Rendas

As lojas dentro de shoppings que estejam a sofrer os impactos diretos da crise pandémica, registando quebras na faturação, vão poder beneficiar de uma redução no valor das rendas que pagam, no primeiro trimestre de 2021.

“O período de confinamento e teletrabalho tem um impacto severo para a cidade”, assumiu o presidente da Câmara de Lisboa, dizendo que a pandemia veio abalar os “tempos de grande prosperidade, de grande vitalidade” por que Lisboa passava, com milhares de turistas a visit

A Associação de Marcas de Retalho e Restauração (AMRR) pede ao Governo e à Assembleia da República a aplicação das rendas variáveis no ano 2021 e uma redução das rendas dos lojistas e dos restaurantes de rua. O ano 2020 “está a ser catastrófico” e a não aprovação de “medidas de justa repartição do sacrifício entre proprietários, arrendatários e Estado” resultará na falência de milhares de empresas e na destruição de centenas de milhares de empregos”, alerta a associação, reagindo às medidas de combate à pandemia da Covid-19,  aprovadas em Conselho de Ministros do passado sábado.

As rendas dos apartamentos estão a cair nos grandes nos grandes centros financeiros do mundo, como Nova Iorque, Toronto, Londres ou Sidney. Quer os estudantes internacionais, que habitualmente fazem crescer a procura e que estão “presos” em casa, quer os jovens arrendatários, o grupo mais móvel no setor imobiliário, veem menos motivos para pagar um preço elevado para viver nos locais que, afinal, já não são o centro de tudo, relata a Bloomberg.

Um inquérito da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) revela que mais de metade dos inquilinos na capital deixaram de pagar a renda logo a partir do mês de abril e nos meses seguintes, por causa da pandemia.

Comprar ou arrendar casa ficou mais caro na última década, e nem a pandemia da Covid-19 travou o ritmo de subidas. Desde 2010 e até ao segundo trimestre de 2020, as rendas da habitação aumentaram 14,2% enquanto os preços de venda subiram quase o dobro, cerca de 25%, segundo os dados divulgados pelo Eurostat. Portugal conseguiu superar a média europeia: nos últimos dez anos, os preços para comprar casa no país subiram mais de 40% e as rendas aumentaram mais de 15%.

O mercado de arrendamento parece estar a ganhar “adeptos” em Portugal, havendo cada vez mais pessoas a optar por arrendar casa em vez de comprar. Uma tendência espelhada nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram que o número de novos contratos aumentou no primeiro semestre face ao período homólogo. Será que, aquando da celebração de um contrato entre senhorio e inquilino, é obrigatório haver um fiador? Explicamos tudo sobre este tema com fundamento jurídico.

No primeiro trimestre de 2020, o valor mediano das rendas dos novos contratos de arrendamento em Portugal subiu 10% face ao período homólogo. Mas com a chegada da pandemia, o ritmo de crescimento travou a fundo, e acabou quase “congelado” no segundo trimestre. De abril a junho, e apesar da variação ser positiva, o valor mediano das rendas fixou-se nos 5,41 euros por metro quadrado (m2), um aumento marginal de apenas 0,2% face ao mesmo trimestre do ano passado.

A lei que proíbe e pune o assédio no arrendamento ou no subarrendamento entrou em vigor em fevereiro de 2019, havendo a possibilidade de serem aplicadas sanções pecuniárias a quem tenha um comportamento ilegal. Neste artigo, preparado pela Teixeira Advogados & Associados para o idealista/news, iremos explicitar a Lei n.º 12/2019, de 27 de fevereiro, com fundamento jurídico.

Meio milhão de londrinos pode vir a enfrentar o despejo devido aos atrasos acumulados no pagamento das rendas por causa da pandemia.