Porto

A V Semana da Reabilitação Urbana do Porto já tem data marcada. O evento que visa juntar empresas, pessoas, ideias e boas práticas em torno da reabilitação urbana vai realizar-se entre os dias 6 e 12 de novembro no emblemático Palácio da Bolsa, no centro da Invicta. A Câmara Municipal do Porto, a Porto Vivo, SRU e a Associação Comercial do Porto voltam a apoiar este evento.

A Câmara do Porto aprovou, esta semana em reunião do executivo camarário, a discussão pública sobre a atribuição de benefícios fiscais, em sede de impostos municipais, através de critérios de discriminação positiva. Uma das medidas passa pela redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) "em função do número de dependentes do agregado familiar" ou para "jovens casais proprietários de imóveis localizados no centro histórico destinados exclusivamente à habitação própria e permanente e em bom estado de conservação".

A Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou por unanimidade, na reunião do executivo camarário de 27 de junho, a proposta de aquisição do edifício do Teatro Sá da Bandeira, a mais antiga sala de espetáculos da cidade, pelo valor de 2,1 milhões de euros, exercendo o direito de preferência que tinha.

Um novo megaprojeto turístico, cultural e comercial vai nascer na zona histórica de Vila Nova de Gaia pela mão do grupo The Fladgate Partnership, dono das marcas Taylor’s, Croft, Fonseca e Krohn.

A reabilitação e a exploração do Pavilhão Rosa Mota por parte do Consórcio “Porto 100% Porto” já podem avançar, depois do Tribunal de Contas (TdC) considerar não ser necessário dar visto prévio ao processo. Em causa está um ofício do TdC, datado de 8 de maio, segundo o qual o contrato com aquele consórcio “não está sujeito a fiscalização prévia”, uma vez que “não comporta despesa pública”.

Arrancam hoje, dia 2 de janeiro de 2017, as visitas às 39 frações no Morro de Sé, que a Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana quer arrendar por concurso. Em causa estão 28 apartamentos e 11 espaços comerciais, com preços a variar entre os 164,60 euros (T0) e os 523,90 euros (T3 triplex). Nos espaços comerciais, o mais caro é uma loja com 109,55 metros quadrados, pela qual o arrendatário terá que pagar 876,40 euros, e o mais barato é um pequeno local com 15,64 metros quadrados, com a renda mensal de 125,12 euros.

A Avenida da Boavista, no Porto, confirma cada vez mais a sua identidade como uma zona "premium". A par de outros projetos de habitação de luxo, está em vias de nascer um novo condomínio fechado de alta gama em frente ao Parque da Cidade. O projeto imobiliário vai implicar a reconversão do antigo palacete da família Burmester e chega ao mercado com a designação de DeHAUS Garten Residenz.

Pela mão de dois fundos imobiliários geridos pela Interfundos, do Millennium bcp, está em vias de nascer o maior projeto imobiliário da Baixa do Porto, na área no quarteirão da antiga Casa Forte. Concluídas as demolições está agora prestes a arrancar a nova fase de trabalhos no terreno, com a escavação e contenção periférica deste empreendimento de reabilitação urbana que deverá estar concluído apenas em 2022.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, vai propor ao executivo camarário que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) desça perto de 10% em 2017, no concelho, onde a taxa é de 0,36%. A taxa máxima de IMI é de 0,45% e a taxa mínima de 0,3%.

A Assembleia Municipal do Porto autorizou esta semana a alienação do Edifício Transparente e um imóvel na Praça da Alegria, designado por Escola Abrigo dos Pequeninos. O primeiro imóvel tem um preço fixado em oito milhões de euros, baseado numa avaliação externa, e será alienado em hasta pública. Já o segundo imóvel chegará ao mercado com um valor de venda de 1,4 milhões de euros.

A Câmara Municipal do Porto está a negociar com a Domus Social um contrato que visa reabilitar 17 prédios, localizados no centro histórico da cidade, para habitação social. No âmbito deste acordo, válido até ao final de 2018, a empresa ficará responsável pelas obras, num investimento de 4,1 milhões de euros.

Com uma arquitetura moderna, um novo edifício de alta gama está a ser construído no coração do Porto, projetado pelo conceituado arquiteto Eduardo Souto Moura. Com nove pisos, e localizado ao lado da Avenida da Boavista, o empreendimento Bessa Residence deverá estar concluído em setembro de 2018, estando já a sua comercialização a cargo da consultora Predibisa.

O Porto está a acompanhar a tendência de Lisboa para usar a reabilitação para dar mais luxo à cidade, com os investidores a darem sinais de estarem cada vez mais atraídos pela Invicta. Agora, é a vez de o antígo edifício do jornal "O Comércio do Porto" ser transformado num empreendimento de habitação e comércio de alta gama.

A segunda edição do Open House Porto decorrerá no fim de semana de 18 e 19 de junho nos municípios do Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia e será dedicada a Paulo Cunha e Silva, ex-vereador da Cultura da Câmara Municipal do Porto (CMP), que morreu em novembro do ano passado. Ao todo, serão 51 os edifícios que estarão de portas abertas ao público nas três cidades. As visitas são gratuitas.

O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) vai ser, nesta primeira fase, constituído por edifícios do próprio Estado, das autarquias e de entidades do terceiro setor, como as Misericórdias, que estão já a ser identificados para ser reabilitados e colocados no mercado de arrendamento a preços controlados.

Em 2014, os municípios portugueses cobraram cerca de 1,5 mil milhões de euros em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mais 162 milhões que no ano anterior. Trata-se de um valor que tem crescido sistematicamente desde 2010, sendo hoje 32% mais elevado que naquele ano.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia acaba de traçar uma nova estratégia para atrair investimento e reabilitar a malha urbana, empresarial e industrial do concelho. As isenções de IMI e IMT fazem parte do pacote de benefícios fiscais que a autarquia do norte promete dar para concretizar o projeto de criação de sete Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

A Estoril Real Estate, nova promotora imobiliária a operar no mercado nacional, vai investir cerca de 60 milhões no desenvolvimento de seis empreendimentos residenciais em Lisboa e no Estoril. Dirigidos ao segmento premium e resultantes de intervenções de reabilitação urbana, os empreendimentos totalizam uma oferta combinada de cerca de 130 apartamentos.