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O arrendamento e a venda da fração do prédio que tradicionalmente se destinava à habitação da porteira (a “casa da porteira”) são soluções cada vez mais procuradas pelos condóminos para financiar os custos de manutenção das áreas comuns do prédio. Mas será que os condóminos podem “pôr no mercado” a já referida “casa da porteira”? Analisamos tudo sobre este assunto com fundamento jurídico.
A partir de 2021, os proprietários que decidam colocar os seus imóveis no mercado de arrendamento em Oeiras vão beneficiar de um desconto de 20% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – ao contrário de Lisboa, que anunciou recentemente o fim desse benefício fiscal.
A MatosinhosHabit, responsável pela gestão do edificado municipal, assinou um protocolo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que prevê a cedência de terrenos municipais para a construção de novos imóveis ao abrigo do Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Trata-se de um programa lançado pelo Governo que visa promover uma oferta alargada para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Os preços das casas subiram em flecha nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, mas uma “nuvem” chamada pandemia pode fazer com que o crescimento abrande e que, por isso mesmo, se assista a uma descida generalizada dos mesmos. Um cenário já colocado em cima da mesa pela Comissão Europeia (CE) e pelas agências de notação financeira S&P e Moody's. Para Paulo Barros Trindade, presidente da Associação Profissional das Sociedades de Avaliação (ASAVAL), é de esperar, de facto, uma “correção de preços, verificando-se já esse efeito no mercado de arrendamento”.
A crise económica desencadeada pela Covid-19 vai, tendencialmente, provocar uma quebra generalizada nos preços das casas em toda a Europa já em 2021 - Portugal incluído. Mas a tendência de descida não se irá traduzir num aumento das transações de compra, venda ou arrendamento de imóve
Maior qualidade de vida, que se reflete no conforto e na saúde, mas também ganhos em termos de poupanças com energia e para o ambiente. De forma resumida, são estes os grandes benefícios de uma "casa passiva" e que, cada vez mais, têm vindo a ser percecionados e valorizados pelo mercado em Portugal. "Temos assistido a uma procura maior de clientes que pretendem construir ou reabilitar de acordo com a Passive House", confirma João Marcelino, presidente da direção da Associação Passivhaus Portugal.
Viver numa casa partilhada evita muitas preocupações e outras despesas que acabam por estar cobertas pelo contrato de arrendamento. Ainda assim, é certo que arrendar um quarto e dividir uma casa é bem diferente do que arrendar um apartamento inteiro. Coloca-se, por exemplo, a questão das alterações. Há mudanças que podem realmente fazer-se, sem entrar em conflito com o proprietário, e outras que devem ser evitadas. Seja qual for o caso, deverás sempre informar o senhorio daquilo que pretendes fazer.
Em 17 das 25 principais cidades do mundo, analisadas pelo banco suíço UBS (não há portuguesas contempladas no estudo), são necessários mais de 25 anos a arrendar uma casa para rentabilizar a sua compra - um apartamento com 60 metros quadrados (m2) localizado no centro dessas mesmas metrópoles. Em Hong Kong, a taxa de esforço para comprar uma casa com 60 m2 no centro da cidade é 20 anos, ou seja, é preciso trabalhar duas décadas para se conseguir comprar o imóvel em causa. Já Munique (Alemanha) lidera o ranking das cidades onde é necessário arrendar a casa mais tempo, 39 anos, para que seja rentável comprá-la.
Os proprietários que coloquem os seus imóveis no mercado de arrendamento (a preços especulativos) na cidade de Lisboa deixarão de beneficiar do desconto de 20% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma decisão – foi tomada recentemente pela autarquia e deverá ser aprovada em breve – que é muito contestada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que reage “com perplexidade e frontal repúdio à intenção política” do munícipio. Para a associação, esta é uma “decisão insustentada, irrefletida e arbitrária”. O desconto fiscal que é aplicado aos senhorios da capital está em vigor desde 2013.
A multinacional alemã Engel & Völkers está à procura de novos consultores e vai organizar esta quinta-feira, 19 de novembro de 2020, às 18h00, um evento de recrutamento online para todo o território nacional. É a primeira vez que a empresa de mediação de imóveis de luxo realiza uma ação desta envergadura em Portugal, “numa aposta de confiança no mercado português”.
A fórmula apresentada na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) para corrigir o problema da mais-valias - que tem vindo a impedir a saída de muitos proprietários do Alojamento Local (AL) - pode complicar “ainda mais” o problema que existe no setor, já que contempla o pagamento de um novo imposto, “uma espécie de imposto patrimonial retroativo para quem retirar um imóvel do AL”. O alerta é dado pela Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que considera que a proposta, não sendo alterada no debate na especialidade, irá também prejudicar os programas de migração do AL para o arrendamento “tradicional”.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou ontem que serão investidos 1.251 milhões de euros, nos próximos seis anos, na habitação, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai prosseguir em 2021 com todo o plano de investimentos previsto, nomeadamente na área da Habitação, que tem inscritos 64 milhões de euros no orçamento da autarquia para o próximo ano. Deste montante, 4,4 milhões serão destinados ao Programa Renda Segura e ao subsídio mensal de arrendamento.
A crise pandémica teima em deixar marcas. E quanto mais tempo passa, mais dificuldades tendem a ter as famílias em cumprir com as respetivas despesas, como por exemplo a renda da casa. Há, no entanto, algumas medidas extraordinárias de proteção ao arrendatário que foram adotadas pelo Governo, para tentar mitigar o efeito da perda de rendimentos que muitas pessoas tiveram por causa da Covid-19. Contamos-te tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinou, esta segunda-feira (16 de novembro de 2020), dois acordos de colaboração com os municípios de Lousada e do Porto, no âmbito do Programa 1º Direito, que visa a promoção de soluções habitacionais para as famílias mais carenciadas e sem alternativa habitacional. Ao todo serão apoiados 1.740 agregados no Porto e 286 em Lousada.
Os proprietários que tenham as suas casas no mercado de arrendamento a preços especulativos vão deixar de beneficiar do desconto de 20% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Já os que praticarem rendas acessíveis ficam isentos desse pagamento. O anúncio foi feito sexta-feira (13 de novembro de 2020) pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), João Paulo Saraiva, também responsável pelo pelouro das Finanças, durante a apresentação do orçamento do município para 2021.
Desengane-se quem pensava que 2020 poderia não surpreender (ainda) mais. Pagarias 150 euros por mês para dormir numa carrinha, numa espécie de carro-quarto? A oferta existe agora nas cidades espanholas de Madrid e Barcelona, sendo a última invenção do polémico criador da empresa Haibu 4.0 - conhecido por ter importado também as chamadas “casas colmeia” (ou casas-cápsulas) para o país vizinho.
Duas residências seculares e um antigo bairro operário do Porto vão transformar-se em 2021 na primeira unidade mundial 'co-living' Willa, uma ‘startup’ israelita para habitação de luxo, com espaços partilhados, para combater a solidão dos seniores.
O campo nunca foi uma hipótese para Maria Couto, era uma menina da cidade do Porto, onde nasceu. Em 2014, a professora de ioga saiu da sua terra para conhecer o mundo. Apaixonou-se pelo Brasil. A vida levou-a a de volta ao Porto, mas Maria já não era a mesma pessoa.
Os senhorios com contratos de arrendamento antigos que pretendam aderir ao regime especial que limita o valor do do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), vão poder apresentar a declaração de rendas entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro de 2021. O prazo de entrega da participação deveria ocorrer entre 1 de novembro e 15 de dezembro deste ano, mas foi adiado pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
