Casas para turistas

Casar a oferta com a procura. Esta é a máxima que está por detrás do projeto-piloto da marca Lifecooler, que passa por alojar turistas em residências universitárias. A ideia da empresa portuguesa Sítios é aproveitar os espaços vazios nesta época do ano para responder à alta procura de alojamento turístico, que se vive atualmente na cidade de Lisboa. Em agosto foram arrendados já 48 quartos e 68 camas. E já estão a pensar em utilizar também seminários ou quartéis.

O valor médio anual das diárias no Alojamento Local subiu 4,6% no Centro Histórico de Lisboa e 0,3% no Centro Histórico do Porto, no primeiro semestre, face aos seis meses anteriores. Estes são os primeiros resultados no novo Índice de Preços no Alojamento Local (IAL.Ci) apurado pela Confidencial Imobiliário, o qual incide sobre os centros históricos de Lisboa e Porto. O novo índice é igualmente apurado para Barcelona, um dos principais destinos turísticos europeus e benchmark neste mercado para as duas cidades portuguesas.

A tónica da discussão dos problemas da habitação em Portugal tem sido habitualmente colocada no turismo. Mas o primeiro-ministro - que elegeu a habitação como uma grande prioridade da segunda metade da legislatura - considera que a questão não passa apenas por aí. Taxativamente, António Costa declara que "a solução não é matar” esta atividade económica, mas tornar Lisboa e Porto “cidades da diversidade”, salientado, porém, que “não se pode expulsar as classes médias” dos centros urbanos.

Os comunistas querem que os proprietários de casas dedicadas ao alojamento local passem a pagar uma taxa aos condomínios, para cobrir as "despesas acrescidas" resultantes desta atividade "nas partes comuns”.

Depois de viver nove anos em Durban (África do Sul) com a mãe, irmãos e o padrastro, Fernando Pessoa regressou a Lisboa para frequentar o Curso Superior de Letras, indo morar com a tia – irmã da sua mãe – na Rua de São Bento nº 17, 2º esquerdo. Foi neste apartamento, que agora foi recuperado e colocado no mercado de arrendamento, que o poeta português viver em 1905 e 1906.

Os preços das casas em Lisboa têm vindo a disparar, seja para comprar ou arrendar. E o Alojamento Local (AL) é, muitas vezes, o bode expiatório deste fenómeno. Paula Marques, vereadora da habitação e do Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa, não está entre as vozes contra este novo negócio, mas defende a "introdução de medidas que regulem a vivência de habitantes e turistas na cidade e fomentem o acesso à habitação a preços acessíveis". Esta é, aliás, a sua grande obsessão e para isso tem vindo a desenvolver uma estratégia de fundo nos últimos anos - do qual é exemplo o Programa Lisboa para Todos -, como se pode concluir da entrevista que a autarca dá ao idealista/news.

As Finanças podem cobrar mais valias a quem decida retirar uma casa do negócio do alojamento local para destiná-la a habitação própria, sem estar em causa a venda do imóvel. Isto porque esta atividade está registada, para efeitos fiscais, como prestação de serviços, fazendo com que os proprietários sejam tributados na categoria B e levando ao apuramento de uma mais-valia potencial correspondente à diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado à data de afetação. É no momento em que o proprietário retira a casa do arrendamento de curta duração para turistas que há o apuramento do imposto a pagar.

O Alojamento Local (AL) está na ordem do dia. E o Governo diz estar atento ao fenómeno do arrendamento de casas de curta duração a turistas. Nesse sentido, está a preparar mudanças nos impostos sobre os rendimentos do alojamento local, de forma a “tributar eficazmente” este modelo de negócio. A garantia é dada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

A polémica iniciativa legislativa do Governo para o Alojamento Local (AL) continua a dar que falar e pode agora ser palco de um conflito de interesses. A proposta socialista é assinada por Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão, mas na realidade partiu do Grupo de Trabalho sobre o Turismo, que é coordenado por Maria Hortense Martins. Esta deputada do PS, ao mesmo tempo (e desde há vários anos) é acionista da Investel - Investimentos Hoteleiros, empresa de hotelaria que poderá beneficiar da nova regulamentação que pretende impor a aprovação dos condóminos nas casas para turistas.

O Alojamento Local (AL) volta a estar no centro das atenções. Tudo devido a uma proposta de lei do PS que prevê deixar nas mãos das assembleias de condóminos dos prédios a decisão sobre a existência ou não de frações destinadas ao arrendamento de curta duração a turistas. Uma decisão que está também a dividir proprietários de imóveis.