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Resultados da pesquisa
Em seis meses, de janeiro a junho, o número de pessoas empregadas aumentou de 2,3%, o equivalente a mais 102 mil postos de trabalho. Um dado importante, já que no semestre anterior o mercado de emprego caiu. Ainda assim, há muito para recuperar, já que o emprego em Portugal ainda nem sequer regressou ao nível registado antes da chegada da Troika, no verão de 2011.
O Governo desafiou as empresas portuguesas da área da construção e do imobiliário a adotarem uma estratégia de “cooperação triangular”, aproveitando o conhecimento que têm do setor para conquistarem financiamentos estrangeiros.
Em fevereiro, o governo chinês aprovou uma norma diretiva que pretendia que os futuros projetos urbanísticos das cidades do país deixassem de contemplar a construção de edifícios “de grande tamanho, estranhos ou fora do comum e carentes de tradição cultural”.
A CGTP acusa o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de promover trabalhos que pagam o salário mínimo nacional a engenheiros e diretores, abaixo dos valores previstos nos contratos coletivos de trabalho.
O Estado foi condenado a pagar quase 150 milhões de euros ao consórcio que ganhou a obra de execução do TGV. Ao fim de dois anos, o Tribunal Arbitral (TA) constituído para julgar o caso decidiu a favor da Elos – composto pela Soares da Costa e pela Brisa –, considerando que lhe é devida uma parte substancial da indemnização que reclamava, num total de 169 milhões. O Governo vai recorrer da decisão.
A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou em 2015 mais 53 milhões de euros de receita fiscal que no ano anterior. No conjunto dos impostos locais, diretos e indiretos, a autarquia garantiu 366 milhões de euros, mais 17% que em 2014. A receita de IMT atingiu recorde de 175 milhões de euros enquanto o IMI “valeu” 116 milhões aos cofres do município.
Os automobilistas que a partir de agosto circularem nas autoestradas A23, A24, A25, A4 e A22 vão pagar menos de portagem. Em causa está um desconto de 15%, segundo uma portaria publicada esta quarta-feira (dia 20) em Diário da República e que entra em vigor a 1 de agosto.
O Governo informou esta segunda-feira (dia 18) a Comissão Europeia que “não considera a possibilidade” de realizar uma nova ajuda estatal ao Novo Banco, acrescentando que se o banco não for vendido até agosto de 2017 entra num “processo ordeiro de liquidação”.
A construtora Centro Cerro, com origem portuguesa e atividade em Angola, foi escolhida pelo Governo angolano para a construção de uma obra de abastecimento de água nos arredores de Luanda, no valor de mais de 34 milhões de euros.
O parlamento vai analisar esta quarta-feira (dia 13) um texto conjunto, acordado entre o BE e o PS, que prevê o fim da obrigatoriedade de apresentações quinzenais dos desempregados nos centros de emprego ou juntas de freguesia a partir do dia 1 de outubro. Trata-se de uma medida que foi criada pelo ministro Vieira da Silva no governo de José Sócrates para diminuir as fraudes com o subsídio do desemprego.
O Governo garantiu que a generalidade dos reembolsos do IRS vai ficar concluída este mês. “Excetuando-se as situações mais complexas que exigem um maior cruzamento de dados, os reembolsos [de IRS] estarão concluídos até ao final deste mês”, revelou fonte do Ministério das Finanças.
Angola vai gastar quase 1.000 milhões de euros na reabilitação de centenas de quilómetros de 17 estradas nacionais e de vias secundárias e terciárias, no âmbito do Programa de Construção e Reabilitação da Rede Viária nacional. O Governo celebrou ainda dois contratos do setor da construção no valor de 8,7 milhões.
O parlamento aprovou – com os votos favoráveis de toda a esquerda e os votos contra do PSD e do CDS-PP – o projeto de lei do BE que pede a mudança do regime arrendamento apoiado com vista a uma “maior justiça social”. O partido espera que a medida tenha impacto para cerca de cem mil famílias.
As empresas e municípios que anteciparem para este ano a realização dos projetos de investimento que têm programados vão poder beneficiar de uma majoração de 10% de fundos europeus. A medida foi anunciada pelo Governo, no âmbio do Portugal 2020.
Várias dezenas de trabalhadores da construtora Soares da Costa concentraram-se quinta-feira (30 de junho) junto ao Ministério do Trabalho para pedir a intervenção institucional do ministro da tutela – Vieira da Silva – para que lhes sejam pagos os salários que têm em atraso há vários meses.
O Brexit, resultado do referendo recente a favor da saída do Reino Unido da União Europeia, deu o tiro de partida para a disputa da nova praça financeira da Europa. Com Londres de saída, Paris, Frankfurt, Amesterdão, Dublin e Luxemburgo são as cidades grandes candidatas a ser nova city europeia. Já Lisboa, que se tem vindo a tornar num forte pólo de atração turística e de investimento, está fora da corrida.
Os Fundos de Investimento Imobiliário que operam em Portugal tiveram em 2015 um benefício fiscal de 7,1 milhões de euros, decorrente da isenção de 50% que tinham no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, decidiu prescindir do subsídio de alojamento que estava a receber – no valor de 360 euros líquidos – desde que tomou posse por ter indicado como residência permanente a sua casa de Tavira. O governante, que reconheceu entretanto viver em Cascais, mantém, no entanto, “a absoluta consciência da legalidade da atribuição do subsídio de alojamento”.
Sabias que não és obrigado a dar uma fotocópia do Cartão do Cidadão (CC), quando tal te é solicitado? E mais: além de ser ilegal, essa exigência vai passar agora a dar multas que variam entre 250 e 750 euros. Esta é uma das principais alterações à Lei do CC, uma iniciativa do Governo que está a ser discutida no Parlamento e que já foi elogiada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O Governo reconhece que continua a haver uma grande fuga ao Fisco no que diz respeito ao arrendamento de casas a turistas em Portugal. Segundo a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o Executivo está para já a ter uma postura flexível, mas mostra-se atento. Na calha está uma parceria com a plataforma Airbnb para acabar com os casos de arrendamento ilegal.
