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O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) – foi entregue no dia 5 de fevereiro no Parlamento e a votação final global está agendada para dia 16 de março –, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Apresentamos-te agora um conjunto de simulações para que saibas como as medidas orçamentais do Governo vão afetar o teu salário e IRS, consoante a tua situação pessoal e o nível de rendimentos.
O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) – foi entregue no dia 5 de fevereiro no Parlamento e a votação final global está agendada para dia 16 de março –, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). O impacto para as famílias que vivem em Portugal é o tema deste artigo.
O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) – foi entregue sexta-feira (dia 5) no Parlamento e a votação final global está agendada para dia 16 de março –, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Em baixo damos a conhecer as principais mudanças previstas no setor imobiliário.
O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) – foi entregue sexta-feira (dia 5) no Parlamento e a votação final global está agendada para dia 16 de março –, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Em baixo apresentamos as principais mudanças previstas nos impostos indiretos.
O Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) vai trazer mudanças à vida, a vários níveis, de quem reside em Portugal. A proposta preliminar do Governo, com data de 30 de janeiro e que já foi revista para contemplar as exigências da Comissão Europeia, foi apresentada aos partidos esta quinta-feira. Apresentamos-te agora um guia com os pontos centrais do documento para que saibas o que te espera este ano.
O Governo prepara-se para repor uma cláusula de salvaguarda para impedir subidas abruptas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), um regime que tinha terminado em 2015 e que regressa agora em 2016 para as famílias. Por outro lado, este imposto vai subir no caso dos imóveis de comércio, serviços e indústria.
O mercado esperava que o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) estivesse em vias de desaparecer, mas afinal isso não vai acontecer. Segunda principal fonte de receitas das autarquias (depois do IMI), este encargo fiscal para quem compra casa consta da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016.
A Comissão Europeia (CE) comprometeu-se a decidir até à próxima sexta-feira se vai aceitar que Portugal incorra em "incumprimentos particularmente graves do Pacto de Estabilidade e Crescimento", com o Orçamento do Estado (OE) para 2016. Ou seja, se o Governo terá ou não de apresentar uma nova proposta.
Os contribuintes com casas de luxo têm um bónus fiscal no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Trata-se de um benefício concedido através da aplicação do chamado Coeficiente de Ajustamento de Áreas (CAJ) – introduzido em 2007 –, que reduz de forma apreciável a área bruta de construção para efeito do cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT) e consequentemente o IMI a pagar pelo proprietário.
O investimento estrangeiro de que Portugal tem sido alvo nos últimos anos e vem ajudado à recuperação económica do país pode vir a estar comprometido com algumas das medidas fiscais que constam na proposta de Orçamento do Estado de 2016, apresentado pelo Governo a Bruxelas. Em causa está as alterações previstas a nível do IRC e a criação de um imposto sobre as heranças.
A subida do coeficiente de localização dos imóveis, que entrou em vigor no início deste ano, vai provocar um novo aumento no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Os maiores aumentos serão sentidos sobretudo em casas situadas nos centros urbanos, nomeadamente em Lisboa e Porto.
O Governo promete que, este ano de 2016, vai cortar nas despesas de funcionamento do Estado. Ao mesmo tempo, vai aumentar os impostos sobre combustíveis (num momento em que o preço do crude está em baixa). O objetivo é simples: reduzir o valor do défice público. Ainda assim, as metas orçamentais ficam aquém das regras europeias.
A candidata presidencial Maria de Belém faz parte do grupo de 30 deputados que pediu a fiscalização das normas do Orçamento do Estado (OE) que alteram o regime de subvenções vitalícias de titulares de cargos políticos. A lista inclui 21 deputados que são do PS e nove do PSD.
O corte dos salários, o congelamento de carreiras, o aumento do horário de trabalho, a redução dos dias de férias, a redução do pagamento do trabalho extraordinário, o aumento dos descontos para a ADSE e a redução de pessoal foram medidas levadas a cabo pelos últimos governos na Função Pública, devi
Após uma onda de alarme provocada pelo receio de um novo imposto sobre heranças de elevado valor, que estava previsto no programa do PS e provocou uma corrida das famílias às doações em vida de imóveis e outro tipo de património, o Governo veio agora serenar os ânimos: o imposto sucessório sobre heranças milionárias não avança em 2016.
Reis Campos, presidente da Federação Portuguesa dos Industriais da Construção e do Imobiliário (FEPICOP), mostra-se preocupado com o facto de 2015 ter sido o “pior ano de sempre” a nível de investimento público. “Sem investimento público, sem resposta aos pedidos dos privados que querem investir em Portugal e com a internacionalização das empresas a sofrer duros revezes em países como Angola, o setor entra em colapso”, alertou.
Dos 308 municípios existentes em Portugal, 216 comunicaram à Autoridade Tributária (AT) que vão aplicar o chamado IMI familiar no próximo ano de 2016. Em causa está uma redução do imposto a pagar por proprietários de imóveis, conforme o número de filhos: até 10% com um dependente, até 15% com dois e até 20% com três ou mais, previsto no Orçamento do Estado de 2015.
O primeiro-ministro admitiu que não tem “condições financeiras para eliminar integralmente a sobretaxa de IRS para todos os contribuintes” em 2016. Segundo António Costa, a questão “está a ser trabalhada" no Parlamento, "de forma a poder beneficiar o mais rapidamente possível um maior número" de pessoas.
O PS prevê no seu programa de Governo repor a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o que permitirá que cerca de 400 mil famílias poupem quase 150 milhões de euros. Trata-se de um travão que será aplicado já ao imposto de 2015. De referir que termina hoje o prazo para liquidar a terceira e última prestação do imposto – para quem paga mais de 250 euros.
O novo Executivo, liderado por António Costa, tomou posse ontem e o seu Programa de Governo vai ser discutido e sujeito a aprovação no Parlamento, na próxima semana, nos dias 1 e 2 de dezembro. Apresentamos-te agora as 10 mudanças a nível fiscal que se adivinham com o Governo socialista e que vão ter impacto na tua vida, tanto a nível pessoal como profissional.
