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O negócio das casas para turistas animou, como sempre, o mercado de arrendamento temporário em Portugal. A atividade está de boa saúde, mas mais madura, e a contenção dominou o debate ao longo do ano.
O agravamento fiscal do AL previsto no OE2020 para as zonas de contenção poderá afetar, só em Lisboa, mais de 5.000 famílias e meia centena de micro-empresas. De acordo com a ALEP, o aumento de impostos será, no mínimo, de 43%, mas poderá chegar aos 70%.
O Alojamento Local (AL) passou, em poucos anos, de um ilustre desconhecido a um dos setores mais famosos do imobiliário. E as regras para quem investe nas casas para turistas têm vindo a mudar, seja ao nível do licenciamento, seja em termos fiscais. A proposta do OE2020 traz mais novidades. Decidimos, por isso, preparar este guia sobre a tributação dos imóveis no AL.
A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) acusou o Governo de atacar o imobiliário na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e de “encolher” ainda mais o mercado de arrendamento, sem incentivar a construção ou reabilitação para arrendamento.
A proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê algumas medidas que têm impacto no imobiliário, sobretudo a nível fiscal. O que confirma que o setor é uma boa fonte de receita para o Estado. Preparámos, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC), um guia sobre este tema que dividimos em quatro partes.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) continua a acender os ânimos e a despertar reações junto do setor imobiliário. Agora é a vez de Eric van Leuven, presidente da ACAI – Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária, vir declarar que o agravamento da taxa de IMT, previsto pelo Governo para o próximo ano, "representa mais um atentado ao imobiliário através da via tributária".
A proposta de OE2020 foi entregue no Parlamento, mas foram detetados erros que vão ter de ser corrigidos. Nomeadamente as tabelas do ISV, que aparecem com aumentos muito superiores à inflação. O Governo já veio prometer a sua retificação.
A proposta de OE2020 vem clarificar que os benefícios fiscais que estavam prestes a caducar, vão afinal manter-se em vigor no próximo ano. Estes incentivos já em 2018 estiveram em risco de desaparecer.
Apesar de, numa primeira leitura, parecer que não existem mudanças estruturais com efeito no imobiliário decorrentes da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), verificam-se, afinal, algumas medidas que têm impacto, sobretudo, a nível fiscal - confirmando assim que o setor é uma
Mais tarde do que o habitual, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) chegou ao Parlamento, esta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019. E contempla medidas que têm impacto na vida de quem mora ou faz negócios em Portugal, por exemplo, a nível do IRS, IVA e IRC. No imobiliário também há pontos que tens de conhecer, nomeadamente nas áreas do arrendamento, Alojamento Local e impostos, como o IMI e IMT. Preparámos este guia para ajudar-te a entender o que está em causa e o que podes esperar do ano que se avizinha.
Conhecida a proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), e apesar de não existirem mudanças estruturais com impacto no setor imobiliário, verificam-se algumas alterações relevantes, que confirmam a tendência dos anteriores Orçamentos do Estado: o crescimento do setor imobiliário em Portugal é, também, uma boa fonte de receita para o Estado. Preparámos, com a ajuda da PricewaterhouseCoopers (PwC), um guia sobre este tema que dividimos em quatro partes.
A proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) já chegou à Assembleia da República. Apresentamos-te, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC), um conjunto de simulações para efeitos de cálculo de IRS que podem ajudar a perceber como as medidas previstas pelo Governo vão afetar o teu salário, consoante a tua situação pessoal e o nível de rendimentos.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê que os rendimentos prediais obtidos nos programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis fiquem isentos de tributação em IRS e IRC, à semelhança do que prevê o Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Proprietários e inquilinos dizem ter “dúvidas” sobre o impacto destas isenções fiscais. No caso do Alojamento Local (AL), as propostas “vão no sentido errado”, diz a ALEP.
Reiterando que o Aeroporto do Montijo é "um investimento estruturante e estratégico para os desígnios nacionais”, o Governo assume a construção da nova infraestrutura como uma prioridade no próximo ano. “Após os avanços decisivos ocorridos em 2019 no projeto de expansão da capacidade aeroportuária da região de Lisboa", o Executivo quer arrancar com os trabalhos no próximo ano, deixando claro este desígnio no Relatório que acompanha a Proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A “promoção de mais oferta pública de habitação” é uma das bandeiras do Governo - que transitaram da anterior legislatura de António Costa. Entre as medidas previstas na proposta de OE2020 entregue no Parlamento está o aumento do orçamento do IHRU. Há ainda novidades no 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, FNRE e Porta 65 Jovem.
A proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi conhecida esta segunda-feira à noite (16 de dezembro de 2019). O documento é, na realidade, uma proposta do Executivo de António Costa, e ainda necessita de aprovação. Será discutido no Parlamento na generalidade a 9 e 10 de janeiro de 2020, com votação final global marcada para 7 de fevereiro.
A conclusão das empreitadas de reparação e conservação das pontes 25 de Abril e do Guadiana destacam-se como principais investimentos na rodovia na proposta de OE2020. A continuação da requalificação integral/duplicação do IP3 também é uma das prioridades do Governo.
As obras de expansão do Metro de Lisboa estavam inicialmente previstas para o primeiro semestre deste ano, mas foram adiadas para o segundo semestre de 2020. Segundo a proposta do Orçamento do Estado do Governo, “está previsto um investimento total de 210 milhões de euros”, 46 milhões dos quais já no próximo ano.
O OE2020 já foi entregue no Parlamento e antecipa medidas que têm impacto na vida das famílias e empresas. No imobiliário há muitas novidades, nomeadamente nas áreas do arrendamento e impostos, como IMI, IMT ou mais-valias. Preparámos um guia explicativo de A a Z com tudo aquilo que precisas de saber.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que chegou ao Parlamento, esta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019 - já passadas as 23h00 - é uma moeda com duas caras, trazendo um misto de pouca generosidade e, ao mesmo tempo, pouca punitividade. É com medidas de pequena dimensão para algumas franjas da sociedade, e sem grandes iniciativas de alcance geral, que distribuam benefícios transversais, que o Executivo de António Costa pretende governar no próximo ano, de forma a evitar fortes impactos orçamentais.