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À semelhança de outros países europeus, a criação de um "banco mau" está agora em cima da mesa em Portugal. O Governo está a estudar um modelo que ajude à resolução do problema das imparidades e do crédito malparado. Em Itália, o caso mais recente, Bruxelas apenas aceitou que fossem dadas garantias públicas que ajudam os bancos a livrarem-se dos ativos problemáticos. Já em Espanha e Irlanda foram criados veículos para limpar os balanços da banca.
Os herdeiros do colecionador Jorge de Brito, proprietários de seis quadros de Vieira da Silva que se encontram no museu da pintora em Lisboa, chegaram a acordo com o Estado, para trocar as obras por terrenos. Os quadros estão avaliados em 6,6 milhões de euros.
Termina hoje o prazo para que as empresas apresentem as declarações de remunerações de todos os trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional que podem beneficiar da redução da taxa social única (TSU), com retroativos a fevereiro último e até janeiro de 2017.
O Governo está a finalizar a regulamentação para a curto prazo poder abrir ao investimento hoteleiro monumentos de norte a sul do país que se encontram fechados. E já identificou 30 imóveis públicos de valor patrimonial para avançar numa primeira fase.
Em vez de automóveis, as Finanças passam, a partir de hoje, a sortear títulos de dívida pública no valor equivalente a 40 mil euros, no âmbito da chamada fatura da sorte. Com concursos semanais e outro que se realiza semestralmente, em junho e dezembro, este sorteio foi criado pelo anterior governo de Pedro Passos Coelho para incentivar os contribuintes a pedirem fatura, sendo desde 2014 o prémio atribuído um automóvel.
O novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), que foi apresentado publicamente esta quarta-feira (dia 7), em Lisboa, tem “rentabilidades garantidas e um risco muito, muito baixo” de insustentabilidade, revelou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. O governante adiantou que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) vai alocar cerca de 10% do seu valor em carteira, cerca de 1.400 milhões de euros, para participar no FNRE.
O escândalo internacional Panama Papers, construído a partir da empresa Mossack Fonseca e divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação vem trazer a público que são muitos os poderosos, ricos e famosos no mundo que escondem milhões e milhões, seja para não pagar impostos ou porque é dinheiro de atividades ilegais.
Aumentar o prazo de validade dos cartões do cidadão de cinco para 10 anos para as pessoas com mais de 25 anos é uma das soluções que o Governo está a estudar para compensar os custos do fim dos documentos vitalícios que o Executivo quer implementar para os cidadãos com mais de 65 anos.
O Governo vai investir 1.400 milhões de euros na recuperação de património, através do Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social (FEFSS). A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro António Costa e visa estimular o arredamento habitacional a preços acessíveis e promover a eficiência energética nestas habitações.
A nova carta de condução por pontos, aprovada pelo Governo no ano passado, entra em vigor dia 1 de junho e de forma automática, pelo que não é necessário substituir documentos ou pagar qualquer valor extra. A cada condutor são atribuídos 12 pontos, que vão sendo perdidos a cada contraordenação cometida.
A III Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRU), que se realiza de 4 a 10 de abril, será “um evento inclusivo, abrangente e aglutinador, que cada vez mais é ‘o’ momento do ano para falar de reabilitação urbana na cidade e refletir sobre como este movimento pode evoluir”. A garantia é dada ao idealista/news por Arturo Malingre, diretor do evento, que não tem dúvidas de que este tema “vai continuar a marcar a agenda”.
Os trabalhos de restauração das ruínas da cidade milenar síria de Palmira, classificada como Património Mundial pela UNESCO, começam no verão. A histórica cidade esteve quase durante um ano sob o controlo do grupo extremista Estado Islâmico (EI) e está agora de novo nas mãos do governo sírio.
O Governo apresenta o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado na quarta-feira (6 de abril), às 17 horas, na Sociedade de Geografia de Lisboa, no âmbito da III Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que se realiza de 4 a 10 de abril. Trata-se de “um instrumento criado para dinamizar o apoio financeiro à reabilitação urbana e considerado central para executar a política pública de incentivo a esta área”, diz a organização do evento.
O Orçamento do Estado para 2016 entra amanhã em vigor, tendo sido publicado esta quarta-feira, 30 de março, em Diário da República, com diferenças face à proposta original. O primeiro programa orçamental da República Portuguesa aprovado com os votos favoráveis de uma frente unida à esquerda do hemiciclo prevê que Portugal feche o ano com um défice orçamental de 2,2% do PIB.
O Programa Nacional de Reformas (PNR), apresentado esta terça-feira (dia 29) em Lisboa pelo primeiro-ministro António Costa, prevê o apoio à reabilitação de 4.000 edifícios públicos e privados e a recuperação de 3.000 m2 de espaços públicos. O PNR envolverá até 11.000 milhões de euros nos próximos cinco anos, com apostas na qualificação e no combate ao sobre-endividamento das empresas.
Portugal é um dos destinos preferidos dos turistas. Uma tendência que se deve manter este ano. As consequências deste “boom” é o facto de haver mais empresas no setor e de estar a aumentar o número de postos de trabalho. No final de 2015, transportes e turismo eram responsáveis por 363 mil empregos, 7,9% do emprego em Portugal, concluiu um estudo do World Travel & Tourism Council (WTTC).
O pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no caso de não estares isento, é o tema de hoje da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, está entre os líderes políticos com salário mais baixo na União Europeia, atrás do homólogo grego e italiano e muito longe dos mais bem pagos, como a alemã Angela Merkel ou do luxemburguês Xavier Better. Em termos globais, Barack Obama é o chefe de Estado que mais ganha. O presidente dos EUA tem um rendimento cerca de quatro vezes e meia mais do que Costa.
Boas notícias para quem quer apostar na área da reabilitação urbana de património em Portugal. Ao longo deste ano, vão estar disponíveis entre 700 e 800 milhões de euros no mercado nacional para apoiar este tipo de projetos. Em abril, o Governo vai lançar o concurso público público internacional, dirigido à banca de retalho, para selecionar os bancos que vão oferecer os produtos financeiros destinados a financiar as operações de reabilitação urbana. Mas atenção, nem todos os projetos são elegíveis.
As transportadoras portuguesas deixaram, na grande maioria, de abastecer em Portugal. Oito em cada dez camiões enchem agora o depósito em Espanha, onde os combustíveis são mais baratos, devido ao aumento de impostos sobre produtos petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro, levado a cabo pelo atual Governo socialista de António Costa, em fevereiro passado.