Construção

O roadshow de apresentação pública das alterações ao Código dos Contratos Públicos (CPP) vai percorrer todas as capitais de distrito do país, durante os meses de outubro e de novembro. A primeira sessão já tem data marcada para o dia 23 de outubro, em Braga.

O Governo vai dar isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) aos proprietários dos prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana que decidam reabilitar os mesmos. A medida consta na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que foi entregue sexta-feira (13 de outubro) pelo Governo na Assembleia da República.

Será no lugar do Palácio de Santa Helena, a poucos metros da Igreja de São Vicente de Fora, na encosta de Alfama, um dos bairros históricos de Lisboa, que vai nascer um novo projeto de luxo. Serão cerca de 20 apartamentos – promovidos pela promotora imobiliária Stone Capital – com vista para o Tejo. As obras já começaram e está previsto que terminem em 2018.

O processo de recuperação das aldeias afetadas pelos incêndios de junho, na região centro, está a chegar, mas muito lentamente. As obras estão concluídas, para já, em 35 das 205 casas afetadas. Pedrógão Grande é o concelho onde existe um maior número de imóveis para reconstruir, no total de 109 casas. Até agora, o fundo responsável pela gestão de donativos – o Revita – já conseguiu angariar mais de 3,8 milhões de euros.

No espaço de um ano – entre o segundo trimestre de 2016 e o segundo trimestre de 2017 –, o volume de obras de habitação que entrou em licenciamento em Portugal Continental cresceu 42,7%. O crescimento homólogo das obras em carteira foi sobretudo dinâmico no segmento de reabilitação.

O valor das obras públicas contratadas no primeiro semestre de 2017 cresceu 86% face ao mesmo período do ano passado, tendo atingido 829,5 milhões de euros contra 446,4 milhões de euros registados em 2016. Também os concursos lançados registaram um crescimento homólogo assinalável: de 69% em número, tendo passado de 1.132 para 1.913, e de 88% em valor (735,2 milhões de euros em 2016 para 1.382,2 milhões de euros em 2017).

O Governo está a estudar a criação de um novo mecanismo fiscal que promete simplificar e facilitar as parcerias criadas para a recuperação de imóveis. A garantia foi dada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, num jantar com a indústria imobiliária realizado no âmbito do Portugal Real Estate Summit, que decorreu recentemente no Estoril.

O nível de Atividade na Reabilitação Urbana diminuiu 17,1% em agosto, em termos homólogos trimestrais. Já a Carteira de Encomendas aumentou 15,4%. Em causa estão dados do barómetro da Reabilitação Urbana da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). No que diz respeito ao lançamento de concursos de obras públicas, duplicaram para máximos de 2011.

A urbanização Atlântico Village, localizada junto à praia da Pedra do Ouro - no concelho de Alcobaça - tem 78 novos lotes disponíveis para a construção de moradias. Os lotes querem atrair não só compradores para segunda habitação e férias, mas também captar investimento para uso turístico. Promotores do projeto consideram que este é um produto particularmente interessante para os 'millennials'.

As obras já arrancaram para tentar devolver a vida às casas destruídas pelo grande incêndio que devastou Pedrogão. Mas o custo destas intervenções está a levantar polémica. Algumas das principais entidades promotoras da reconstrução das habitações na zona estão surpreendidas com o aumento dos preços cobrados pelos empreiteiros da região e dizem que há casos em que o valor duplicou.

Foi autorizada a construção de um edifício habitacional de três pisos no concelho de Vila de Rei, a menos de 50 metros da albufeira, em plena Reserva Ecológica Nacional (REN). A Quercus fala de uma situação "inaceitável" e alerta para o perigo de contaminação das águas que abastecem Lisboa.

A Nacala Holdings, liderada por dois antigos responsáveis da Mota-Engil África, Pedro Antelo e Gilberto Rodrigues, acabou de comprar o Grupo Elevo - que resultou da fusão da Edifer, Monte Adriano, Hagen e Eusébios - por um valor global de cerca de 90 milhões de euros.

Um novo impulso acaba de ser dado à reabilitação urbana em Portugal. O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai conceder um empréstimo de 300 milhões de euros, que se destina a financiar o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e a Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), do qual assinou esta semana a concessão da primeira tranche de 100 milhões de euros com as autoridades nacionais.

O futuro Campus da Nova School of Business and Economics (SBSE), que está a ser construído junto à praia de Carcavelos, receberá um financiamento de 16 milhões de euros por parte do Banco Europeu de Investimento (BEI), ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa (Plano Juncker).

Um lugar soalheiro à beira-mar e com excelentes vistas, junto à Rua do Lazareto, na zona antiga Funchal. Será aqui, contra a vontade dos moradores da capital da Madeira, que querem proteger a zona dos grandes investimentos imobiliários, que se vai erguer um projeto de habitação coletiva. Promovido pela Novo Milénio, um dos maiores empreiteiros madeirenses, o empreendimento residencial conseguiu luz verde da autarquia liderada por Paulo Cafôfo um dia antes da suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM).

O número de trabalhadores do setor da Construção e Obras Públicas cresceu 8% até junho, para quase 310 mil trabalhadores, segundo dados do Inquérito ao Emprego, produzido pelo INE. A tendência positiva estende-se ainda à queda das insolvências e ao aumento da constituição de novas empresas, que registou um crescimento de 8,7% em relação ao período homólogo.

A reabilitação de quatro casas destruídas em Pedrógão Grande pelo incêndio que deflagrou em junho naquele concelho já está concluída. Outras dez obras foram adjudicadas e há 99 processos entregues a instituições e 43 processos completos no fundo Revita, destinado a gerir donativos para apoiar as vítimas.

Os concursos de empreitadas de obras públicas – quase duplicaram num ano – continuam a ser lançados a um ritmo muito superior à celebração de contratos. Só este ano foram promovidos concursos num valor que é o triplo do total dos contratos celebrados: o diferencial é de 1,1 mil milhões.

Os concursos de empreitadas de obras públicas promovidos até final de julho quase duplicaram face aos primeiros sete meses do ano passado, para 1.728 milhões de euros. Desta forma, o volume de concursos de empreitadas de obras públicas anunciados, ou seja, objeto de abertura de procedimento e respetivo anúncio em Diário da República, mantém-se nos níveis mais elevados desde 2011.