Mercado de arrendamento

Os presidentes de câmara de Barcelona e Londres estão decididos a lutar contra a especulação imobiliária que está a “expulsar” os moradores dos centros das grandes cidades. Numa carta conjunta, os autarcas lamentam a falta de apoio dos governos centrais e defendem que as “propriedades das cidades devem, primeiro, ser casas para as pessoas“, e não apenas ativos destinados ao investimento.

Comprar ou arrendar, eis a questão? A resposta a esta pergunta vai ao encontro de uma realidade existente a nível nacional, a de que os portugueses preferem ser proprietários em vez de arrendatários – 75,2% tinham, em 2016, casa própria, segundo dados do Eurostat.

Até há bem pouco tempo Lisboa estava adormecida. Num sopro, tudo mudou. Os turistas invadiram a cidade. Os edifícios, antes abandonados, ganharam vida. Os restaurantes e bares multiplicaram-se e deram novo impulso à capital. Lisboa renasceu e está a ferver, mas a que preço para os seus residentes?

Perto de 300 pessoas aceitaram o “Desafio” de Massimo Forte e Gonçalo Nascimento Rodrigues – especialistas e consultores de mediação e investimentos imobiliários – para pensar o mercado “Fora da Caixa”. Segundo os especialistas não há “bolha” no imobiliário, mas um novo paradigma que deve ser encarado com capacidade de adaptação.

A proposta de Lei de Bases da Habitação – da autoria da deputada Helena Roseta, com apoio do PS – encontra-se em consulta pública até ao dia 13 de julho. “Entendo que este é um documento-chapéu, estruturante, que deve ter a maior participação pública possível”, defende a arquiteta da lei. 

O que procuram os investidores imobiliários em Portugal? Estabilidade e rentabilidade. Poderão as alterações legislativas em matéria de habitação, apresentadas pelo Governo, ameaçar o momento positivo que o mercado está a viver? Os especialistas acreditam que sim e pedem “cuidado à classe política.”

O CDS-PP quer que o Governo faça um levantamento do património da Santa Casa de Lisboa, cujos imóveis deverão ser "destinados a programas de habitação com rendas moderadas".

As propostas do CDS aqueceram o Parlamento, mas não foram bem recebidas pelos partidos. Os Verdes acusaram os centristas de quererem “salvar uma lei moribunda” e o PSD defendeu que “o país não precisa de medidas avulsas”. O PS disse que a direita “acordou tarde” para o problema da habitação.

Comprar ou não uma casa. Há sempre alguém a viver este dilema. Devo comprar? Devo esperar? Numa altura em que os bancos voltam a estar mais disponíveis para o crédito à habitação, esta pode ser uma boa altura para comprar. Mas será mesmo assim? A Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor (Deco) analisou três fatores que influenciam o mercado e que te podem ajudar a decidir.

Todas as propostas de alteração à Lei das Rendas levadas a debate no Parlamento, na sexta-feira (4 de maio), baixaram à comissão parlamentar de Ambiente, sem votação, por um período de 45 dias. Os deputados têm até junho para discutir os diferentes projetos de lei.

O valor das rendas acessíveis não será fixo. Vai variar de município para município, o que quer dizer que uma renda acessível em Lisboa não será igual à de Bragança. Um T2 de 80 metros quadrados (m2) em São Domingos de Benfica (Lisboa), por exemplo, seria colocado no mercado por 670 euros.

O Governo criou um incentivo fiscal ao arrendamento de longa duração, reduzindo da taxa sobre rendimentos prediais. A redução aplica-se aos senhorios que pratiquem rendas até um determinado valor, a ser fixado pelo Governo.

As propostas de alteração à Lei das Rendas multiplicaram-se e prometem aquecer o debate no Parlamento esta sexta-feira (4 de maio). Preparámos um guia que te vai ajudar a perceber melhor o que é que os partidos vão discutir.

Arrendar um T2 em Lisboa poderá custar cerca de 1.050 euros. Já no Porto os valores não poderão ultrapassar os 900 euros. Estes são os tetos máximos admitidos pelo Governo no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.

As mudanças à lei do Alojamento Local (AL) continuam a ser discutidas pela Comissão de Ambiente e Habitação. Sabe-se agora que em cima da mesa estará a hipótese dos municípios desempenharem novas tarefas no que diz respeito à atribuição e fiscalização deste tipo de oferta turística.

Os socialistas entregaram um projeto-lei no Parlamento que propõe um regime extraordinário e transitório para proteger arrendatários idosos ou com deficiência que residam no mesmo local há mais de 15 anos, enquanto as propostas do Governo de alteração à lei das rendas não forem aprovadas. Já o BE quer a suspensão de prazos e despejos até ao final do ano.