Deputados

Os portugueses foram a votos este domingo, dia 18 de maio, e decidiram. A Aliança Democrática (AD) saiu vencedora das eleições legislativas de 2025, com 89 deputados, mas sem maioria absoluta. E o Chega voltou a ganhar terreno, elegendo 58 mandatos, mais 8 do que no ano passado.

O primeiro-ministro Luís Montenegro recusou na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, que um governante com ações numa empresa imobiliária fique necessariamente em conflito de interesses relativamente à lei dos solos, considerando que o mesmo raciocínio poderia ser aplicado aos deputados.No debate da moç

Quando os deputados participam nos trabalhos da Assembleia da República (AR), recebem um valor de ajudas de custo com alojamento, alimentação e deslocações. E agora sabe-se que o Parlamento pagou a cada deputado uma média de 29 mil euros em apoios deste tipo durante o ano passado. Assim, esta despesa pública em ajudas de custo aos deputados atingiu os 3,8 milhões de euros em 2023.

Os resultados das eleições legislativas 2024 já são conhecidos, dando vitória à Aliança Democrática (AD) que conquistou 29,49% votos dos portugueses e 79 deputados na Assembleia da República.

A função social da habitação e a proteção no despejo foram votadas favoravelmente esta terça-feira (11 de junho de 2019), na especialidade, por PS, PCP e BE, no âmbito do grupo de trabalho parlamentar que aprecia a nova Lei de Bases da Habitação.

O grupo de trabalho da Temática do Alojamento Local (AL) aprovou esta quinta-feira (12 de julho) o adiamento da votação dos diplomas para alterar o regime desta atividade económica, decidindo que as iniciativas legislativas serão votadas diretamente em comissão parlamentar na terça-feira (17 de julho).

Um relatório da Transparency International mostra que Portugal está no top dez dos países onde os eurodeputados ganham mais “por fora”. A liderar a lista encontra-se França enquanto Itália e Alemanha, por esta ordem, completam o pódio.

Há deputados com casa em Lisboa que declaram moradas oficiais fora da capital. Assim recebem subsídios mais elevados (ajudas de custo para alimentação e alojamento e despesas de deslocação). 

Maria Luís Albuquerque, que cessou funções como ministra das Finanças do anterior Governo PSD/CDS há cerca de três meses e que é atualmente deputada no Parlamento português, acaba de ser contratada pela Arrow Global Limited, onde vai ser diretora não executiva e fará parte do comité de auditoria. Esta empresa, sedeada em Londre, dedica-se à gestão e recuperação de dívidas e comprou em 2014 carteiras de crédito ao Banif de Portugal e Espanha.

Há eleições para o Parlamento Europeu já este domingo (dia 25). Campanha, propaganda eleitoral, gafes, críticas... mas quem são na realidade os eurodeputados e onde vivem? Que tipo de casas têm? Gostam de luxos ou preferem a sobriedade? Moradias ou apartamentos?

Os deputados europeus aprovaram nesta quinta-feira um pacote legislativo para o mercado de telecomunicações, que inclui uma regra para garantir a chamada "neutralidade da Internet" e que determina ainda o fim das tarifas de roaming antes de 2016. O pacote legislativo, conhecido por “Continente Conectado”, Foi aprovado por 534 votos a favor, 25 contra e 58 abstenções.

Miguel Coelho, deputado do PS na Assembleia Municipal de Lisboa, quer “revogar imediatamente” a Lei do Arrendamento Urbano – entrou em vigor em novembro de 2012 – e preparar uma nova legislação que seja mais justa. “Esta questão só pode ser resolvida a nível político na Assembleia da República.

Os deputados discutem hoje (dia 6) em plenário, na Assembleia da República, várias propostas de alteração do regime extraordinário de renegociação do crédito à habitação.

Os organismos públicos podem substituir o pagamento em dinheiro das horas extraordinárias por dias de descanso, desde que cheguem a acordo com os trabalhadores.

O Parlamento discutiu, na passada sexta-feira, a revisão do regime de renda apoiada, através dos projetos de resolução do BE e do PSD/CDS-PP, do projeto de lei do PCP e de uma petição dos moradores da Conceição, em Guimarães.De acordo com o Notícias ao Minuto, que cita a agência Lusa,

O Regime Extraordinário para o crédito à habitação poderá deixar de o ser.

o governo quer definir as condições de acesso à habitação social, devendo apresentar um diploma no qual será proposta uma revisão da renda apoiada.

o governo está à espera do acórdão do tribunal constitucional (tc) sobre o orçamento do estado (oe) para 2013 para dar a conhecer as medidas concretas do pacote de cortes permanentes na despesa no valor de quatro mil milhões de euros.

os deputados discutiram ontem no parlamento o salário mínimo nacional (smn), a pedido do be, sendo que portugal é o país da zona euro com o smn mais baixo: 565,8 euros por mês que passam a 485 euros quando retirados os subsídios de férias e de natal.

os proprietários de terrenos ou casas localizados em zonas ribeirinhas numa faixa de 50 metros a contar da linha de água vão deixar de ser obrigados a ir a tribunal para, através de uma acção judicial, fazerem prova de que as propriedades não só lhes pertencem como já eram de utilização privada ante

A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território considerou no parlamento que as constantes críticas à lei das rendas criam "pânico social".

os deputados da maioria governamental estão a “estudar com o ministério das finanças” a possibilidade de a sobretaxa de 4% do irs ser aplicada nos subsídios de férias e/ou de natal em vez de todos os meses, como prevê a proposta do orçamento do estado para 2013 (oe2013).

o ministro das finanças, vítor gaspar, pediu aos deputados do psd e do cds-pp para apresentarem propostas para cortes da despesa do estado entre 500 a 1000 milhões de euroso ministro respondia assim a deputados da maioria que o interpelaram sobre a abertura do governo para propostas ao orçamento do