Habitação

Que desafios enfrenta o mercado imobiliário? E qual o real impacto das medidas do Governo? Portugal continuará na mira dos investidores? O idealista/news falou com vários especialistas sobre o que esperar do novo ano, antecipando tendências, comportamentos de mercado, riscos e oportunidades de negócio para os próximos meses.

Comprar ou vender uma casa pode ser um grande desafio. Para quem compra, porque trata de um investimento a longo prazo, e para quem vende, que não quer fazer um “mau negócio”. Apresentamos 6 aspetos que deves ter em conta em 2020 se decidires dar algum destes passos.

Um dos temas que está a marcar a atualidade do setor imobiliário é a possibilidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) contemplar alterações no programa de concessão de vistos gold e no Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH). Em “cima da mesa” está a hipótese do Governo exigir 10% de IRS aos reformados estrangeiros que pretendam aderir ao RNH, com um mínimo de imposto de 7.500 euros por ano. Trata-se de uma “má notícia para o setor imobiliário”, dizem os mediadores imobiliários.

Os proprietários que tenham casas arrendadas e que, em 2019, não tenham emitido recibos eletrónicos de rendas através do Portal das Finanças têm até final de janeiro efetuar junto do Fisco a comunicação anual de rendas recebidas. Em causa está a entrega da declaração Modelo 44, que pode ser feita em papel ou online.

Portugal e os restantes países da União Europeia não têm andado “de mãos dadas” em termos imobiliários. Pelo menos nos últimos 12 anos. Passamos a explicar: entre 2007 e o terceiro trimestre de 2019, os preços das casas aumentaram cerca de 40% em Portugal e as rendas dispararam quase 30% enquanto na UE sucedeu o contrário, ou seja, a subida é maior no caso do arrendamento – 21% contra 19,1% no preço da habitação.

Os preços das casas têm vindo a subir nos últimos tempos, mas em 2019, apesar de continuarem a aumentar em termos homólogos, já deram sinais de estarem a desacelerar, ou seja, continuam a subir, mas menos. E em 2020, o que irá acontecer? Vão continuar a crescer. Esta é a conclusão do Barómetro Out of the Box, que este ano contou com 181 respostas.

Além de apontar falhas ao negócio da venda de imóveis à Câmara de Lisboa, o TC considera os “mecanismos de controlo interno implementados” insuficientes no que diz respeito à “cobrança tempestiva da receita de rendas e na recuperação da dívida”. No final de 2018, a Segurança Social tinha 3,5 milhões de rendas por cobrar acumuladas há mais de nove anos.

O emblemático edifício nº25 da Praça da Alegria, em Lisboa, que durante 36 anos foi a “casa” da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) – entre 1968 e 2004 –, mudou de mãos no final de 2015. Vai ser reabilitado e dará lugar ao empreendimento residencial Alegria 25. As obras já arrancaram e cinco dos 10 apartamentos já têm dono, revela a In Loco Property Investments, que está a comercializar os imóveis. 

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou este mês três concursos para a construção de 12 empreendimentos destinados a arrendamento acessível. Em causa estão 212 habitações que vão nascer no concelho de Almada. O investimento total ronda os 20 milhões de euros.

A Câmara de Lisboa assinou um memorando de entendimento com a Segurança Social em 2018 para um programa de renda acessível em 11 edifícios pertencentes a esta última. Uma auditoria do TC vem agora dizer que a a cedência de imóveis beneficiou apenas a autarquia “em detrimento da receita” da Segurança Social.

O Porta 65, programa de apoios públicos ao arrendamento jovem, vai este ano contar com uma dotação reforçada. “No Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) temos 20 milhões de euros para o Porta 65 Jovem, mais dois milhões de euros do que em 2019”, revelou no Parlamento o ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos.

A antiga casa de praia de Dona Antónia Ferreira vai ser transformada num condomínio de 23 apartamentos T1 e T2 na Foz Velha da cidade do Porto. O Grupo Omega, responsável pelo projeto, acabou de lançar a empreitada de construção do projeto "Casa Ferreirinha" que irá custar 4,5 milhões.

O Governo está a pensar acabar com o valor fixo de complemento de alojamento para estudantes do ensino superior, e adequá-lo consoante os valores médios das rendas praticadas na zona onde estudam. Atualmente, o apoio ronda os 170 euros independentemente da cidade.

O acesso à habitação e os baixos salários de pessoas qualificadas são “o problema mais sério” do país, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, durante a gravação do programa “BBC World Questions”, que decorreu no Centro Cultural de Belém – irá para o ar às 19h de sábado (18 de janeiro de 2020) no serviço mundial da BBC, em inglês. 

Lisboa volta a marcar presença na maior e mais importante feira imobiliária do mundo, o MIPIM. No evento deste ano – realiza-se em Cannes, França, de 10 a 13 de março – terá um stand numa zona “fora de série”, diz Albert Castro Doménech, diretor da Meridiana, representante oficial do evento na Península Ibérica. Uma opinião partilhada por Diogo Ivo Cruz, da InvestLisboa, responsável pela presença do stand de Lisboa na feira. “Está num local espetacular”.

Discutir o futuro do mercado imobiliário a bordo de um cruzeiro. É essa a proposta do Brick Cruise Real Estate, um evento inédito em Portugal que irá juntar durante três dias vários players do setor em alto mar para uma experiência fora do comum. O navio parte de Lisboa dia 8 de novembro rumo a Barcelona.

A Câmara do Porto vai sortear 15 casas com renda acessível no centro histórico da cidade. Os fogos estão totalmente reabilitados e prontos a habitar, mas nem todos serão elegíveis para concurso. "Terão mais hipóteses de sucesso os agregados jovens, com crianças e com rendimentos mais baixos”, segundo a autarquia. 

A Câmara Municipal de Lisboa está a trabalhar para, ainda em 2020, “ter condições para arrancar com o projeto Urbanismo Digital”, revela ao idealista/news Ricardo Veludo, vereador do Planeamento e Urbanismo. Quer isto dizer que “os processos para licenciamento urbanístico passam a ser totalmente desmaterializados e que os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos”, explica.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrendar habitações a particulares para subarrendar como renda acessível. Falamos do programa Renda Segura, que foi apresentado no final de 2019 pelo presidente da autarquia, Fernando Medina. Para Ricardo Veludo, vereador do Urbanismo, com esta iniciativa “elimina-se o risco do incumprimento do pagamento da renda”. 

Mesmo quando se vive numa casa arrendada, o investimento que se faz no recheio para tornar o imóvel num lar é significativo. Desta forma, para se precaverem casos de acidentes ou outros sinistros, o melhor é mesmo contratar uma apólice que compense a perda do valor financeiro de móveis, eletrodomésticos, obras de arte ou outros.

A decoração de interiores “dá corpo” aos espaços e abre caminho à criatividade dentro de casa, como reflexo de estilos de vida, ideais e tendências.