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Arrendar hoje em dia uma casa não é tarefa fácil para quem é inquilino. Há pouca oferta, as rendas subiram e, além disso, há senhorios que pedem altos valores a título de caução, complicados de garantir por muitas famílias. E o pior acontece quando, terminados os contratos, esse dinheiro não é devolvido aos arrendatários. Hoje explicamos as consequências para os senhorios infratores e como é que os inquilinos se podem defender.
A Startup Lisboa abre esta segunda-feira concurso para a empreitada de reabilitação e remodelação do futuro edifício da incubadora de empresas no Hub Criativo do Beato, na zona ribeirinha oriental da capital. Em causa está a renovação do edifício da antiga “fábrica de pão e de confeitaria”, um espaço que tem 7.000 m2.
A CML vai entregar casas a mais 50 famílias no âmbito do programa “Habitar o centro histórico”, direcionado especificamente aos moradores de Santa Maria Maior, Misericórdia, Estrela, Arroios, Santo António e São Vicente, em risco de perderem a habitação.
Os animais domésticos fazem parte da vida das famílias. Mas hoje em dia não basta dar-lhes um teto, comida, água e carinho. Há novas regras em vigor, desde o dia 25 de outubro de 2019, para os donos dos animais de estimação, a nível do seu registo, bem como a introdução de uma nova taxa. E para que saibas tudo sobre este novo regulamento, que tem feito correr muita tinta e suscitado polémica, preparámos-te um guia que não podes perder.
Qual é, afinal, a força vinculativa dos preceitos da Lei de Bases da Habitação para os intervenientes no dia a dia do mercado imobiliário, como os senhorios, arrendatários ou os bancos? Esta semana o consultório jurídico irá debruçar-se sobre este tema que tem suscitado várias questões.
A ex-deputada independente eleita pelo PS, Helena Roseta, veio defender a criação de uma nova lei das rendas. A arquiteta diz que o atual regime de arrendamento urbano “está ultrapassado” e “cheio de botox”.
Os edifícios vão necessitando de obras de melhoria ou manutenção e que, muitas vezes, têm de ser suportadas pelo condomínio, através de um reforço das verbas pagas pelos proprietários. Acontece que nem toda a gente cumpre depois o pagamento em causa e os condomínios ficam com dívidas em caixa. Mas há formas de atuar em relação aos condomínios incumpridores. Hoje explicamos-te tudo.
Um novo ciclo político e económico está à vista, com o novo Governo do socialista António Costa.
Um novo ciclo político e económico está à vista, com o novo Governo do socialista António Costa.
A tomada de posse do novo Governo está para breve, sendo que as legislativas ditaram a continuidade de António Costa como primeiro-ministro. O imobiliário foi um dos setores que mais tinta fez correr na última legislatura. E agora, o que esperar do novo Executivo?
Para teres animais domésticos em casa e, dentro de condomínios, há que respeitar um conjunto de regras. Mas os donos das mascotes também têm normas a cumprir quando decidem levá-los para fora de portas, no âmbito do regime jurídico dos animais. Hoje explicamos-te tudo, para que possas sair acompanhado pelos teus animais de estimação sem problemas e aproveites a sua companhia, na praia, parques, cafés, lojas, vias públicas ou transportes, seja por prazer ou necessidade.
Os senhorios vão passar a contar com uma nova funcionalidade na relação com o Fisco. Ainda sem data marcada, as Finanças estão a trabalhar numa aplicação através da qual os proprietários possam comunicar as renovações de rendas e beneficiar do desconto do IRS concedido a contratos superiores a dois anos.
Os proprietários são obrigados a manter os seus imóveis em bom estado de conservação e manutenção e, se não o fizerem, as câmaras municipais poderão obrigá-los a efetuar tais obras.
Arrendar uma casa é, atualmente, uma importante fonte de rendimento passiva para muitas famílias portuguesas, num momento em que o setor imobiliário vive um forte dinamismo e a procura está em alta, muitas vezes excedendo a oferta e permitindo cobrar rendas mais altas.
Num momento em que o mercado de arrendamento está em alta, há falta de oferta para a procura e os preços estão elevados, a questão da atualização das rendas salta para a ordem do dia. Mas para poder fazê-lo os proprietários dos imóveis arrendados têm de respeitar determinados procedimentos legais, que hoje explicamos neste artigo. Também aos inquilinos convém estar informados, de forma a saber se os seus senhorios estão a atuar como manda a lei, quando querem cobrar mais.
A Socimi espanhola Merlin Properties “aterrou” em Portugal em 2015 e desde então foi sempre a somar. Uma aposta centrada no segmento de escritórios que é para manter. A empresa quer reforçar de 9% para 15% a exposição a nível nacional e começa a cotar em bolsa este ano.
Portugal está na moda e é apontado, internacionalmente, como um milagre. Mas parece que afinal nem tudo são rosas na economia nacional. O alerta é dado pela Bloomberg, que a poucos dias dos portugueses irem às urnas – as eleições legislativas realizam-se domingo (6 de outubro de 2019) – publicou um artigo no qual diz que Portugal é um modelo de estabilidade na Europa que esconde fragilidade.
O Programa de Arrendamento Acessível (PAA) soma 189 alojamentos inscritos por senhorios e 3.618 candidaturas submetidas por inquilinos desde que foi lançado, a 1 de julho. No total, foram assinados 44 contratos de arrendamento ao abrigo do programa.
Os senhorios que aceitem fazer contratos de arrendamento de duração igual ou superior a dois anos têm, desde o início do ano, direito a um desconto na taxa de IRS - que é tanto maior quanto mais longo for o prazo de vigência.
Outubro chegou hoje, renovado e quente, mas com uma “chuva” de leis em cima. Este ano, o mês dez no calendário é sinónimo de "nova vida" legislativa - além das eleições para escolher um novo Governo, marcadas para o próximo domingo, dia 6.
