Salário Mínimo Nacional

Atualmente, 30% dos trabalhadores portugueses ganham até 600 euros, conclui um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa publicado segunda-feira (dia 6).

A IKEA Portugal decidiu, por iniciativa própria, aumentar o salário mínimo de entrada para colaboradores base a tempo inteiro para 625 euros brutos mensais.

O salário mínimo nacional (SMN) vai aumentar dos atuais 530 euros para os 557 euros no dia 1 de janeiro de 2017. E deverá chegar aos 580 euros, em 2018, antes de chegar aos 600 euros, em 2019, conforme o compromisso assumido pelo Governo. O novo valor para o próximo ano foi acordado com o Executivo esta quinta-feira em sede de Concertação Social, sem a CGTP, a par da redução da TSU em 1,25 pontos percentuais para os empregadores.

Atualmente nos 530 euros, depois de ter estado congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, o salário mínimo nacional (SMN) poderá vir a subir no próximo ano. Isso mesmo vai discutir esta quinta-feira o Governo com os parceiros sociais.

Este domingo, o Governo socialista de António Costa, cumpriu 100 dias desde que assumiu funções - apesar de não ter ganho as últimas eleições legislativas. Este Executivo tomou posse no dia 26 de novembro de 2015 e para que tenhas ideia do que anda a fazer de mais importante, apresentamos-te um resumo com as medidas mais relevantes.

O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) – foi entregue sexta-feira (dia 5) no Parlamento e a votação final global está agendada para dia 16 de março –, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Em baixo apresentamos as principais mudanças previstas nos impostos indiretos.

A partir de janeiro, o salário mínimo nacional (SMN) vai subir dos atuais 505 euros para os 530 euros por mês. Mas os patrões não vão beneficiar da contrapartida que conseguiram em 2014. Ou seja, o aumento do SMN não será acompanhado por uma descida temporária da taxa social única (TSU) paga pelas empresas.

Os salários dos trabalhadores portugueses devem aumentar apenas 2% em 2016, apesar dos sinais de retoma da economia. Os gestores e os operários terão os aumentos mais reduzidos e os mais “sortudos” serão as chefias intermédias e os comerciais. A reposição dos cortes na Função Pública e a redução da sobretaxa devem ajudar a melhorar o rendimento.

O Salário Mínimo Nacional (SMN) em Portugal é de 589,17 euros em termos anualizados – montante anual a dividir por 12 meses –, menos 285,5 euros que a média dos países da Zona Euro. Uma diferença que resulta de anos de divergência que se acumularam com o arranque da moeda única, com o SMN a afastar-se com o passar dos anos.

Cerca de meio milhão de trabalhadores em Portugal vão beneficiar, a partir de hoje, de um aumento no salário mínimo nacional, que sobe de 485 euros para 505 euros. Este valor está em vigor até ao final do próximo ano.

O Governo chegou a acordo com a UGT e com os patrões para a subida do Salário Mínimo Nacional (SMN), que vai aumentar já em outubro dos atuais 485 euros para 505 euros brutos por mês. A maior parte do aumento (85%) será suportado pelas empresas, com o Estado a suportar os restantes 15%.

Há seis países na União Europeia (UE) que não têm salário mínimo: Dinamarca, Finlândia, Itália, Suécia, Áustria e Chipre. A Alemanha, que também não tinha, passará a ter a partir de 2015. Cada alemão ganhará, no mínimo, 8,5 euros por hora.

O Governo agendou para o dia 29 de maio, já depois das eleições europeias, o debate com os parceiros sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), tal como exigiu a UGT. O novo calendário foi marcado depois de a confederação patronal ter rejeitado debater o assunto antes das eleições, como o primeiro-ministrro chegou a sugerir.

Salário mínimo está a cair há 40 anos: O Salário Mínimo Nacional vale hoje menos 98,94 euros que em 1974, sendo que a perda de poder de compra está a baixar há 40 anos. Já as remunerações da generalidade dos trabalhadores por conta de outrem praticamente estagnaram, registando atualmente um ganho de 43 euros face a abril de 1974. Segundo o Dinheiro Vivo, o SMN vale hoje (485 euros), em termos reais, menos 17% do que os 16,5 euros (3.300 escudos) que serviram de “pontapé de saída” em 1974. (Dinheiro Vivo)