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Ao rubro, em altas, a ferver. Mais expressões houvesse para caracterizar a rainha do imobiliário: a reabilitação urbana. Continua a agitar e a animar o setor da construção, atraindo investimento de várias frentes. O Governo não tem dúvidas: quer que a reabilitação passe a ser a regra, e não a exceção. Quer isto dizer que a reabilitação, que segue e soma (investimento), está e estará na ordem do dia: a moda veio mesmo para ficar.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está “a trabalhar num projeto de revisão dos planos de urbanização”, com o objetivo de “fazer um plano preparatório para estabelecer regras para o Alojamento Local (AL) e salvaguarda do comércio”. A garantia foi dada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

Meia centena de ativistas e coletivos responderam – no sábado (16 de dezembro) – ao apelo da Associação Habita para se discutir a formação de uma frente comum contra os despejos em Lisboa. A mesma pretende criar um movimento social e solidário capaz de travar a existência de cada vez mais pessoas estarem a ser despejadas das suas casas na capital.

O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) – o primeiro fundo português a ser constituído por fundos – é uma aposta do Governo, sendo um dos programas que compõem a Nova Geração das Políticas de Habitação. Foi lançado em abril de 2016, mas ainda não entrou em funcionamento. A sua constituição está, no entanto, em estado avançado.

Podia ser uma pergunta para um milhão de euros? Podia, mas talvez não seja. São muitas as pessoas que compram casa só porque os valores das rendas são equivalentes aos das prestações do empréstimo. Um bom negócio? Se calhar... nem por isso. Os economistas Nelson Camanho e Daniel Fernandes, autores de “A ilusão da hipoteca”, mostram que muitas das escolhas são precipitadas.

O número de contribuintes a declarar rendas à Autoridade Tributária (AT) baixou 4% no espaço de dois anos, o que significa que há cada vez mais senhorios a desistir do negócio. Em 2015, mais de 570.000 contribuintes declararam rendimentos provenientes de rendas, sendo que este ano o número diminuiu para 546.770, uma redução de mais de 23.000 pessoas.

Portugal continua a ser, claramente, um país de proprietários. Isto apesar de o mercado de arrendamento parecer estar um pouco mais dinâmico.

Quem arrendar parte da casa (quartos) a preços acessíveis e com um contrato de longa duração – três ou mais anos – não será obrigado a pagar o imposto de 28% sobre o valor da renda cobrada. Trata-se de uma medida inserida no programa de arrendamento acessível, que integra a Nova Geração de Políticas de Habitação.

Será em Pedrógão que irá avançar a primeira Entidade de Gestão Florestal (EGF), já a partir do próximo ano. O Governo vai investir cinco milhões e espera que este seja um estímulo à iniciativa privada, favorecendo a criação de outras empresas do género noutras zonas do país. As EGF deverão ter a gestão de ativos com uma área mínima de 100 hectares, sendo metade constituídos por parcelas com áreas médias de cinco hectares.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) prevê investir em 2018 cerca de 27 milhões de euros no Urbanismo e Habitação, nomeadamente para a “reabilitação urbana para arrendamento social”.

As famílias portuguesas estão a fugir dos centros das cidades, mas não são as únicas. Até os estrangeiros já estão a procurar casas nas periferias. Viver no centro histórico de Lisboa está a tornar-se cada vez mais impossível, já que os preços não param de subir. As atenções viraram-se, agora, para outras zonas, sendo que as linhas de Cascais, Sintra e Oeiras surgem no topo das preferências.

O governo canadiano anunciou esta quarta-feira que prevê a construção de 100.000 casas acessíveis, a reparação de 30.000 habitações sociais já existentes e a redução para metade do número de sem-abrigo. No total, o investimento rondará os 26 milhões de euros. O objetivo é, segundo o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, dar resposta à falta de habitação acessível no país.

O programa de arrendamento acessível – uma das medidas da Nova Geração de Políticas de Habitação – prevê a isenção de IRS sobre os rendimentos das rendas e uma redução do IMI, atribuindo benefícios fiscais aos senhorios que praticarem rendas mais baixas. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, espera que até final do próximo ano 20% dos novos contratos estejam inseridos neste programa, ou seja, um em cada cinco contratos.

Alojamento Local (AL) versus arrendamento tradicional. Este duelo estará prestes a ser solucionado – ou equilibrado –, pelo menos naquilo que depender do Governo, que quer incentivar os proprietários de AL a devolverem casas ao arrendamento tradicional. Para facilitar este “regresso”, o Executivo decidiu suspender o pagamento de mais-valias resultantes daquela atividade económica. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, acredita que os proprietários vão “aproveitar esta oportunidade”.

Os socialistas querem o alargamento da dedução em IRS das rendas dos quartos dos estudantes deslocados para os 300 euros. Ainda assim, a medida vai abranger apenas estudantes até aos 25 anos e só será aplicável àqueles cuja entidade de ensino se situe a uma distância superior a 50 quilómetros da residência permanente do agregado familiar.

É em Lisboa que se concentram as rendas de comércio mais caras do país. Mais propriamente no Chiado, que registou uma valorização de 15% na sua renda de referência, situando-se agora nos 1.380 euros anuais por metro quadrado (m2). Segundo o estudo Main Streets Across the World 2017, publicado pela consultora imobiliária Cushman & Wakefield, o Chiado manteve a sua posição no ranking mundial, ocupando o 33º lugar.

Lisboa registou uma maior taxa de ocupação de escritórios no terceiro trimestre de 2017. Neste período foram ocupados 35.390 metros quadrados (m2), um acréscimo de 3% face ao trimestre anterior, num total de 70 transações.

A reabilitação está ao rubro e o número de casas que estão a ser colocadas no mercado, também. Encontrar um espaço para habitação permanente é que está difícil. A maioria das casas que surgem nos centros urbanos são de tipologias pequenas (T0 e T1) e quase sempre destinadas ao turismo e Alojamento Local (AL). Um cenário que complica a vida das famílias que estão à procura de arrendamentos de longa duração.