Proposta de OE2020 vai “encolher” ainda mais o mercado de arrendamento, dizem promotores imobiliários
A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) acusou o Governo de atacar o imobiliário na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e de “encolher” ainda mais o mercado de arrendamento, sem incentivar a construção ou reabilitação para arrendamento.
Donos de terrenos para construção de casas em zonas de pressão urbanística pagam mais IMI
A proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê algumas medidas que têm impacto no imobiliário, sobretudo a nível fiscal. O que confirma que o setor é uma boa fonte de receita para o Estado. Preparámos, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC), um guia sobre este tema que dividimos em quatro partes.
Tribunal de Contas dá luz verde a operação do Programa de Renda Acessível em Lisboa: são 91 casas
O Tribunal de Contas (TdC) emitiu visto prévio a uma operação do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Uma decisão que surge após vários meses em que o programa esteve parado e depois de críticas ao tribunal feitas por Fernando Medina, presidente da autarquia. A CML acredita que agora possam ficar desbloqueadas outras operações que estavam em ‘stand by’.
Quem tem apoio judiciário está isento do pagamento de caução?
Sendo um escudo, para as duas partes, na relação entre inquilinos e senhorios num contrato de arrendamento, a caução - e o seu pagamento - é também um ponto de grande debate e discórdia no mercado. E até mesmo no meio jurídico.
IMT com nova taxa e isenção de IMI revogada para prédios classificados - os reais impactos
Apesar de, numa primeira leitura, parecer que não existem mudanças estruturais com efeito no imobiliário decorrentes da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), verificam-se, afinal, algumas medidas que têm impacto, sobretudo, a nível fiscal - confirmando assim que o setor é uma
Tudo sobre o Orçamento do Estado para 2020
Mais tarde do que o habitual, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) chegou ao Parlamento, esta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019. E contempla medidas que têm impacto na vida de quem mora ou faz negócios em Portugal, por exemplo, a nível do IRS, IVA e IRC. No imobiliário também há pontos que tens de conhecer, nomeadamente nas áreas do arrendamento, Alojamento Local e impostos, como o IMI e IMT. Preparámos este guia para ajudar-te a entender o que está em causa e o que podes esperar do ano que se avizinha.
Imobiliário no OE2020: a fonte (in)esgotável de receita fiscal vista à lupa
Conhecida a proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), e apesar de não existirem mudanças estruturais com impacto no setor imobiliário, verificam-se algumas alterações relevantes, que confirmam a tendência dos anteriores Orçamentos do Estado: o crescimento do setor imobiliário em Portugal é, também, uma boa fonte de receita para o Estado. Preparámos, com a ajuda da PricewaterhouseCoopers (PwC), um guia sobre este tema que dividimos em quatro partes.
"Setor do imobiliário vai ser fustigado em 2020"
Nesta proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), "onde não há contenção orçamental é o [setor do] imobiliário que parece que vai ser fustigado em 2020", considera Jaime Esteves, sócio da PwC. O fiscalista falava esta quarta-feira, dia 18 de dezembro de 2019, numa conferência sobre a proposta de lei do OE2020, uma parceria entre a consultora e o Fórum para a Competitividade.
Isenção fiscal para programas municipais de renda acessível prevista no OE2020 gera “dúvidas”
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê que os rendimentos prediais obtidos nos programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis fiquem isentos de tributação em IRS e IRC, à semelhança do que prevê o Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Proprietários e inquilinos dizem ter “dúvidas” sobre o impacto destas isenções fiscais. No caso do Alojamento Local (AL), as propostas “vão no sentido errado”, diz a ALEP.
Habitação volta a surgir como prioridade no OE2020
A “promoção de mais oferta pública de habitação” é uma das bandeiras do Governo - que transitaram da anterior legislatura de António Costa. Entre as medidas previstas na proposta de OE2020 entregue no Parlamento está o aumento do orçamento do IHRU. Há ainda novidades no 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, FNRE e Porta 65 Jovem.
IRS, IMI, IMT e outras novidades do OE2020 que tocam no imobiliário
O OE2020 já foi entregue no Parlamento e antecipa medidas que têm impacto na vida das famílias e empresas. No imobiliário há muitas novidades, nomeadamente nas áreas do arrendamento e impostos, como IMI, IMT ou mais-valias. Preparámos um guia explicativo de A a Z com tudo aquilo que precisas de saber.
OE 2020: o que vai constar na proposta do Governo apresentada hoje no Parlamento
O Governo socialista de António Costa comprometeu-se a apresentar a sua proposta para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), no Parlamento, esta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019. O documento, aprovado em sede de Conselho de Ministros no sábado passado, no âmbito de uma reunião extraordinária que durou 10 horas, contempla um conjunto de 20 medidas que agora reproduzimos - e muito mais.
O que afasta os investidores? "Os preços dos ativos muito inflacionados"
De mão dada com "grandes investidores imobiliários globais, fundos e 'family offices', que procuram oportunidades de negócio interessantes em Portugal", a Quantico-Albatross (Q-A) está agora "fortemente ativa" no mercado imobiliário nacional.
Lisboa sem gente a viver na rua: autarquia vai disponibilizar 400 casas para sem-abrigo até 2023
Lisboa deu um passo em frente para dar resposta às pessoas em situação de Sem-Abrigo e decidiu reforçar o plano municipal de 4,3 milhões de euros para 14,5 milhões. Uma das medidas do Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2021 passa por disponibilizar 400 casas destinadas a quem vive nas ruas
Tudo sobre a tributação de imóveis: venda, arrendamento e subarrendamento
Caso sejas proprietário de um imóvel e desejes obter um determinado rendimento existem à partida duas opções: vender ou arrendar o imóvel. Em ambas as situações, o dono do ativo imobiliário deve sempre ter em consideração várias situações na sua relação com o Fisco. Decidimos, por isso, preparar um guia explicativo sobre como tributar os rendimentos de imóveis quando são vendidos, arrendados ou subarrendados.
OE2020: Costa promete reforçar incentivos ao arrendamento acessível
O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) vai incluir “medidas que reforcem os incentivos ao arrendamento acessível”, nas palavras do primeiro-ministro, António Costa. O objetivo do Governo socialista será, entre outras coisas, favorecer a transferência de casas em alojamento local para regime habitacional, com vantagens fiscais.
Guia para senhorios: como usar a caução para proteger-se de inquilinos incumpridores
Quando existem situações de incumprimento num contrato de arrendamento, por parte dos inquilinos, há ferramentas que o senhorio pode acionar para se proteger. Uma delas é o uso da caução, prevista no artigo 1076° do Código Civil, como garantia ao senhorio. Neste artigo analisamos a forma como o senhorio pode fazer uso da caução para se proteger de inquilinos incumpridores.
Rendas Acessíveis em Lisboa: primeiro concurso do Programa abre hoje
Abrem esta quinta-feira (12 de dezembro), conforme anunciado, as inscrições públicas para o primeiro concurso do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML). São ao todo 120 casas. “O concurso, aberto a todos os habitantes da Área Metropolitana de Lisboa com rendimento enquadrado no programa e sem casa própria, decorre até ao dia 31 de janeiro de 2020”, explica a autarquia em comunicado.
Coliving promete: segmento “alternativo” tem potencial para crescer mais de 25 vezes no país
Uma tendência, uma nova moda ou uma forma de (con)viver com raízes na economia da partilha. Trata-se de um novo estilo de vida que veio para ficar. Em Portugal, o coliving já é visto como um dos mais promissores segmentos do imobiliário “alternativo”, com potencial para crescer mais de 25 vezes. Esta é a conclusão do primeiro research nacional focado neste segmento desenvolvido pela JLL em parceria com a Joyn.
Suecos discutem acabar com preços regulados no mercado de arrendamento
Alguns partidos políticos na Suécia estudam desregular o mercado de arrendamento. Num dos primeiros países a limitar o preço das rendas, está debater-se a hipótese de acabar-se com esta medida, que para muitas pessoas trouxe escassez de oferta, dinheiro “negro” e listas de espera gigantes para aceder a uma casa no mercado regulado.