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A V Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa “abre portas” esta segunda-feira (dia 9) – termina domingo, dia 15 de abril – e realiza-se no Pátio da Galé, no histórico e movimentado Terreiro do Paço, no coração da capital. A sessão de abertura, que decorre às 15h, contará com as intervenções de João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Reis Campos, presidente da CPCI.
O regresso da Lei das Rendas ao Parlamento está para breve. O PCP já avançou com um projeto-lei para revogar a lei, que entrou em vigor em 2012. E não está sozinho na luta. O BE também vai apresentar uma proposta de alteração. Ambos defendem uma "alteração profunda" no regime de arrendamento.
O Governo autorizou o Metropolitano de Lisboa a realizar um investimento de 210 milhões de euros, que contempla a aquisição de sete composições (14 unidades triplas) e a modernização dos sistemas de segurança, sinalização e controlo de circulação.
António Costa garantiu que o Governo vai apresentar este mês novas medidas que garantam “habitação acessível”. O anúncio surgiu em resposta à denúncia da líder do BE de que a Fidelidade estará a “a preparar o maior despejo coletivo" feito no país.
As empresas que decidirem converter trabalhadores precários com contratos a prazo em permanentes, em 2018, vão beneficiar de um apoio extra. O benefício fiscal vai discriminar positivamente as PME e ser mais generoso no interior.
O Governo quer pôr as autarquias a decidir sobre a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no turismo. A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considera que a medida “vai corresponder ao fim da isenção”.
A Semana da Reabilitação Urbana está de volta à capital, para aquela que é a sua 5ª edição. O evento arranca já na próxima segunda-feira (9 de abril) e decorrerá até dia 15 de abril, no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço.
O mês de abril chegou e trouxe com ele o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A nota de cobrança do imposto já deve ter chegado, por esta altura, à casa de muitos portugueses. Mas a verdade é que há mais famílias a beneficiar da isenção do IMI. Como? Explicamos-te tudo.
Algarve, Costa de Prata e mais recentemente Lisboa. O mercado imobiliário nacional está ao rubro e há cada vez mais estrangeiros a investir em Portugal, um cenário que se deve manter nos próximos tempos, antevê Colm Wilkinson, Regional Manager Lisbon da PortugalProperty.com, em entrevista ao idealista/news. A capital está, agora, no centro das atenções: “O que vi nos últimos cinco anos é fenomenal. As alterações na cidade são absolutamente inacreditáveis”.
O Governo estabeleceu que uma renda acessível será aquela que fica 20% abaixo dos preços praticados no mercado. O cálculo destes valores, por município, estava dependente dos números apurados pelo INE, entretanto divulgados. Quer isto dizer que uma renda acessível deverá rondar os 300 euros, mas o valor vai variar em cada região do país.
A criação em Portugal de sociedades de investimento imobiliário cotados em bolsa está a ganhar força. Recentemente, um estudo recomendou a criação das Sociedades de Investimento em Património Imobiliário (SIPI), um tipo de veículo já existente noutros países – as SOCIMIs em Espanha, por exemplo. Um tema que voltou agora a ser abordado em Madrid, na semana passada, na primeira edição da Iberian REIT Conference. São esperadas novidades para este ano.
O texto final da lei que vai regular as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, como a Uber, Cabify, Taxify e Chofer, é votado esta esta sexta-feira (23 de março) na Assembleia da República (AR), depois do diploma ter sido aprovado a 14 de março na especialidade.
A Administração Pública vai passar a poder comprar viagens e alojamento através da Internet, algo que não podia fazer até agora, salvo raras exceções. O objetivo é o de conseguir o “melhor preço possível e com isso ter uma despesa pública mais eficiente”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O Fundo para a Inovação Social (FIS) foi criado pelo Governo com o objetivo de financiar iniciativas de empreendedorismo e inovação social. O instrumento, agora aprovado em Conselho de Ministros, vai mobilizar cerca de 55 milhões de euros. O que é e a quem se destina? O Governo dá resposta a essas perguntas.
A Comissão de Economia aprovou esta quarta-feira (14 de março), na especialidade, a versão final da lei que vai regular as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros – como Uber, Cabify ou Taxify –, mais de um ano depois da entrada no Parlamento da proposta de lei do Governo.
O prazo para a limpeza dos terrenos termina esta quinta-feira (15 de março), mas as multas não vão avançar, pelo menos para já. António Costa já veio anunciar o adiamento da cobrança. “Não serão aplicadas coimas se até junho as limpezas estiverem efetivamente concluídas", informou o primeiro-ministro.
A linha circular, que vai ligar o Rato ao Cais do Sodré, "é o primeiro passo da futura rede de transportes”, de acordo com o presidente do Metro de Lisboa (ML), para quem esta solução é a que melhor serve os interesses dos utilizadores deste meio de transporte. Com as futuras alterações, a linha amarela irá terminar em Telheiras.
Os proprietários privados têm de limpar as suas terras, caso contrário podem vir a ser multados. O Fisco deu um prazo – 15 de março –, mas os municípios defendem que a lei de limpeza das florestas "não é exequível" e querem alargar o mesmo.
O secretário de Estado das Finanças disse que o Governo tomará as "medidas necessárias" para aplicar a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que determina que donos de prédios vazios não estão obrigados a pagar IVA.
O Governo aprovou o investimento de cerca de três milhões de euros destinados às obras de manutenção na Ponte 25 de Abril, em Lisboa. Em causa estão duas portarias que foram publicadas esta segunda-feira (12 de março) em Diário da República e que têm verbas distintas.
