Procurar

A central de Sines, em Setúbal, fecha portas hoje (14 de janeiro de 2021), deixando, desta forma, de produzir eletricidade. Inicia-se, depois, a desativação dos equipamentos, um processo que levará cerca de cinco anos, continuando em aberto o futuro daquela infraestrutura.

Os salários dos portugueses em 2021 vão “engordar” com as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que foram conhecidas e publicadas em Diário da República no início de dezembro de 2020 (Despacho n.º 11886-A/2020). Em causa está uma descida média de 2%. Descida essa que começa a ser sentida já este mês de janeiro. As novas tabelas de retenção do IRS podem ser consultadas neste link. 

Como serão os preços em 2021? O que vai ficar mais caro e que produtos e/ou bens vão custar o mesmo ou baixar de preço este ano? As rendas e as portagens, duas situações em que a atualização dos preços é ditada pela inflação, vão manter-se inalteradas este ano enquanto a eletricidade ficará mais barata, pelo menos para quem continua no mercado regulado. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que aprova o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas não deixou de fazer alguns “reparos” ao documento final, de acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República esta terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

O Alojamento Local (AL) foi um dos setores mais afetados pela pandemia. Perdeu o brilho ao longo do ano, empurrado por uma crise económica global que arrastou o turismo para as “ruas da amargura”, mas os proprietários confiam na retoma em 2021 e descartam mudar para os arrendamentos de longa duração – pelo menos para já. O Orçamento do Estado (2021) também trouxe novidades em termos de fiscalidade e vai alterar o regime de tributação de mais-valias de imóveis dentro deste negócio.

O ano fica marcado pelo fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas também no litoral do país.

O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) chegou este ano a 88.942 propietários, sendo este o número mais elevado de notas de cobrança enviadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira desde que o imposto foi cobrado pela primeira vez, em 2017.

Lançado, em outubro de 2012, com o objetivo de atrair investimento estrangeiro para o país, o regime dos vistos gold está prestes a mudar.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma alteração ao regime das moratórias bancárias, permitindo novas adesões até 31 de março de 2021. “Esta alteração visa acautelar os constrangimentos de liquidez e tesouraria decorrentes do impacto económico da segunda vaga da pandemia”, justifica o Governo no comunicado da reunião do Executivo, que aconteceu ontem, dia 22 de dezembro de 2020.

Os gastos com máscaras de proteção respiratória, viseiras e gel desinfetantes cutâneo vão passar a ser considerados como despesas de saúde e, como tal, dedutíveis no IRS. Recorde-se que a Autoridade Tributária e Aduaneira considera 15% de todos os encargos com saúde, independentemente de estarem ou não isentos de IVA, até ao limite de 1.000 euros.

O Governo está a ponderar que o apoio no pagamento das rendas, atribuído pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), possa ser convertido em subsídios, deixando de ser empréstimos, disse esta sexta-feira (4 de dezembro de 2020) a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) deu “luz verde” ao lançamento de uma nova vaga de moratórias bancárias, com o objetivo de aliviar o impacto da pandemia da Covid-19 a empresas e particulares – neste caso, a maioria das moratórias, em Portugal, é relativa a empréstimos para a compra de casa. A decisão foi tomada esta quarta-feira (2 de dezembro de 2020) e tem efeitos a partir de 1 de outubro até 31 de março de 2021. O Governo "congratulou-se", entretanto, com a decisão.

Já há tabelas de IRS para 2021. O valor a partir do qual salários e pensões passam a descontar IRS no próximo ano vai aumentar para 686 euros mensais, subindo 27 euros face ao limite de 2020 (659 euros). Esta é uma das novidades que consta nas novas tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões em 2021, que foram conhecidas e publicadas em Diário da República esta quinta-feira, dia 3 de dezembro de 2020 (Despacho n.º 11886-A/2020). Com a ajuda do ministério das Finanças, que apresentou um conjunto de simulações, ajudamos a perceber o que muda*.