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Os mercados financeiros arrancaram esta semana no “vermelho” depois de a Arábia Saudita ter anunciado que vai abrir a “guerra total” ao preços do petróleo, numa tentativa de “encostar” Moscovo à parede. A cotação da matéria-prima caiu mais de 30%, como já não se via há mais de 30 anos, desde a Guerra do Golfo, e vem intensificar a crise gerada pela epidemia do coronavírus, que continua a propagar-se rapidamente um pouco por todo o mundo, jogando com as expetativas dos investidores.

Já se começam a sentir os efeitos do travão aos vistos gold no país. Em fevereiro foram atribuídas apenas oito autorizações de residência a chineses, menos de metade do número observado no mês anterior, segundo dados que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A epidemia do coronavírus e o novo ano chinês são outras causas que poderão estar na origem da quebra.

Em caso de quarentena, devido ao risco de contágio com o novo coronavírus, todos os trabalhadores  – do público ao privado, independentes ou não – terão direito a 100% do salário, cujo pagamento será assegurado pela Segurança Social. Em caso de doença, o cenário é diferente, e os recibos são os mais penalizados.

São as empresas que decidem se as funções do trabalhador podem ou não ser desempenhadas à distância por causa do novo coronavírus, esclarece o Governo. Quer isto dizer que são os empregadores que decidem quem paga o salário aos trabalhadores colocados em quarentena e que, por isso, fazem teletrabalho. 

Fundada em 1999 e adquirida em 2018 pelo Grupo Arrow Global, a Norfin é um dos principais 'players' na área da gestão e consultoria de investimentos imobiliários em Portugal, operando sobretudo com investidores institucionais internacionais.

Os trabalhadores, dos setores público e privado, que venham a estar de quarentena para evitar riscos de contágio por causa do coronavírus receberão 100% do salário a partir do primeiro dia.

A edição de 2020 do MIPIM, a maior e mais importante feira imobiliária do mundo, foi adiada devido ao coronavírus. Era para se realizar – em Cannes (França) – de 10 a 13 de março e irá decorrer agora de 2 a 5 de junho, explica a organização do evento. Um ‘delay’ de cerca de três meses que além de ser “compreensível”, dado o impacto que o Covid-19 está a ter em todo o mundo, “até pode ser benéfico” para as empresas que vão participar no stand de Lisboa, diz ao idealista/news Diogo Ivo Cruz, da Invest Lisboa, responsável pela presença do stand de Lisboa na feira. 

O Covid-19, designado coronavírus, está a espalhar-se um pouco por todo o mundo, e também já chegou a Portugal. Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), não existem restrições à estadia no nosso país de pessoas provenientes de áreas afetadas pelo novo coronavírus, recomendando-se apenas o isolamento preventivo. Não se sabe ainda como a doença vai evoluir, e as dúvidas multiplicam-se, também, entre viajantes. Devo ou não viajar? Terei direito a um possível reembolso? A Deco elaborou um guia que responde a algumas questões.

Os funcionários públicos que trabalhem em teletrabalho ou que fiquem em quarentena por causa do novo coronavírus – há um caso confirmado no país e um segundo que aguarda validação – não terão perda de retribuição salarial. 

O número de pessoas infetadas com coronavírus tem vindo a aumentar em todo o mundo, nomeadamente na Europa. Até à data não há conhecimento de casos em Portugal, mas a Direção-Geral da Saúde (DGS) está atenta à evolução da situação e emitiu, nesse sentido, algumas recomendações às empresas, aconselhando-as, por exemplo, a criar planos de contingência e a definir regras específicas de higiene. Fica a saber o que devem fazer as empresas perante um caso suspeito.

A secretária de Estado da Habitação disse que a verba do OE2019 para o setor é “suficiente”, adiantando que o documento não contabiliza “um número significativo” de instrumentos de política com “potencial de investimento enormíssimo”. Sobre as alterações no mercado de arrendamento, Ana Pinho adiantou que devem ser aprovadas em breve.

O Parlamento recebeu um Orçamento, mas vai abrir a porta de saída a um outro, bem diferente. A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano vai esta quinta-feira a votação final global, depois de três dias de votações na especialidade das quase mil propostas apresentadas pelos partidos. O que é que recebeu luz verde e o que é que ficou pelo caminho? Resumimos algumas das medidas.

A polémica “taxa Robles”, que queria penalizar com um imposto especial quem compra e vende num curto período temporal, alcançando lucros elevados, não terá "pernas para andar". Sabe-se que ambas as propostas, do BE e PSD, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), para alterar a tributação das mais-valias, não vão passar no crivo do Parlamento.

As propostas do BE e PCP para a criação de um novo escalão no AIMI (Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis) receberam luz verde do Governo. A partir do próximo ano, quem tiver um património imobiliário acima de dois milhões de euros vai pagar mais imposto. A taxa de 1% passa a ser de 1,5%, segundo as novas regras.

Caso vingue a proposta socialista, no âmbito das negociações do OE2019, os proprietários com mais de 65 anos que vendam as suas casas vão deixar de pagar mais-valias às Finanças. Até agora, a única isenção que existe é quando o valor ganho com a venda de uma casa é reinivestido na compra de outra para primeira habitação própria.

O imobiliário está na ordem do dia na discussão na especialidade da proposta do OE2019. O BE quer a revogação dos vistos gold e a criação de um novo regime de tributação de mais-valias imobiliárias. O PSD quer que esta taxação seja aplicada consoante a duração da titularidade do imóvel. Já o PS põe um travão na subida do AIMI e na descida do IMI.

As famílias com problemas de mobilidade vão contar com novas ajudas no acesso à habitação. A promessa foi feita pela secretária de Estado da Habitação, no Parlamento. No âmbito a discussão na especialidade da proposta de OE2019, declarou que o programa "1.º Direito está disponível para todas as famílias, incluindo pessoas que vivem em fogos inadequados às famílias, por questões de mobilidade".

Afinal, o que é o Orçamento do Estado de que tanto se fala? A Assembleia da República (AR) lançou uma infografia em vídeo na qual explica, em três minutos e 25 segundos, o que é e para que serve este documento de gestão. 

As autarquias podem transferir para as Finanças a cobrança dos gastos que tenham com a limpeza de terrenos e matas. A medida está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Mas a ANMP tem dúvidas quanto à sua eficácia, devido à ausência de um cadastro rústico com dados atualizados dos terrenos.

Para a Confederação Portuguesa de Construção e do Imobiliário (CPCI), a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “peca pela omissão e pela ausência de medidas que permitam corresponder aos desafios estratégicos do país e do setor da construção e do imobiliário”. 

O Fisco está a estudar a possibilidade de alterar a forma de notificação de contribuintes que não recebem cartas ou não as levantam nos correios. A solução será a de passar a divulgar os editais na Internet, criando-se um espaço público para o efeito no Portal das Finanças.