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Alojamento Local a ferver: gera milhões... e dá (sempre) muito que falar

Autor: Redação

Anjo para alguns, diabo para outros. Um bode expiatório? Talvez sim, talvez não. Carrega às costas a culpa do aumento dos preços das casas e das rendas, mas nem assim perde o fulgor. O Alojamento Local (AL) continua de boa saúde, está “moda” e alimenta-se do “boom” turístico que consome o país. Que o digam os números. A receita fiscal obtida com o AL quase duplicou em pouco mais de um ano: foram 69 milhões em 2015 e mais de 120 milhões em 2017. 

Em janeiro foi inaugurada a época da caça ao vilão, ou como quem diz, da caça ao AL. Altura em que ficámos a saber que o arrendamento tradicional pagava mais 1.800% de imposto que o arrendamento de curta duração. Dados que colocaram ainda mais “água na fervura”, ou melhor, na polémica, que continua a pairar sobre este negócio.

O presidente da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, veio defender que culpar o AL pelo problema habitacional é procurar um bode expiatório e que este não pode ser culpa de uma estratégia de sucesso, de trazer investimento estrangeiro para o país e de haver uma aposta na remodelação de apartamentos. O responsável garantiu que a maioria das casas disponíveis no arrendamento de curta duração não teria utilização no arrendamento tradicional. Posição defendida, também, pelo presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros. 

Íamos a meio do ano, e eis que umas das espinhas do AL foi limada. Altura em que o Governo decidiu criar uma obrigatoriedade legal que tenta forçar que todas as casas para turistas tenham um registo formal, caso queiram ser promocionadas e comercializadas em plataformas eletrónicas. Uma medida de combate à ilegalidade e que exige aos proprietários o preenchimento de um campo onde é necessário inserir o número de registo do seu AL, mas que também deu origem ao vale tudo para fintar as regras. Ainda assim, e no que toca às legalizações, foram feitas 3.500 entre o final de maio até ao final de julho.

A verdade é que o tema das casas para turistas esteve sempre na ordem do dia, tendo sido palco, aliás, de alguma agitação. O ano fica marcado pelas diferentes propostas dos partidos para regulamentar a atividade, mas há uma que se destaca. Falamos do projeto de lei do PS, o mais polémico e que fez estalar o verniz. O PS queria que os vizinhos tivessem uma palavra a dizer na hora de uma casa ser colocada no mercado de arrendamento de curto prazo a turistas, mas os condomínios vieram imediatamente descartar a possibilidade de assumirem essa responsabilidade. Reagiram os condomínios e reagiram as associações de proprietários, que ficaram em lados opostos da barricada, ou como quem diz da proposta polémica, que acabou vetada pelo Governo.  

Casas que geram milhões... mas levantam muitas questões

Já em setembro o AL era notícia por ser responsável, em 2016, pela criação de quase 20 mil postos de trabalho na capital – cerca de 5.706 diretos e 13.439 indiretos –, pesando 18,3% no turismo da Área Metropolitana de Lisboa, região que está debaixo de todos os holofotes, e onde poderá ser limitada, ainda assim, a atividade (em algumas freguesias específicas). Em outubro foi a vez do BE ser notícia, quando entregou no Parlamento um projeto de lei para restringir este tipo de arrendamento a 90 dias por ano. 

A verdade é que a maioria das casas nos centros das cidades estão a ser convertidas em T0 e T1 (destinadas ao AL), um cenário que complica a vida das famílias que estão à procura de arrendamentos de longa duração. A vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Paula Marques, voltou a alertar, já no final do ano, para a necessidade de haver um equilíbrio entre aquilo que é o uso habitacional e o não habitacional na cidade, tendo em conta o “boom” do turismo existente. 

Quem está empenhado na tarefa de incentivar os proprietários de AL a devolverem casas ao arrendamento tradicional é o Governo, que quer dar benefícios fiscais aos "donos" de imóveis que desistam do arrendamento de curta duração. 

Atribuir benefícios fiscais aos senhorios que pratiquem rendas mais baixas, tornar a habitação menos vulnerável e mais competitiva, através da criação de instrumentos que favoreçam e permitam criar um equilíbrio no mercado são os objetivos do Governo para 2018, cujo Orçamento do Estado (OE) contempla uma fatia substancial para combater “desequilíbrios que têm de ser resolvidos”, segundo a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

E mesmo a terminar o ano ficámos a saber que o AL mais que quadruplicou nos últimos três anos. Existem atualmente mais de 55.000 imóveis registados na atividade. O negócio está ao rubro, tanto que até há cada vez mais famílias a arrendar a casa a turistas para superar o desemprego. E agora uma novidade para 2018: o AL vai deixar de descontar para a Segurança Social. Como? Descobre aqui. 

Por fim, se tens ou queres ter uma casa para turistas toma nota destes conselhos: