Covid-19

Ainda não há muitas certezas sobre se o novo coronavírus permanece nas superfícies e no vestuário, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a necessidade de sermos cautelosos.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) está a elaborar uma norma específica de medidas de proteção de saúde pública para a área da construção civil para tentar travar a propagação da Covid-19, devido aos surtos recentes, anunciou esta semana a ministra da Saúde. No processo de preparação das novas regr

Com uma nova fase de desconfinamento à porta - no dia 15 de junho de 2020 levantam-se várias restrições, como a abertura de centros comerciais em Lisboa, e outras novidades a nível nacional -, o Governo está já a perspetivar os próximos passos.

O Governo decidiu dar um apoio extra às famílias em dificuldades, por causa da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

O setor da construção civil vai ser alvo de uma vigilância mais apertada, sobretudo, nos concelhos onde se tem registado maior incidência de casos de Covid-19. A Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) vai assim reforçar a inspeção e fiscalização nas obras já a partir desta semana, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, explicando que a medida se deve aos surtos detetados recentemente.

A situação de calamidade em Portugal mantem-se até às 23h59 do dia 14 de junho de 2020, sendo possível até a prorrogação ou modificação das medidas adoptadas para este período excecional e temporário, se a a situação epidémica o exigir – o Governo já revelou, entretanto, o seu plano para desconfinar a economia. E por falar em desconfinamento, impõe-se, agora, uma pergunta: posso sair de casa à vontade?

Agora é oficial. O Governo aprovou o prolongamento por mais seis meses, até 31 de março de 2021, da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários, nomeadamente do crédito à habitação. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, esta quinta-feira (4 de junho de 2020), no final do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que vai vigorar até ao final do ano e que contempla as medidas de resposta à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

As moratórias no crédito, nomeadamente à habitação, vão ser prolongadas por mais seis meses e de forma automática, o que significa que as famílias e as empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus só voltam a pagar as prestações ao banco no final do primeiro trimestre de 2021 – o prazo terminava em setembro deste ano.

As principais economias mundias estão a sentir o impacto da pior crise dos últimos anos, devido à pandemia do novo coronavírus. Nas previsões para 2020, apenas China, Indonésia e Coreia do Sul devem ver o PIB melhorar, um cenário bem diferente do que se deverá verificar em Portugal, Espanha e Itália, por exemplo – nos dois últimos países, o PIB deverá mesmo recuar mais de 10%.

O formulário de acesso ao apoio extraordinário para os trabalhadores independentes em paragem total – concedido pelo Governo para dar resposta à crise da pandemia do novo coronavírus – vai ser alterado. A versão disponibilizada sábado (30 de maio de 2020) pela Segurança Social gerou dúvidas, por exigir uma declaração, sob compromisso de honra, de que o beneficiário retomaria a sua atividade no prazo de oito dias, um requisito que o Executivo decidiu, entretanto, retirar do formulário, que pode ser solicitado até dia 9 de junho.

Relançar o programa de vistos gold, reduzir a taxa de IVA na construção nova para 6% e acabar com a cobrança do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) na habitação. Estas são algumas das medidas que constam no “Programa Relançar”, que foi lançado esta terça-feira (2 de maio de 2020) pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e que tem como objetivo atrair investimento para o setor imobiliário e colocar Portugal no caminho da retoma económica no pós-Covid-19, gerando confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

Melhorar a habitabilidade da casa ajuda a prolongar a sua conservação. Uma conclusão a que muitas pessoas terão chegado com o confinamento, já que viveram e trabalharam “fechados" durante os últimos tempos – algumas assim continuam –, devido à pandemia do novo coronavírus. Mas há aspetos a ter em conta antes de pôr mãos à obra, sendo necessário pensar em todos os prós e contras, para se ter a certeza de que o investimento é canalizado para as áreas certas.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já recebeu 1.772 pedidos de empréstimos para apoio no pagamento da renda, sendo sido recusados 16, devido a incumprimento dos requisitos previstos na legislação que enquadra esta medida excecional e temporária de apoio aos arrendatários e inquilinos com quebra de rendimentos devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus.

Imagina que és administrador do condomínio do prédio onde vives e que um dos vizinhos partilha contigo que está doente com Covid-19, o que deves fazer? Importa dizer, desde logo, que a administração do condomínio não pode revelar a identidade de uma pessoa infetada sem a sua prévia autorização. Explicamos-te tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta. 

A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) considera que “os rastreios a todos os trabalhadores” do setor “são essenciais, mas não bastam”. A entidade exige mais, nomeadamente “uma estratégia global que defenda a saúde dos trabalhadores”. De recordar que muitos dos recentes casos de Covid-19 que estão a surgir em Portugal, nomeadamente em Lisboa, são em obras, havendo “centenas de infetados nos locais de trabalho, num setor que emprega quase meio milhão de trabalhadores”.

O turismo foi, seguramente, um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) comprovam isso mesmo: em abril, o setor do alojamento turístico deverá ter registado 68,0 mil hóspedes e 193,8 mil dormidas, menos 97,1% e menos 96,7%, respetivamente, que em março, mês em que já se tinha verificado uma quebra mensal de 62,3% e 58,7%, pela mesma ordem.

A construção atravessa, à semelhança de outros setores, “um período difícil e incerto”, mas “regista um menor impacto imediato sobre a sua atividade, uma vez que a declaração de Estado de Emergência não determinou a suspensão das obras, a exemplo do que se passou na generalidade dos países”. A garantia é dada pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), que considera que o setor susteve o primeiro impacto causado pela pandemia do novo coronavírus. 

O crédito malparado nos empréstimos aos particulares para compra de casa e às empresas desceu em abril – em plena crise causada pela pandemia do novo coronavírus –, face ao período homólogo. No caso dos particulares, o valor em dívida aos bancos representava 2,05% do crédito total concedido, menos que em março (2,06%) e que em abril do ano passado (2,69%). No crédito à habitação o malparado era ainda menor, de 0,74%, abaixo dos 0,77% do mês anterior e dos 1,4% do mesmo mês do ano passado.