Obras públicas

As duas maiores construtoras portuguesas, Mota-Engil e Teixeira Duarte, decidiram juntar-se num concurso de 105 milhões de euros para o quarto e último contrato ferroviário do corredor internacional sul, entre Évora e a fronteira. O objetivo é conseguir pôr um travão às vitórias consecutivas das empresas espanholas, que têm vencido a maioria dos grandes projetos de obras públicas em Portugal nos últimos anos.

A presidente do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP), Natércia Cabral, defendeu esta terça-feira (6 de outubro de 2020), no Parlamento, uma alteração legislativa que melhore a execução de obras públicas em Portugal e o recurso à “transparência” para combater os riscos dessa mudança.

A empreitada de expansão do Metropolitano de Lisboa, que compreende o prolongamento da estação Rato (da linha Amarela) à estação Cais do Sodré (da linha Verde) com duas novas estações, Estrela e Santos, - a chamada Linha Circular - vai ser fiscalizada pela Tecnoplano, empresa portuguesa de consultoria e gestão de projetos de engenharia. A empresa concorreu em consórcio com a Consulgal e "ganhou" o contrato no valor de 4,98 milhões.

A 22ª edição da Tektónica, a maior feira da construção e obras públicas de Portugal, vai realizar-se entre os dias 8 e 11 de outubro de 2020 – decorre na FIL, em Lisboa, em simultâneo com o Salão Imobiliário de Portugal (SIL) – em formato híbrido, utilizando uma plataforma digital que irá permitir realizar negócios de forma presencial e online. Recorde-se que o evento era para se ter realizado em maio, mas foi adiado devido à pandemia da Covid-19. 

Desde o início do ano, as construtoras portuguesas asseguraram pouco mais do que um quinto dos concursos para as grandes obras públicas (acima de 10 milhões de euros). Segundo dados do portal Base, e de um total de 760 milhões de euros de empreitadas entregues em 2020, as empresas nacionais ficaram com 166 milhões. Já as espanholas são “líderes” da tabela, assegurando mais de dois terços das grandes obras (quase 72%), no total de 544 milhões de euros.

Os impactos negativos da pandemia da Covid-19 no número de insolvências e constituição de empresas no país continuam a ser evidentes - as insolvências aumentaram 64,5% em agosto, face a igual período do ano passado, e as novas aberturas continuam em queda. Ainda assim, e numa espécie de contraciclo, o setor da construção e obras públicas destaca-se pela forma positiva como tem conseguido “escapar” à crise. Este segmento de negócio nunca parou, mesmo no período mais crítico do surto, e até conseguiu crescer, como já foi confirmado pelo INE. Foi também a única atividade a registar uma diminuição de 4,4% no número de empresas insolventes, até ao passado mês, se comparado com o período homólogo de 2019, segundo mostram os dados do mais recente relatório da Iberinform, filial da Crédito y Caución.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo (CMVC) aprovou a contratação de um empréstimo de 2,7 milhões de euros para financiar investimentos em estradas, equipamentos escolares e desportivos a concluir até 2021.

As autarquias de Lisboa, Oeiras e Loures aprovaram o protocolo de cooperação que visa dar início aos estudos de viabilidade do projeto do metro de superfície que ligará estes municípios. Esta proposta para a elaboração dos estudos de viabilidade do projeto terá, nesta fase, um custo total de cerca de 3,3 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, tem em curso e a concurso obras no valor de 12,9 milhões de euros. Em causa está um conjunto de empreitadas que “se perspetiva que no final do mês de julho estejam em concursos, adjudicadas ou em fase de conclusão”, e que terão necessidade de mão de obra. 

Nos primeiros seis meses do ano, o total de concursos de obras públicas promovidos aumentaram 35%, para 2.671 milhões, em termos homólogos, revela o barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Já os contratos de empreitadas celebrados caíram 22%, para 795 milhões.

Numa altura em que o Parlamento vai voltar a discutir alterações ao código dos contratos públicos – o tema será debatido esta terça-feira (7 de julho de 2020) na Assembleia da República (AR) –, sabe-se que, no último ano e meio, as empresas portuguesas asseguraram pouco mais de 30% das obras públicas lançadas: apenas 444,8 milhões dos 1.431 milhões de euros adjudicados. As companhias espanholas lideram a lista.

Os concursos de obras públicas promovidos até final de maio aumentaram 24% face ao mesmo período de 2019, para 2.213 milhões de euros, mas os contratos celebrados recuaram 30% para 627 milhões de euros. Em causa estão dados que constam na edição de junho do Barómetro das Obras Públicas da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

A construção atravessa, à semelhança de outros setores, “um período difícil e incerto”, mas “regista um menor impacto imediato sobre a sua atividade, uma vez que a declaração de Estado de Emergência não determinou a suspensão das obras, a exemplo do que se passou na generalidade dos países”. A garantia é dada pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que considera que o setor susteve o primeiro impacto causado pela pandemia do novo coronavírus. 

Em plena pandemia da Covid-19, as obras públicas continuam na zona do Grande Porto, com o objetivo de ajudar a relançar a economia. Por um lado, o projeto de oito milhões de euros do novo pavilhão multiusos, em Vila Nova de Gaia, recebeu luz verde para a construção arrancar em setembro. Por outro, arrancou esta semana a empreitada de requalificação do espaço urbano central de Ílhavo. 

Há cerca de três mil milhões de euros de investimentos em obras públicas prestes a serem lançados em Portugal nas próximas semanas. A maior fatia será destinada ao novo aeroporto no Montijo, que deverá receber uma “injeção” de 1.150 milhões de euros.

A 22ª edição da Tektónica - Feira Internacional da Construção e Obras Públicas, que iria realizar-se de 6 a 9 de maio de 2020, foi adiada – por causa da pandemia do novo coronavírus – e vai agora decorrer de 8 a 11 de outubro de 2020, em simultâneo com o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), na Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, Lisboa.

A 22º edição da Tektónica - Feira Internacional da Construção e Obras Públicas – realiza-se na Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, entre 6 e 9 de maio de 2020 – vai “aproximar cada vez mais os ‘players’ do mercado e mostrar que é necessário estar a par das exigências do setor”, revela a organização do evento em comunicado.

O montante total de concursos públicos de empreitadas promovidos em 2019, ou seja, objeto de anúncio, situou-se nos 3.992 milhões de euros, mais 50% que em 2018. Já o total de contratos celebrados, no âmbito de concursos de empreitadas e reportados no Portal Base até dia 15 de janeiro, situou-se nos 1.847 milhões de euros, mais 28% que no ano passado.

Os concursos públicos de empreitadas promovidos até novembro do ano passado dispararam 67% face ao período homólogo, para um valor total de 3.731 milhões de euros. O número total de contratos celebrados cresceu significativamente mas, ainda assim, não acompanhou o crescimento dos concursos promovidos.