Carga fiscal disparou a partir de 2013 – assim evoluiu desde 1995
A carga fiscal estabilizou no ano passado em Portugal, mantendo-se, no entanto, em máximos históricos: manteve-se em 34,8% do PIB. Trata-se de um valor ligeiramente inferior ao verificado na média dos países da UE28 (39,4%), segundo dados divulgados esta segunda-feira (11 de maio de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A evolução da carga fiscal em Portugal nos últimos 50 anos
Nos últimos 53 anos – entre 1965 e 2017 –, a carga fiscal mais que duplicou, tendo passado de 15,7% para 35,4%. Trata-se de um aumento de 19,7%, o terceira mais alto da OCDE. Só Grécia e Espanha tiveram aumentos superiores.
Carga fiscal bateu recorde no ano passado: assim evoluiu desde 1995
A carga fiscal subiu para 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e atingiu um valor recorde: é o valor mais alto desde pelo menos 1995, confirmou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Aumento dos impostos penalizou salários mais baixos
O aumento da carga fiscal em Portugal sobre os rendimentos do trabalho, entre 2013 e 2017, penalizou sobretudo os trabalhadores com salários mais baixos – ainda que a subida tenha sido mais ligeira noutros Estados-membros
Carga fiscal aumentou em Portugal, mas continua abaixo da média europeia
A carga fiscal em Portugal aumentou no ano passado, atingindo 36,9% do PIB, segundo dados divulgados pelo Eurostat. Apesar da subida, a carga tributária em território nacional continua abaixo da média europeia: o peso dos impostos chega aos 40,2% do PIB na União Europeia (UE) e aos 41,4% na Zona Euro.
Casais com dois filhos e salários médios pagam mais impostos que noutros países da UE
Portugal é, entre os países europeus com economias de riqueza que possa ser comparada à nacional, uma das nações onde um casal com rendimentos médios e dois filhos está sujeito a mais impostos sobre o trabalho. Esta é uma das conclusões do Conselho das Finanças Públicas (CFP) que consta no relatório “Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas”.
Portugal tem a 16ª carga fiscal mais alta da OCDE
Portugal melhorou a posição no ranking de países da OCDE com maior carga fiscal sobre o trabalhador, mas está ainda entre aqueles onde a tributação do trabalho mais cresceu, e se manteve, no período após a crise de dívida europeia.
AIMI: casais têm até 31 de maio para decidir se querem tributação conjunta
Os casais e unidos de facto que em 2017 não indicaram querer tributação conjunta sobre o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) vão ter de o fazer este ano, através de uma declaração eletrónica que deverá ser submetida no Portal das Finanças até 31 de maio.
AIMI: herdeiros têm até final do mês para confirmar a sua quota-parte
Depois da tributação, as quotas. Os titulares das heranças indivisas tiveram de dizer ao Fisco como queriam ser tributados no Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI). E agora é chegada a altura de confirmarem junto das Finanças a quota-parte que lhes corresponde. Têm até 30 de abril para o fazer.
Bancos estão a cobrar AIMI a contratos de leasing inferiores a 600.000 euros
Há bancos, entre eles a CGD, que estão a cobrar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) a clientes de leasing imobiliário cujos imóveis tem um Valor Patrimonial Tributário (VPT) inferior a 600.000 euros, limiar a partir do qual passou a ser aplicado o novo imposto.
Governo promete isentar donos de prédios desocupados
O secretário de Estado das Finanças disse que o Governo tomará as "medidas necessárias" para aplicar a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que determina que donos de prédios vazios não estão obrigados a pagar IVA.
UE determina que devolução do IVA na atividade imobiliária é ilegal
A devolução do IVA na atividade imobiliária é ilegal à luz das normas da UE. A decisão, expressa no acordão do Tribunal de Justiça da UE entretanto divulgado, abre a possibilidade de os operadores imobiliários poderem vir a recuperar, nos prazos admitidos por lei, o IVA que tenham entretanto devolvido.
AIMI: Herdeiros têm um mês para dizer como querem ser tributados
Os responsáveis das heranças de divisas têm um mês – a partir desta quinta-feira (1 de março) e até 31 de março – para declararem ao Fisco como querem que seja feita a liquidação do Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI).
AIMI tem novas regras: tudo sobre as mudanças e prazos
As regras do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) foram simplificadas. Uma das novidades inscritas no OE2018 é esta: os proprietários casados ou em união de facto que pagam este imposto vão deixar de ter de comunicar anualmente ao Fisco se querem ser tributados em conjunto ou em separado. Mas há mais novidades.
Estado arrecadou mais de 42 mil milhões de euros em impostos em 2017
O Estado conseguiu arrecadar 42.180,4 milhões de euros em impostos em 2017, mais 1.937 milhões de euros (4,8%) que em 2016, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO). Os impostos diretos (IRS, IRC e outros) totalizaram 18.331,6 milhões de euros, mais 583,9 milhões de euros (3,3%) que em 2016.
Impostos e imobiliário (eternamente) de mãos dadas
O ano de 2017 foi pródigo em noticias fiscais relacionadas com o setor imobiliário. Um tema, de resto, que também fez correr muita tinta em 2016. No centro da polémica voltou a estar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), que começou a ser cobrado em setembro: taxa em 0,7% quem tem um Valor Patrimonial Tributário (VPT) total (habitações e terrenos para construção) entre 600.000 euros e um milhão de euros e em 1% quem tem um VPT superior a um milhão de euros – no caso dos casados ou unidos de facto, o patamar de isenção duplica para 1,2 milhões de euros.
Alívio fiscal vai abranger 1,6 milhões de famílias da classe média
A classe média e classe média-baixa são os principais alvos do alívio fiscal que o Governo vai introduzir no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). A garantia foi dada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, que coordena as negociações com o PCP e o BE. O responsável revelou que a redução dos impostos beneficiará cerca de 1, 6 milhões de agregados familiares.
Isenção de IMT e outros benefícios fiscais para quem invista em ativos imobiliários florestais
Com o objetivo de incentivar a criação de Sociedades de Gestão Florestal (SGF) que fomentem a utilização profissional da floresta e melhorem a rentabilidade dos ativos florestais, o Governo vai aprovar isenções de pagamento de IRC sobre os lucros que estas entidades venham a registar. Também as aquisições de prédios por parte destas sociedades ficarão isentas (até final de 2019) do pagamento do IMT e do imposto de selo.
OE2017: IRS, IMI e muito mais, num guia que não podes perder
Sob fogo cruzado com Bruxelas para conseguir meter as contas públicas em ordem, o Governo de António Costa apresentou no Parlamento uma proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) que tem o imobiliário no centro das atenções. Em causa está, por exemplo, o polémico imposto adicional ao IMI, cuja receita fiscal visa estabilizar a Segurança Social. Mas não só. O documento, que vai ser sujeito a votação final no dia 29 de novembro de 2016, terá impacto direto em quem vive e faz negócios em Portugal e traz novidades a vários níveis, como por exemplo no IRS.
Fatura com o novo imposto sobre imóveis chega aos 20 milhões na grande distribuição
As empresas de grande distribuição vão ter de desembolsar 20 milhões de euros para pagar o novo imposto sobre o património – designado Adicional ao IMI (AIMI) – previsto na proposta de Orçamento do Estado de 2017 (OE2017). Os cálculos são da Associação Portuguesas das Empresas de Distribuição (APED) e abrangem os seus 129 associados, com mais de 3.000 lojas e um volume de negócios equivalente a 11% do PIB nacional.
Portugal foi o país da OCDE que mais agravou o IRS nos últimos anos
A crise fez com que a generalidade dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentasse os impostos sobre o rendimento. Portugal não foi exceção, sendo, de resto, um dos países que mais agravou as taxas máximas do IRS nos últimos anos (entre 2000 e 2015).
Ministro da Economia garante que a carga fiscal vai descer para “todos os portugueses” em 2017
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assegurou que o Orçamento de Estado para 2017 (OE2017) trará “uma diminuição da carga fiscal” para todos os portugueses. Uma descida, no entanto, inferior à desejada pelo Governo.
IMI familiar: filhos nascidos em 2015 não dão desconto
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) familiar, que permite às câmaras dar descontos no imposto às famílias com filhos, não se aplicará igualmente a todos. Isto porque a forma como a Autoridade Tributária e Aduaneira está a calcular o desconto no IMI que as autarquias podem atribuir às famílias exclui os filhos nascidos ou as crianças adoptadas no ano a que o imposto diz respeito.
Portugueses pagam gasolina com segundos impostos mais caros da UE
Os portugueses estão, com base no seu poder de compra, a pagar a segunda gasolina com maior carga fiscal da União Europeia. Já o gasóleo nacional ocupa no quinto lugar em termos de impostos mais caros, segundo um estudo da Deloitte, que já considera o aumento do imposto sobre produtos petrolíferos de seis cêntimos, aprovado pelo Governo.
Orçamento do Estado 2016: O IVA na restauração e outras alterações nos impostos indiretos
O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) – foi entregue sexta-feira (dia 5) no Parlamento e a votação final global está agendada para dia 16 de março –, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Em baixo apresentamos as principais mudanças previstas nos impostos indiretos.