O “boom” da reabilitação urbana
Falar de reabilitação urbana tornou-se normal nos últimos anos em Portugal, sobretudo nas grandes cidades, como Lisboa e Porto. Mas em 2016 a moda de reabilitar também foi notícia noutras zonas do país, como por exemplo em Vila Real de Santo António, Sintra, Coimbra e Viseu. Esta tendência, que está a dar uma nova cara às cidades e a animar o setor da construção, veio de facto para ficar, sendo um tema que fez correr muita tinta ao longo do ano passado e promete marcar a agenda no que acaba de arrancar.
Os 30 monumentos nacionais que vão para as mãos dos privados
Estão definidos os 30 imóveis do Estado que vão a concurso para se converterem em projetos turísticos. Em causa está o Programa Revive, que obrigará os respetivos vencedores (privados) a recuperarem os imóveis, que estão abandonados. Na lista encontra-se, por exemplo, o Quartel da Graça em Lisboa, o Forte de São Pedro no Estoril, o Santuário do Cabo Espichel em Sesimbra, o Forte do Guincho em Cascais e o Convento de São Paulo em Elvas, que será transformado em hotel.
Autarquias vão receber 79 milhões de euros de IMI e IMT em atraso
As autarquias portuguesas vão receber, nos próximos dias, perto de 79 milhões de euros de juros de mora de impostos municipais retidos pela administração tributária nos últimos 12 anos.
Impostos, a espinha cravada no imobiliário
Será talvez um dos temas que mais fez correr tinta EM 2016 e os ânimos exaltou em Portugal, a fiscalidade à volta do setor imobiliário. Além da criação do súper polémico Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) e do agravamento da tributação do Alojamento Local, o Governo decidiu introduzir outras alterações relevantes ao Código do IMI e ao Estatuto dos Benefícios Fiscais que deixaram contribuintes e investidores à beira de uma ataque de nervos.
'Mega obras' pelo mundo: a ponte mais alta do planeta acaba de abrir na China
O governo chinês inaugurou na semana passada a ponte mais alta do mundo, que se ergue 565 metros sobre o rio Nizhu.
Revalidar a carta de condução sem filas e com desconto? Sim, é possível...
O novo site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) começa agora a funcionar em janeiro de 2017 e permite que possas revalidar a carta de condução de uma forma mais fácil, rápida e barata.
Parque Expo extinta 23 anos depois de ser criada e muitos projetos urbanos pelo caminho
Criada em 1993 para construir, explorar e desmantelar a Expo‘98, e tendo sido também a entidade responsável pela requalificação urbana da Zona Oriental de Lisboa - onde nasceu o Parque das Nações -, a Parque Expo foi formalmente extinta no dia 31 de dezembro de 2016.
Imóveis de luxo já não vão pagar imposto do selo este ano
Para evitar que os prédios de luxo paguem, em 2017, dois impostos com o mesmo objetivo, o Governo decidiu dar-lhes uma borla, antecipando para 2016 o fim do imposto do selo, que agora é substituído pelo AIMI (adicional ao IMI).
Rendas sobem em 2017
Comprar ou arrendar? Esta é uma questão que muitos portugueses colocam na hora de sair de casa dos pais ou de mudar-se para uma casa maior ou noutra região. Uns preferem ter um bem próprio e optam pela compra, mesmo que tal implique pedir um empréstimo ao banco de longa duração, mas outros não hesitam em arrendar, mesmo que o valor da renda seja mais elevado que aquele que seria pago no caso de haver um crédito à habitação. Certo é que o mercado de arrendamento continuou a dar que falar em 2016 e... que as rendas vão subir em 2017.
Alojamento local no olho do furacão
A liberalização do alojamento local fez disparar o negócio em Portugal, sobretudo nas grandes cidades como Lisboa e Porto. A princípio como um rendimento extra para famílias, depois já com a operação de empresas especializadas, atraídos pela rentabilidade. Depois de um verdadeiro boom, as casas para turistas enfrentaram em 2016 várias frentes de batalha, começando a atividade a dar sinais de algum arrefecimento.
2016, o ano gordo do imobiliário, com mais vendas e casas mais caras
Mês após mês o setor imobiliário começou este ano a dar sinais de retoma e de uma vitalidade que não se vivia desde antes da crise em Portugal. E as melhores expetativas foram confirmadas ou até superadas: as operações de compra e venda dispararam e as casas subiram de preço. Estes resultados foram alimentados por uma forte procura de investidores estrangeiros, sobretudo no que toca o segmento de gama alta, mas também das famílias que voltaram a estar ativas no mercado de compra de habitação.
Novo Salário Mínimo Nacional afeta dois escalões da Função Pública
O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) vai influenciar os dois primeiros escalões da tabela remuneratória praticada no Estado. Isto porque apesar do primeiro nível corresponder ao valor do SMN que vigorar, o segundo está situado em 532 euros, abaixo do valor garantido a partir do próximo ano: 557 euros.
Governo recupera 1.144 milhões de euros com perdão fiscal
O Programa Especial de Redução de Dívidas ao Estado (PERES) terminou dois dias antes do Natal e teve a adesão de mais de 93 mil contribuintes. Do total de 1.144 milhões de dívidas abrangidas, cerca de metade (511 milhões) foram pagos este ano. O restante entrará nos cofres do Estado ao longo dos próximos meses. Do lado da Segurança Social, o total da dívida submetida é de 290 milhões.
Governo vai concessionar mais estes 20 edifícios históricos a privados
Já estão escolhidos os imóveis do Estado que vão a concurso para se converterem em projetos turísticos. O Estado vai integrar no Programa Revive 30 edifícios, entre mosteiros, fortes, antigos quartéis ou conventos, que estão abandonados. A recuperação dos mesmos será feita por privados, através de concessões, estimando-se um valor de cinco milhões por edifício, com um valor final de cerca de 150 milhões de euros.
Federação da construção antevê um recuo do setor este ano
A FEPICOP faz um balanço pouco otimista para o ano que agora está a terminar. Baseando-se em números que refletem a conjuntura até novembro, Ricardo Pedrosa Gomes, presidente da entidade, disse que a expetativa era que houvesse um aumento da atividade na ordem dos 2,5%, mas adiantou que o que “se regista até novembro é uma redução em relação ao ano anterior de cerca de 1%”.
Imóveis até 250.000 euros excluídos do aumento dos coeficientes de exposição solar e vistas
A Lei nº 40/2016, de 19 de dezembro, que limita a alteração aprovada pelo Governo, em agosto, no coeficiente de qualidade e conforto relativo à “localização e operacionalidade relativas”, foi publicada em Diário da República, pelo que as novas regras já estão em vigor. Quer isto dizer que os imóveis até 250.000 euros de Valor Patrimonial Tributário (VPT) estão excluídos do aumento dos coeficientes de exposição solar e vistas, o que terá influência direta no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar.
Maior central solar do mundo foi inaugurada na Índia e custou 649 milhões de euros
A Central Solar de Kamuthi, na Índia, destronou a californiana Topaz Farm como maior central fotovoltaica do mundo. Foi inaugurada este mês e demorou oito meses a ser construída, sendo capaz de gerar mais 648 MW de eletricidade – cobre uma área de cerca de 10 km2 (dez mil campos de futebol) e tem capacidade para abastecer mais de 150.000 lares.
Reabilitação urbana ganha 700 milhões de fundos públicos com novo instrumento financeiro
O prometido Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) acaba de ser ativado pelo Governo, no âmbito do qual serão disponibilizados 703,2 milhões de euros de recursos públicos. O lançamento de concursos para o estabelecimento de parcerias foi aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, pelo Executivo que prevê “alavancar a dotação do IFRRU 2020 para um montante global de cerca de mil e quatrocentos milhões de euros”.
É oficial: salário mínimo nacional sobe para 557 euros a 1 de janeiro
O salário mínimo nacional (SMN) vai aumentar dos atuais 530 euros para os 557 euros no dia 1 de janeiro de 2017. E deverá chegar aos 580 euros, em 2018, antes de chegar aos 600 euros, em 2019, conforme o compromisso assumido pelo Governo. O novo valor para o próximo ano foi acordado com o Executivo esta quinta-feira em sede de Concertação Social, sem a CGTP, a par da redução da TSU em 1,25 pontos percentuais para os empregadores.
Motoristas da Uber e Cabify obrigados a ter horário, carta e formação
O regulamento em Portugal das plataformas eletrónicas de transporte individual, como a Uber e Cabify, deu ontem um novo e determinante passo, com a aprovação em Conselho de Ministros de uma proposta de lei que vai criar um regime que trará benefícios para trabalhadores e clientes, segundo o Governo.