Rendas acessíveis

O Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai arrancar dia 12 de dezembro. A autarquia anunciou a abertura das candidaturas às primeiras 120 casas do programa, dirigido aos jovens e à classe média, ainda para novembro, mas o prazo acabou por derrapar.

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, admitiu que se o Estado comparticipar com 50% o fundo de investimento para habitação social e renda acessível, a autarquia fará “todos os projetos públicos de renda acessível”. 

O Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai, finalmente, arrancar. Decidimos preparar-te um guia explicativo sobre o programa, com todas as perguntas e respostas que deves reter.

Está confirmada a abertura, em novembro, das candidaturas para as primeiras 120 casas de renda acessível dirigidas aos “jovens e à classe média”, em Lisboa. O portal deverá ser lançado muito em breve.

O primeiro debate do novo Governo no Parlamento trouxe para cima da mesa o problema da habitação. Para dar resposta a esta necessidade, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Estado vai disponibilizar mais de 10.000 casas com rendas acessíveis em todo o país.

A Câmara de Vila Nova de Gaia vai lançar já em novembro um concurso para a construção de cerca de 500 casas de renda acessível. O investimento deverá rondar os 20 milhões de euros.

O Programa de Arrendamento Acessível (PAA) soma 189 alojamentos inscritos por senhorios e 3.618 candidaturas submetidas por inquilinos desde que foi lançado, a 1 de julho. No total, foram assinados 44 contratos de arrendamento ao abrigo do programa.

O Governo lançou um conjunto de medidas para estimular o mercado da habitação e aumentar oferta disponível a preços acessíveis. Do conjunto de iniciativas apresentadas destacam-se os contratos vitalícios, as casas com rendas acessíveis e a reabilitação de imóveis devolutos.

Em dois meses foram celebrados 20 contratos no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), direcionado às famílias de classe média com dificuldades em encontrar casa a preços acessíveis.

O Programa de Arrendamento Acessível (PRA), que entrou em vigor a 1 de julho, deverá custar 20 milhões de euros por ano ao Governo quando estiver a funcionar a velocidade cruzeiro, ou seja, após um ano de existência.

O Programa de Arrendamento Acessível (PAA) está a funcionar há um mês, prometendo dinamizar o setor através do aumento da oferta de imóveis no mercado. Quem quiser aderir ao programa tem de ter um seguro obrigatório que, apesar disso, continua a não existir.

A reconversão de oito dos onze edifícios da Segurança Social para habitação acessível – adquiridos pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) – , deverá estar pronta em 2020.

A aposta do Governo na promoção de habitação pública para arrendamento – através de iniciativas como o PAA – é uma reforma que visa melhorar a qualidade de vida dos portugueses, disse o ministro Pedro Nuno Santos.

Helena Roseta tem dúvidas quanto ao sucesso do Programa de Arrendamento Acessível (PAA). A deputada independente do PS disse acreditar que o PAA poderá funcionar “onde não há uma grande pressão urbanística”, o que não acontece em Lisboa e Porto. 

O processo de reconversão dos 11 prédios da Segurança Social em habitação acessível está em andamento. A Câmara de Lisboa aprovou a aquisição dos imóveis no valor de 57,2 milhões de euros, que agora fica sujeita à aprovação em assembleia municipal e à obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas.

O Governo aprovou a construção de 3.500 casas em Almada, Setúbal, que permitirão alojar mais de nove mil pessoas, com o objetivo de disponibilizar oferta pública de habitação a custos acessíveis.

O Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível entra em vigor esta quarta-feira e prevê a afetação de 50 imóveis do Estado sem utilização para arrendamento habitacional a custos acessíveis. Fica a saber quais são os imóveis em causa.

O Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), um regime que visa dar às famílias uma solução habitacional estável – permite manter residência permanente numa casa por período vitalício mediante a entrega, ao proprietário, de uma caução e de uma prestação por cada mês de duração do contrato –, “esteve em consulta pública e está em fase final de revisão de articulado para aprovação final em Conselho de Ministros”, revela ao idealista/news Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma do Governo que aprova o Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível, determinando a afetação de 50 imóveis do Estado sem utilização para arrendamento habitacional a custos acessíveis.

Encontrar uma casa para arrendar a preços acessíveis é cada vez mais difícil em Portugal. Para ajudar os jovens e a classe média a ter uma habitação que possam pagar, o Governo e as autarquias têm lançado vários apoios. Para que não percas estas ajudas, preparámos um guia completo sobre rendas acessíveis.

A subida dos preços das rendas está longe de ser um problema único em Portugal. Na capital espanhola, os valores têm vindo a disparar e são uma preocupação para o novo autarca de Madrid. José Luis Martínez-Almeida anunciou, por isso, que vai colocar em marcha uma ajuda pública para o arrendamento jovem.

Com os preços das casas a subir em Portugal, o Governo socialista de António Costa fez da habitação para a classe média uma bandeira. Desdobrando-se em esforços para promover o acesso à habitação para todos, o primeiro-ministro reconhece que esta é "a grande promessa por cumprir”. 

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quer “integrar frações” suas no projeto da renda acessível e está a estudar a possibilidade de “assumir um dos terrenos que a Câmara de Lisboa reserve” para o Programa de Renda Acessível (PRA).