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A habitação está hoje no centro do debate em Portugal. Vive-se uma crise habitacional no país, que se arrasta há décadas e se agudizou nos últimos anos. Com o objetivo de mitigar o problema e aumentar a oferta de casas (sobretudo para arrendar), o Governo socialista de António Costa desenhou o pacote de medidas “Mais Habitação”, que está em discussão pública e a gerar uma forte onda de polémica e contestação. A verdade é que o atual contexto, marcado pelo alto preço das casas, subida de juros e perda do poder de compra por via da alta inflação, tem afetado a procura de habitação em Portugal, adiando a decisão de compra de casa, estimulando a mudança de casa para outras mais baratas e empurrando as famílias para o mercado de arrendamento. É isso mesmo que mostra o estudo do idealista/data sobre a procura de casas em Portugal, que identifica ainda as motivações, os orçamentos e os fatores que pesam na hora de arrendar ou comprar uma nova habitação.

A Arnold Investments (AI), sociedade multinacional de brokerage sediada em Viena (Áustria) é especializada em investimentos imobiliários profissionais e abriu escritório em Lisboa em abril do ano passado, pouco tempo depois de ter eclodido a guerra na Ucrânia. Em entrevista ao idealista/news, Nuno Madeira Rodrigues, Country Manager da AI em Portugal, considera que a aposta foi ganha e que o país continua a ser atrativo para se investir em imobiliário. “Temos uma filosofia muito otimista: achamos sempre que as pessoas que têm dinheiro sabem que trocá-lo por tijolos é um investimento que normalmente é seguro a longo prazo, desde que não se façam péssimas opções”, conta.

O Governo quer limitar a isenção de IMT na revenda de imóveis, segundo a proposta de lei para a habitação em consulta pública. A nova regra diz que os imóveis adquiridos para revenda vão perder o direito à isenção se não forem transacionados no prazo de um ano. Atualmente, o prazo é de três anos.

O setor imobiliário, a par da economia global, vive momentos de incerteza por várias frentes, como a alta inflação, a subida das taxas de juros e os elevados custos de construção - agudizados por algumas das medidas que o Governo pretende implementar em Portugal, no âmbito do pacote legislativo Mais Habitação. Aumentar a oferta de casas é um dos grandes desafios do setor residencial, que o Executivo socialista de António Costa diz querer dar resposta, mas dada a atual conjuntura, muitos promotores estão a fazer contas à vida e a analisar se faz sentido avançar ou não com a construção de empreendimentos nos terrenos que têm já em propriedade, concretizar a compra de lotes que tinham em vista e/ou continuar à procura de novas oportunidades de investimento.

O Governo da Madeira vai comparticipar a aquisição de casa em cooperativas de habitação até 30% do valor no ato da promessa de compra, segundo informação avançada pelo chefe do executivo, afirmando que o objetivo é apoiar a classe média. “Estamos a ultimar um pacote [de medidas para o setor da habitação] que será aprovado até ao próximo mês de maio, que será muito importante para ajudar as cooperativas e ajudar aqueles que querem adquirir casa nas cooperativas a fazê-lo em boas condições”, disse Miguel Albuquerque.

O mercado de arrendamento em Portugal está, hoje, no olho do furacão. Controlar as rendas nos novos contratos, forçar o arrendamento de casas vazias e reduzir as taxas de IRS sobre os rendimentos prediais fazem parte do pacote de medidas "Mais Habitação" colocadas em cima da mesa pelo Governo socialista de maioria absoluta, com o objetivo de aumentar a oferta habitacional neste mercado (que é estruturalmente escassa). Mas, afinal, quão rentável é comprar casa em Portugal para colocar a arrendar? Os dados do idealista/data indicam que a rentabilidade bruta da habitação em Portugal subiu ao longo de 2022, tendo-se fixado em 6,27% no final do ano. E mostram ainda que arrendar casa no interior do país é mais lucrativo do que no litoral (mas os riscos também são maiores). Acontece que, quando são considerados todos os encargos fiscais, este negócio imobiliário torna-se menos atrativo aos olhos dos investidores.

Há um ano, as taxas Euribor ainda estavam em terrenos negativos, mas logo começaram a dar os primeiros sinais de subida. Esta foi uma das primeiras reações do mercado às subidas das taxas de juro diretoras então anunciadas pelo Banco Central Europeu (BCE) para travar a subida da inflação, que a guerra na Ucrânia catalisou. De lá para cá, a política monetária apertou (muito) e as taxas Euribor já subiram mais de 3 pontos percentuais (p.p.), estando hoje em níveis de 2008. E esta evolução é espelhada nas prestações da casa dos novos créditos habitação de taxa variável: quem contratar um empréstimo em março de 2023 vai pagar mais 300 euros, face a quem assinou o contrato um ano antes.