Habitação

Localizado na primeira linha de rio, a escassos metros da margem do Tejo, e ligado diretamente ao Parque das Nações, o Prata Riverside Village, continua a desenvolver-se a “todo o gás”. A VIC Properties, promotora responsável por aquele que já é considerado como um dos maiores projetos residenciais em Lisboa, iniciou a construção de mais três edifícios do empreendimento, que deverá ficar completamente terminado em 2023.

O objetivo de tornar a compra e venda de imóveis viável à distância era antigo e foi prolongando-se no tempo sem se concretizar. Mas com a crise gerada pela pandemia da Covid-19, a realização de escrituras públicas - entre outros procedimentos que envolvem conservatórias e notários que são determinantes para o setor imobiliário e para a economia em geral - saltou para o topo da lista de prioridades do Governo, dentro das medidas para promover a economia digital. E o diploma legal - que deverá ter de momento um caráter experimental - está contemplado para entrar na agenda do Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 30 de abril de 2020, apurou o idealista/news.

No quarto trimestre de 2019, o preço mediano das casas vendidas em Portugal fixou-se em 1.081 euros por metro quadrado (€/m2), um valor que representa uma subida trimestral de 2,6% e homóloga de 8,5% (996 €/m2 no último trimestre de 2018). De referir que 45 municípios, localizados sobretudo no Algarve (1.655 €/m2) e na Área Metropolitana de Lisboa (1.460 €/m2), as duas sub-regiões com preços mais elevados do país, apresentaram um preço mediano superior ao valor nacional. Em Lisboa, o crescimento homólogo (7,9%) abrandou, tendo sido inferior ao verificado a nível nacional.

A Câmara de Vila Franca de Xira (CMVFX) vai “exigir” à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) que “aceite e viabilize” a legalização de 17 moradias ameaçadas de demolição há quase 12 anos, desde que foram excluídas das áreas edificáveis da AUGI (Área Urbana de Génese Ilegal) da Quinta do Alferes e Anexos. 

Está lançada a primeira pedra do projeto Urbanismo Digital da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A nova plataforma, apresentada a 22 de abril, permite a tramitação de processos urbanísticos online num único sistema com um interface fácil e que se pretende intuitivo para o utilizador final. A implementação vai acontecer em três fases distintas com introdução de novos serviços e pedidos de forma faseada até à totalidade dos cerca de 400 tipos de pedidos que os utilizadores podem fazer.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) “reivindica ao Governo e demais forças com assento parlamentar a aprovação urgente de uma moratória fiscal para proprietários de imóveis que alivie o garrote de rendimentos insustentável que foi imposto aos senhorios, na sequência da aprovação do regime excepcional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia Covid-19”.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, dia 6 de abril de 2020, a proposta de lei do Governo que estabelece uma flexibilização no pagamento das rendas, para conter os efeitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Umas das várias medidas tomadas pelo Executivo de António Costa para fazer face à Covid-19. Contamos-te tudo sobre o regime excecional de suspensão de rendas no artigo de hoje da rubrica Deco Alerta. 

Digitalização é palavra de ordem em tempos de pandemia. E a Câmara Munucipal do Porto (CMP) diz estar preparada para garantir de forma quase automática que todos os serviços que eram prestados no Gabinete do Munícipe presencialmente possam ser prestados por via digital. “Quem pretenda obter um licenciamento ou a emissão eletrónica de alvará urbanístico no município do Porto consegue-o de forma 100% digital e segura”, revela a autarquia.

Alargar a bolsa de casas para arrendamento a preços acessíveis, mobilizando imóveis de entidades públicas, como por exemplo quartéis, cuja conversão em habitação seja “de fácil e célere execução”. Este é o objetivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que viu a proposta para “reforçar o Pilar Público do Programa Renda Acessível (PRA)” ser aprovada em reunião privada do executivo camarário, que se realizou por videoconferência dia 9 de abril de 2020. 

O coração da cidade de Lisboa ganhou um novo empreendimento residencial. Chama-se Liberdade Premium Apartments, e foi desenvolvido pela promotora imobiliária Coporgest, num investimento total de 7,7 milhões de euros.

Na requalificação de edifícios e apartamentos, a reabilitação em termos energéticos é um fator que está a ganhar uma crescente importância, numa perspetiva de torná-los mais confortáveis e adequados face à necessidade de redução custos.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer construir na Avenida das Forças Armadas um loteamento com mais de 400 casas, um parque de estacionamento subterrâneo e um jardim, mas o processo está parado, visto que o Tribunal de Contas (TdC) chumbou um contrato que a empresa municipal Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) celebrou com um atelier de arquitetura para este projetar o parque de estacionamento e as obras de urbanização necessárias. A empresa pode ainda recorrer da decisão para o plenário do tribunal.

Ponto final num processo que se arrastava há mais de um ano e que tinha como protagonistas a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Tribunal de Contas (TdC). Falamos de um projeto da autarquia previsto para a Rua de São Lázaro, no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA). O TdC recusou o visto prévio ao projeto em janeiro de 2019, a autarquia recorreu e soube-se agora que o referido visto prévio foi concedido. Em causa está a reabilitação de 103 casas de renda acessível.

Viver na condição de proprietário, mesmo que isso implique ter de pedir um crédito à habitação para comprar casa, ou de inquilino, o que é melhor? É uma pergunta de difícil resposta, já que há vários cenários em cima da mesa que têm de ser bem analisados. Um deles diz respeito à mobilidade. Explicamos-te tudo sobre este tema com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Chama-se Prateato e está a nascer em Marvila, uma das zonas da moda de Lisboa. Falamos de um inovador edifício residencial que propõe cinco conceitos diferentes: Classic, Terrace, Green, Hybrid e Life. Terá ao todo 46 unidades, que incluem desde lofts a tipologias T5+1, com áreas entre os 39 e os 300 metros quadrados (m2). Os preços de venda começam nos 200.000 euros.

São muitos os portugueses que se questionam na hora de optar entre serem donos da sua própria casa ou viver numa casa arrendada, na condição de inquilino. Tentamos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. No artigo de hoje mostramos-te quais são os custos, ou pelo menos alguns, associados aos proprietários na hora de vender a casa. Toma nota.