três tipos de benfeitorias: as necessárias, as úteis e as voluptuárias, conforme tipificado no art.º 216.º do Código Civil (C..C), que consagra este regime.

Os preços das propriedades comerciais aumentaram 1,9% em 2019, uma subida 3% inferior à verificada em 2018, revelou esta quarta-feira (27 de maio de 2020) o Instituto Nacional de Estatística (INE), salientando que fica interrompido “um período de dois anos consecutivos de aceleração dos preços”. 

Em linha com o que outras autarquias estão a fazer - como a de Lisboa, por exemplo - a Câmara Municipal do Funchal decidiu penalizar os proprietários de imóveis devolutos, aplicando-lhes uma taxa de IMI agravada. Neste caso, foram idenficados 232 prédios prédios no município da capital da Madeira que serão sujeitos ao pagamento do triplo do valor dos imóveis em condições normais - sendo que atualmente o Funchal aplica a taxa mínima de IMI prevista na lei - 0,3% - para os prédios urbanos avaliados.

A PricewaterouseCoopers (PwC) que, em 2017, auditou as contas do Novo Banco, vai agora assessorar a venda de imóveis avaliados em 500 milhões de euros. Em causa está a operação Viriato 2.

O governador do Banco de Portugal (BdP) considera que os imóveis podem ser uma boa fonte de rendimento e, nesse sentido, alicia os portugueses a colocar no mercado os ativos de que são proprietários sem serem para habitação primária. Para Carlos Costa, as famílias devem dar uma "utilização mais produtiva" aos imóveis, dada a elevada percentagem de proprietários que existe.

O Fundo Imosocial acaba de vender o edifício ExpoFinanças, no Parque das Nações (Lisboa), a um investidor institucional internacional representado pela FS Capital, por valor não revelado. O imóvel tinha sido comprado em 2009 por 25 milhões de euros ao fundo de investimento imobiliário Fundimo, da CGD.

Os CTT – Correios de Portugal formalizaram a venda da antiga sede, na Rua de São José, em Lisboa. O negócio foi fechado por 25 milhões de euros, segundo dados da CMVM. A empresa tinha assinado o contrato de promessa de compra e venda dos imóveis em causa há um ano.

As segundas casas vão sofrer um agravamento do IMI, já a partir do próximo ano. As regiões de Lisboa e Algarve serão as mais afetadas, havendo um total superior a um milhão de residências no país que vão pagar mais imposto em 2017, na sequência das medidas propostas pelo Governo no Programa de Estabilidade (PE).

O Santander Totta tem em curso duas campanhas de venda de cerca de 600 imóveis (de uma carteira de 2.000), que são propriedade do banco, com “condições de preço atrativas”. Para atrair compradores, o banco oferece spreads a partir de 2,35% e um financiamento que pode ir até 110% do preço de venda.

O preço de venda de casas subiu, em janeiro, pela primeira vez desde a entrada da Troika em Portugal, o que aconteceu em 2011. Em causa está um estudo mensal com 150 empresas de promoção e mediação imobiliária, que foi apresentado recentemente.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem como objetivo conseguir um receita de 21 milhões de euros com a alienação de 12 imóveis camarários no início de 2015. A hasta pública está marcada para o próximo dia 22 de janeiro.

A reabilitação urbana está a ganhar força na capital. Nesse sentido, a Invest Lisboa, agência de promoção económica criada através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, lança hoje a 2ª edição do Consultório dos Imóveis, uma iniciativa que visa apoiar gratuitamente os proprietários de imóveis devolutos e parcialmente devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Concelho de Lisboa.

Em 2013, os bancos aceitaram a dação em pagamento de 14 imóveis ao abrigo do Regime Extraordinário do crédito à habitação. Destes, sete foram acordados no último trimestre do ano, ou seja, nos últimos três meses de 2013 a banca ficou na posse de tantas casas como nos nove meses anteriores.

A despesa fiscal com o património imobiliário do Estado disparou a partir do ano passado para cerca de 420 milhões de euros. Um montante que, segundo as previsões do Governo, deve manter-se este ano.

A Remax vendeu 104 imóveis na campanha de saldos que realizou entre 28 de dezembro e 28 de fevereiro, tendo as transações significado um encaixe de quase sete milhões de euros. Os números são, no entanto, bem diferentes aos verificados no período de saldos do ano anterior.