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Em Abril foram investidos em Portugal ao abrigo do programa de vistos gold 82 milhões de euros, totalizando 313 milhões nos primeiros quatro meses do ano. Trata-se de um aumento de 46% face ao período homólogo, revelou a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI). Ao todo já foram atribuídos 3.295 “vistos dourados”, 130 dos quais em abril.
Os franceses passaram a ser os estrangeiros que mais casas compram em Portugal, destronando os britânicos e os chineses. Em causa estão estimativas do Gabinete de Estudos da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), relativos ao primeiro trimestre do ano.
A Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano (CAMAU), constituída por senhorios, inquilinos e mediadores, foi ouvida pelo grupo parlamentar de trabalho de Habitação sobre as alterações à lei do arrendamento. Um tema que não gera consenso: inquilinos pediram mais alterações e mediadores consideram que é preferível que não haja mudanças para evitar instabilidade no mercado.
A banca continua a pagar a fatura da crise. Depois da pesada herança de casas devido às muitas famílias que deixaram de pagar a prestação do crédito à habitação, agora os bancos vêem-se a braços com uma pesada carga de imóveis não habitacionais, resultado das falências. Os maiores bancos nacionais têm mais de 7.000 milhões de euros em imóveis no balanço e a maioria são lojas, escritórios e armazéns.
Luís Lima foi reeleito, por unanimidade e aclamação, presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP) por mais três anos (para o triénio 2016-2018).
As associações de proprietários decidiram suspender a participação na Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano (CAMAU), devido à proposta do PS para alterar a lei do arrendamento com o objetivo de proteger lojas históricas e pessoas com mais de 65 anos. Mas a CAMAU, até agora constituída por senhorios, inquilinos e mediadores do imobiliário, vai continuar a trabalhar, segundo garante o seu coordenador Luís Lima.
O grupo de trabalho parlamentar da Habitação decidiu agendar audições com diversas associações, desde inquilinos a proprietários, para discutir as alterações à lei do arrendamento propostas pelo PS, que visam a classificação e proteção de lojas históricas.
Até 31 de março foram concedidas 3.165 Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – os chamados vistos gold –, dos quais 2.991 na sequência da compra de bens imóveis (têm de custar mais de 500.000 euros). Só em março foram atribuídos 168 vistos, o maior registo de sempre, o que corresponde a um investimento de 104 milhões de euros. Ao todo já foram investidos 1.925 milhões de euros, 90% dos quais (1.738 milhões) através da compra de imóveis.
As transações de imóveis em Portugal devem aumentar entre 35% e 40% este ano, animadas pelo investimento estrangeiro e recuperação do mercado interno. “Desde que não haja nenhuma asneira, o número de transações no mercado imobiliário, em 2016, vai crescer entre 35% e 40%”, revelou Luís Lima, presidente da APEMIP.
O mediático processo dos vistos gold é considerado urgente, mas já esteve parado devido às traduções de chinês para português. Agora voltou a ser adiado, pelo que os arguidos só saberão se vão a julgamento a 22 de abril, 15 dias depois do previsto. Isto porque foram detetadas gralhas e lapsos de escrita – ao todo 268 – na errata à acusação enviada pelo DCIAP às partes para justificar o atraso no processo.
As rendas não param de subir em Lisboa, uma tendência que se verifica desde 2014. A oferta está a diminuir e a procura permanece estável e os senhorios preferem o arrendamento de curta duração a estrangeiros, que é mais rentável. Já para os jovens portugueses, arrendar casa no centro da cidade é cada vez mais complicado.
O ano arrancou mal para o investimento estrangeiro no setor imobiliário em Portugal, por via dos vistos gold. No mês de janeiro foram atribuídas 65 autorizações de residência a investidores estrangeiros, o que corresponde a um decréscimo de 30 vistos face ao mês anterior. As imobiliárias do país estão preocupadas com esta situação e acusam o Governo de ter estagnado o programa de vistos gold.
O coordenador da Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano (CAMAU) disse que o Governo mostrou “abertura” para alterar o mercado de arrendamento, frisando que a reabilitação urbana é uma das principais metas assumidas pelo Executivo.
No ano passado, o investimento resultante das Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) – os chamados vistos gold/vistos dourados/golden visa – ascendeu a 466.259.797,63 euros, o que representa uma diminuição de 49% face aos 921.314.178,34 euros obtidos em 2014.
Luís Lima sucedeu a José Eduardo Macedo como presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) a 15 de janeiro de 2009. Agora, sete anos depois, o ex-lider da entidade foi forçado a encerrar a Chave d’Ouro, que chegou a ser uma das maiores mediadoras imobiliárias do país.
Os senhorios estão a pedir cada vez mais informações e garantias aos inquilinos com o objetivo de minimizar as situações de fraudes, que têm vindo a disparar a par dos casos de incumprimento. Cópia de recibos do ordenado, declaração da empresa onde se trabalha, fiador, declaração do IRS e até o registo criminal são exigências cada vez mais comuns no mercado de arrendamento nacional.
São várias as frentes em que as associações do imobiliário exigem ao Governo mudanças para dinamizar o mercado de arrendamento. Os representantes do setor querem alterações no Imposto do Selo (IS), no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e na obrigatoriedade dos recibos electrónicos, bem como um maior apoio à reabilitação urbana e a criação de um seguro de renda.
A Comissão de Acompanhamento do Mercado do Arrendamento Urbano (CAMAU), criada por um conjunto de associações ligadas ao setor imobiliário para acompanhar a reforma da lei das rendas, vai solicitar ao Governo que os recibos eletrónicos de renda sejam facultativos para todos os proprietários que não sejam empresas ou empresários em nome individual. Entretanto, já há 330.730 senhorios com a situação regularizada no Fisco, o equivalente a cerca de 87% do total de proprietários.
Nos primeiros dez meses de 2015, os bancos concederam 3.131 milhões de euros em crédito à habitação, mais 70% que os 1.835 milhões emprestados no mesmo período de 2014. E mais: de janeiro a outubro do ano passado os bancos concederam mais 35% de financiamento para a compra de casa que em todo o ano de 2014.
Desde a sua criação, em 2012, os vistos gold já trouxeram para o país cerca de 1,6 mil milhões de euros, em termos globais, sendo que o investimento no setor imobiliário supera já os 1,5 mil milhões de euros. No total foram atribuídas 2.788 Autorizações de Residência para Investimento (ARI) e 95% por via do requisito da aquisição de bens imóveis.
