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As contas nacionais estão, afinal, bastante piores do que conta o Governo. A dívida pública portuguesa atingiu níveis históricos, estando acima dos 130% do Produto Interno Público (PIB), mostram os dados oficiais revelados pelo Banco de Portugal, no boletim estatístico referente ao terceiro trimestre de 2016.
Contra todos os prognósticos, Portugal não está entre os países com maior percentagem de residências em propriedade na UE. A repetida mensagem de que somos um país de compradores parece chegar ao fim: de todo o parque imobiliário de habitação, 74,8% são casas próprias, contra os 96,4% na Roménia ou os 90,5% na Croácia. Dos 28 países da UE, Portugal está no meio da tabela, situando-se no 17º lugar do ranking.
"O Governo cedeu a lóbi dos grandes grupos económicos e está a lançar uma ofensiva fiscal sem precedentes contra os proprietários e a classe média, com o agravamento do imposto Mortágua". É desta forma que reage a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) as alterações do adicional ao IMI, que penalizam a habitação e beneficiam as empresas.
Ainda sem estar em vigor, o Governo já mudou as regras do adicional do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e a habitação passa a ser o ativo imobiliário mais penalizado na hora de pagar novo imposto, com taxas agravadas face à versão inicial.
O primeiro-ministro António Costa garantiu aos autarcas de Almada, Barreiro e Seixal que o Governo está empenhado em fazer avançar projetos, que podem representar um investimento superior a 1,7 mil milhões de euros e para os quais já há manifestações de interesse.
Muito se tem falado e escrito sobre o novo imposto sobre imóveis, mas a versão final do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) será bem diferente. No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (OE), o Governo está ainda a trabalhar num conjunto de alterações ao imposto que vai taxar o património imobiliário de elevado valor (acima de 600 mil euros). Em causa está uma maior penalização dos prédios habitacionais, isentando os imóveis afetos ao comércio e serviços.
O acionista da TAP David Neeleman quer que a base aérea do Montijo comece a ser usada como espaço temporário, nomeadamente para estacionar aeronaves, e que funcione como aeroporto no verão de 2018. O responsável revelou, em Ponta Delgada, nos Açores, que tem feito “muita pressão” para que “a Força Aérea, o Governo e a ANA [Aeroportos de Portugal] se sentem à mesa e resolvam” os constrangimentos ao crescimento da TAP pela falta de espaço em Lisboa.
O Produto Interno Bruto (PIB), que serve para ajudar a medir a saúde económica de um país, registou em Portugal um crescimento de 1,6% no terceiro trimestre, face ao mesmo período de 2015 e 0,8% numa comparação em cadeia. O que aconteceu para motivar estes resultados que tornam mais próximo o cumprimento da meta de 1,2% para o total do ano e superaram as expetativas dos analistas?
O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, está em vias de atingir a sua capacidade máxima e a empresa gestora da infraestrutura está preocupada. O presidente da ANA – Aeroportos de Portugal, Jorge Ponce Leão diz que até 2018, com o crescimento esperado de voos e viajantes, o aeroporto vai estar no seu limite e pede ao Governo para tomar uma decisão.
A Alemanha receia o desenvolvimento de uma bolha imobiliária devido às taxas de juro em mínimos históricos, ao aumento da procura de casas e ao aumento do preço das rendas. Nesse sentido, o governo está a ultimar um projeto de lei que aperta as condições para os bancos concederem crédito à habitação.
A Associação Portuguesa de Hospitais Privados (APHP) quer que os imóveis afetos e licenciados para atividade de saúde beneficiem de exclusão do Adicional ao IMI (AIMI), o novo imposto que vem substituir o imposto do selo a partir de 2017. A entidade, numa carta dirigida aos vários grupos parlamentares, pede para o setor fique isento, tal como os edifícios licenciados para indústria ou afetos à atividade turística.
Com áreas entre os 50 e os 4.626 metros quadrados (m2), vai ser colocado à venda em hasta pública um conjunto de 11 terrenos urbanizáveis na Horta, ilha do Faial, levada a cabo pelo Governo Regional dos Açores. A base de licitação dos imóveis varia entre os 582 euros e cerca de 47 mil euros.
A partir de 01 de janeiro de 2017 passam a ser as câmaras municipais a decidir se os prédios localizados em zonas classificadas como Património Mundial pela Unesco pagam ou não o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A medida, que decorre de um acordo com Governo, conseguido esta segunda-feira, representa uma vitória para as autarquias, e vai implicar uma alteração à Lei das Finanças Locais, que entrará em vigor aquando no Orçamento de Estado para o próximo ano.
António Domingues passou de ser um ilustre desconhecido para a maioria dos portugueses para ser o protagonista da polémica nacional do momento, ao trocar a administração do BPI pela presidência da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O gestor está no centro das atenções porque se recusa a tormar público o património pessoal, tal como obriga o Tribunal Constitucional. Esta casa na Lapa, um dos bairros mais exclusivos de Lisboa, vale quatro milhões de euros e faria parte da lista se fosse revelada.
Uma nova crise política, com impactos nas contas nacionais, está em vias de rebentar. A nova administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) poderá, a qualquer momento, demitir-se em bloco contra a entrega obrigatória no Tribunal Constitucional da declaração de património e rendimento — sem que seja possível mantê-la em sigilo. O Presidente e o primeiro-ministro já foram informados desta situação, num momento em que a execução da recapitalização do banco do Estado está em contra-relógio.
Já arrancou o período para a apresentação de candidaturas ao conceituado Prémio Nacional para a Reabilitação Urbana. Até ao próximo dia 10 de fevereiro de 2017, podem apresentar-se à corrida todos os projetos e intervenções realizados e concluídos em Portugal, entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016.
A ideia é mostrar que vale a pena investir em Lisboa. Este vídeo foi produzido pelo artista português Alexandre Neto, mais conhecido por Vhils, em conjunto com a agência Solid Dogma, a pedido da Invest Lisboa, tendo sido exibido segunda-feira na abertura da Web Summit, a maior conferência de empreendedorismo, tecnologia e inovação da Europa, que termina esta quinta-feira (dia 10 de novembro).
Com o objetivo de incentivar a criação de Sociedades de Gestão Florestal (SGF) que fomentem a utilização profissional da floresta e melhorem a rentabilidade dos ativos florestais, o Governo vai aprovar isenções de pagamento de IRC sobre os lucros que estas entidades venham a registar. Também as aquisições de prédios por parte destas sociedades ficarão isentas (até final de 2019) do pagamento do IMT e do imposto de selo.
A primeira edição da Web Summit em Portugal, que se realiza em Lisboa durante pelo menos os próximos três anos, arrancou esta segunda-feira (dia 7) – termina quinta-feira (dia 10) – com pompa e circunstância. Houve luzes, música eletrónica e confettis, entre outros detalhes. Pelo meio, o primeiro-ministro António Costa disse estar “muito entusiasmado”, esperando que os 53 mil participantes se “lembrem de Portugal como dinâmico, progressivo e aberto aos negócios”.
Com este ano na reta final, começa a ser a hora de planear 2017. Fica então a saber que no próximo ano terás a possibilidade de gozar mais dias de descanso. O calendário de 2017 terá uma mão cheia de fins de semana prolongados, com feriados às sextas ou segundas-feiras, a que se somam outros cinco feriados a terças e quintas-feiras que poderás aproveitar para transformar em pontes.