Obras

A realização de obras, para estar dentro da legalidade, implica sempre o pedido de licenças, comunicações e autorizações. Este processo burocrático e administrativo pode ser mais ou menos complexo, segundo o projeto à volta da empreitada em causa. E há exeções que se aplicam. O artigo de hoje do Deco Alerta ajuda a guiar-te nestes procedimentos.

Entre Sintra e Mafra, a cerca de 40 quilómetros de Lisboa, fica localizada uma das últimas povoações saloias da região. Aldeia de Broas está atualmente praticamente em ruínas, com casas de pedra sem telhados, que desde há cerca de 40 anos estão desabitadas. Existe um projeto para exploração turística de parte da aldeia, mas as obras foram embargadas pela Câmara de Sintra, por alegada falta de licenciamento.

A atividade na reabilitação urbana recuou 0,3% em janeiro de 2020 face ao mesmo mês do ano anterior, revela a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), acrescentando que se trata da segunda variação negativa registada após um crescimento ininterrupto desde setembro de 2017.

A 22º edição da Tektónica - Feira Internacional da Construção e Obras Públicas – realiza-se na Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, entre 6 e 9 de maio de 2020 – vai “aproximar cada vez mais os ‘players’ do mercado e mostrar que é necessário estar a par das exigências do setor”, revela a organização do evento em comunicado.

O chão é um dos principais focos de atenção quando se pensa em fazer obras em casa. E dependendo dos gostos, necessidades e orçamentos disponíveis, existem no mercado várias soluções a ser consideradas. Hoje, no Deco Alerta damos uma ajuda neste tema, para que escolhas o material adequado.

A marca de carros elétricos Tesla anunciou, em novembro de 2019, que pretende construir uma fábrica na Europa, mais precisamente em Berlim, na Alemanha. E para cumprir o objetivo de ter esta unidade operacional em meados do próximo ano, a empresa norte-americana decidiu arriscar e avançar sem a devida licença para a construção da Gigafactory. Agora, um tribunal alemão decretou a interrupção imediata dos trabalhos da fabricante automóvel liderada por Elon Musk.

O programa Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU) 2020 “chegou aos 200 contratos assinados, com 576 milhões de euros de investimento para a reabilitação integral de edifícios e melhoria do seu desempenho energético”, revelou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em comunicado.

O montante total de concursos públicos de empreitadas promovidos em 2019, ou seja, objeto de anúncio, situou-se nos 3.992 milhões de euros, mais 50% que em 2018. Já o total de contratos celebrados, no âmbito de concursos de empreitadas e reportados no Portal Base até dia 15 de janeiro, situou-se nos 1.847 milhões de euros, mais 28% que no ano passado.

“Creio que ainda há espaço para muita habitação em Portugal, sobretudo produto vocacionado para o mercado doméstico”. A garantia é dada por Miguel Alegria, CEO da Engexpor, empresa especializada na gestão de projetos e gestão da construção que está no mercado há 35 anos, estando envolvida em várias obras no país. 

O ano de 2019 bateu o recorde de criação de novas empresas no país, com um aumento de 6,4%, para 48.854 unidades, face a 2018. O perfil setorial do tecido empresarial português sofreu alterações, com os transportes e a construção a registarem os maiores crescimentos no ano passado, substituindo as atividades imobiliárias e o alojamento e restauração, de acordo com o barómetro Informa D&B.

Alguns proprietários dos lotes localizados no loteamento Soltróia preparam-se para avançar com processos contra o Estado. Um dos donos dos terrenos queixa-se de que, poucos meses depois de ter comprado o ativo em hasta pública, o Governo suspendeu os direitos dos proprietários por dois anos como medida preventiva, o que quer dizer que ninguém pode construir durante esse período.

A Câmara Municipal de Lisboa está a trabalhar para, ainda em 2020, “ter condições para arrancar com o projeto Urbanismo Digital”, revela ao idealista/news Ricardo Veludo, vereador do Planeamento e Urbanismo. Quer isto dizer que “os processos para licenciamento urbanístico passam a ser totalmente desmaterializados e que os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos”, explica.

As obras na Praça de Espanha, em Lisboa, já arrancaram. Naquela zona irá nascer um novo parque verde com mais de seis hectares – uma área superior ao Jardim da Estrela –,  com espaços de recreio e de lazer para toda a família que será atravessado por um ribeiro.

Os custos de construção de habitação nova subiram 2,4% em novembro de 2019 face ao mesmo período de 2018. O preço dos materiais cresceu 0,4%, e o custo da mão-de-obra aumentou 5,3%, sendo estas as despesas que mais contribuíram para o aumento da “fatura”.

O Tribunal de Contas (TdC) deu luz verde ao lançamento de um concurso único para a conceção e para a construção da futura nova ponte sobre o Rio Douro, entre o Porto e Gaia. O procedimento deverá avançar ainda este ano.

O Metro de Lisboa acabou de abrir o concurso para as obras de ampliação da estação do Campo Grande (linha verde). A empreitada tem um preço base de 21 milhões de euros (mais IVA) e implica a construção de dois novos viadutos que fazem parte do projeto de criação da linha circular, que deverá estar pronta em 2024.

A produção no setor da construção deverá crescer 5,5% em 2020. Trata-se de um ligeiro abrandamento face ao ritmo de crescimento de 2019 (6%), segundo as previsões da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP).

As obras de requalificação do Mercado do Bolhão, no Porto, cujo término estava previsto para maio de 2020, vão ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo”. A confirmação foi dada pelo presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira. 

Os administradores de condomínio existem para, em nome dos demais condóminos, garantir o bom funcionamento de um determinado edifício ou urbanização, a vários níveis: desde as finanças, à manutenção, limpeza e segurança. Para isso, recorrem muitas vezes à contratação de fornecedores externos. Mas as decisões que tomam nestes procedimentos podem ser por iniciativa própria ou têm de estar sempre validadas pelos demais condóminos? Hoje no artigo do Deco Alerta esclarecemos tudo sobre este assunto.

As obras de expansão do Metro de Lisboa estavam inicialmente previstas para o primeiro semestre deste ano, mas foram adiadas para o segundo semestre de 2020. Segundo a proposta do Orçamento do Estado do Governo, “está previsto um investimento total de 210 milhões de euros”, 46 milhões dos quais já no próximo ano.

A Sacyr Somague “conquistou” dois novos contratos em Lisboa e no Brasil, no total de 95 milhões de euros. Em território português, a empresa iniciou recentemente a obra do edifício Monumental, situado na Praça do Saldanha, em Lisboa, que irá ser transformado num moderno edifício comercial e de escritórios com mais de 40 mil m2.

As obras na Segunda Circular, uma das principais artérias de Lisboa, arrancam em 2020 e durarão cerca de um ano, confirmou o presidente da autarquia, Fernando Medina, adiantando que as mesmas vão custar quatro milhões de euros. 

A partir de agora as avaliações de risco sísmico alargam-se a todas as obras de grande dimensão, isto porque entrou em vigor – dia 15 de novembro de 2019 – uma portaria da secretária de Estado da Habitação que determina que a avaliação de risco sísmico já não se limita às novas construções, como vinha a acontecer.