Crédito à habitação

Muitos dos portugueses com crédito à habitação (cerca de 50% do total) só o conseguem liquidar na totalidade já depois de estarem reformados, ou seja, após os 68 anos. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo “Habitação Própria em Portugal numa Perspetiva Intergeracional”, que foi encomendado pela Fundação Calouste Gulbenkian e será divulgado esta quarta-feira (15 de julho de 2020).

Os empréstimos para a compra de casa em Portugal continuam a abrandar e a sentir os efeitos negativos da pandemia da Covid-19. Segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal (BdP), em maio, a banca emprestou 792 milhões de euros para a habitação, menos 14% que em igual mês do ano anterior. O valor emprestado para a compra de casa fica aquém do valor concedido em abril (831 milhões de euros) e é o mais baixo desde agosto de 2019.

A prestação paga pelos clientes ao banco pelo crédito à habitação vai subir em julho nos contratos com Euribor a três e seis meses, face às últimas revisões, segundo simulação da Deco/Dinheiro&Direitos. As taxas Euribor são o principal indexante em Portugal nos contratos bancários que financiam a compra de casa. A Euribor a seis meses é a mais usada, seguida da taxa a três meses.

Depois de um arranque de ano em força, com o melhor primeiro trimestre desde a crise financeira de 2008, a concessão de novo crédito à habitação está agora a enfraquecer, dando sinais de contágio da Covid-19. Os empréstimos para a compra de casa registaram em abril o valor mais baixo em oito meses, com os bancos a financiarem menos 121 milhões de euros, face ao mês anterior.

A Autoridade da Concorrência (AdC) quer que seja possível pedir um crédito à habitação ou consumo num determinado banco sem que seja obrigatório, para o cliente, abrir uma conta de depósito à ordem na mesma instituição.

A UCI -  joint-venture participada em 50% pelo Grupo BNP Paribas e Banco Santander -colocou o seu primeiro fundo de securitização em Portugal com um montante de 385 milhões de euros sob a designação RMBS Green Belém 1. Com esta operação a Unión de Créditos Inmobiliarios EFC volta a abrir o mercado de Residential Mortgage Backed Securities (RMBS), nesta ocasião através da sucursal portuguesa. 

A taxa de juro implícita no crédito à habitação manteve-se praticamente inalterada em março, ao fim de sete meses consecutivos em queda, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No terceiro mês do ano, o juro implícito continuou abaixo de 1%, ficando nos 0,998%.

Os portugueses que pediram dinheiro emprestado ao banco para comprar casa podem agora pedir uma moratória, o que permite aliviar os encargos com prestações a quem seja afetado pelos efeitos económicos negativos da pandemia do novo coronavírus. Um quarto dos clientes do Santander Totta, em Portugal, já recorreu a este mecanismo, revelou o presidente do banco, Pedro Castro e Almeida.

O Governo aprovou uma moratória para o crédito às famílias e empresas, em vigor por seis meses, até 30 de setembro de 2020, de forma a aliviar os encargos com prestações a quem seja afetado pelos efeitos económicos negativos da pandemia do novo coronavírus. Mas a Deco veio, entretanto, denunciar que esta moratória de capital e juros apresenta uma cláusula penalizadora para os clientes, que implica o pagamento de muitos mais juros no crédito à habitação.

Foi a 1 de julho de 2018 que entraram em vigor as regras do Banco de Portugal (BdP), que têm como objetivo pôr um travão à concessão de crédito à habitação e ao consumo. Agora, quase dois anos depois, o regulador faz um balanço positivo das medidas macroprudenciais aplicadas. Conclui, por exemplo, que os empréstimos para a compra de casa a “mutuários de maior risco” diminuiram de 35%, aquando da entrada em vigor do travão, para 4%, no final de 2019.

O Santander juntou-se ao BPI e à Caixa Geral de Depósitos (CGD) na concessão de moratórias nos empréstimos às famílias e pequenas e médias empresas, para fazer face à crise provocada pelo surto do novo coronavírus. Em causa está uma moratória de 6 meses para o crédito ao consumo e à habitação e de 12 meses para as empresas.

Há sete meses consecutivos que as taxas de juros implícitas no crédito à habitação estão a descer, tendo atingido em fevereiro um novo mínimo histórico. Pela primeira vez, e seguindo uma tendência de queda registada desde agosto de 2019, os juros ficaram abaixo de 1% pela primeira vez nos empréstimos da casa em Portugal, no mês passado, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O mercado do crédito à habitação em Portugal continua praticar baixas taxas de juro. E nas novas operações de financiamento para a compra de casa fechadas em janeiro de 2020, esta tendência voltou a ser reforçada, registando-se uma redução de 3 pontos base (pb) para 1,07%, face ao mês anterior. No primeiro mês do ano, os empréstimos para aquisição de casa subiram, atingindo os 977 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal (BdP).

A concessão de novo crédito à habitação em Portugal está ao rubro, com os bancos a mostrarem cada vez mais disponibilidade para financiarem a compra de casa. Em janeiro de 2020, os bancos emprestaram 977 milhões de euros para este efeito, menos que nos dois meses anteriores (1.117 milhões em dezembro e 977 milhões em novembro), mas bem mais que no período homólogo (746 milhões de euros). Trata-se, de resto, do melhor arranque de ano desde 2008, quando foram concedidos 1.522 milhões de euros.