Casas para turistas

O Alojamento Local (AL) cresceu cinco vezes nos últimos quatro anos, aumentando de 14 mil registos em 2014 para mais de 77 mil unidades este ano, segundo os dados do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL). A corrida aos novos registos é vista, ainda assim, como uma reação à mudança de regras, mas que não reflete um real aumento da oferta.

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, considera que “vivemos num extraordinário momento”, que é preciso “saber aproveitar”. Defende o equilíbrio entre a pressão turística e a qualidade de vida de quem vive e trabalha na cidade, mas não alinha no “discurso populista” que pôs de baixo de fogo o negócio do Alojamento Local.

A entrada em vigor de uma nova lei para enquadrar a atividade do Alojamento Local (AL) abriu uma corrida às licenças. Num mês e meio, já foram registados mais de 800 estabelecimentos só no centro histórico de Lisboa, o dobro do que há um ano, e a Junta de Santa Maria Maior - que concentra os bairros de Alfama, Castelo e Mouraria - quer anular os registos atribuídos desde então. 

O Alojamento Local (AL) é todo um mundo, com novas regras e especifidades que vão suscitando dúvidas a vários níveis, tanto a quem explora este negócio, como a quem o utiliza. Hoje explicamos-te como e a quem têm de ser emitidas as faturas exploradas através de plataformas como a Rentalia, Airbnb ou Booking. E também a forma como declarar às Finanças.

O distrito do Porto registou só neste último ano e meio 5.509 novos Alojamentos Locais (AL), totalizando até ao início deste mês 8.286 registos de casas para turistas, o que traduz uma oferta de 23.863 camas. O “boom” acontece antes da entrada em vigor das novas regras, que chegam a terreno em outubro, e que já fizeram disparar os registos um pouco por todo o país.

Os proveitos totais do alojamento turístico nacional atingiram 3,7 mil milhões de euros em 2017, mais 18,6% que no ano anterior. Já os proveitos de aposento totalizaram 2,7 mil milhões de euros, o que representa uma subida homóloga de 20,9%. Em 2016, face a 2015, os proveitos totais tinham subido 18,1% e os de aposento 19,2%.

Dias depois de saber-se do negócio imobiliário do deputado bloquista Ricardo Robles, agora é tornado público que Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) e uma das vozes mais críticas do Alojamento Local (AL), é sócia minoritária de uma empresa que opera no ramo das casas para turistas no interior do país. 

Depois de meses de polémica na praça pública, no palco político e no mercado imobiliário, o Parlamento aprovou esta terça-feira um conjunto de alterações à lei do Alojamento Local (AL), que visa tentar promover uma melhor convivência entre o turismo, o imobiliário e as realidades locais. De uma forma geral, os grandes vencedores desta revisão legislativa ao regime jurídico de exploração das casas para turistas são as câmaras municipais e os condomínios, que ganham poderes reforçados. Para que nada te escape, resumimos num guia toda a informação que tens de saber.

Os hostels estão em vias de deixar de ser considerados alojamento local (AL), passando este tipo de estabelecimentos a necessitar de uma licença de utilização turística. Esta é a vontade da secretária de Estado da Habitação, que foi ao Parlamento ser ouvida no âmbito do grupo que está a trabalhar sobre as propostas de alteração à legislação do AL. Ana Pinho defende ainda que as licenças de casas para turistas deixem de poder ser transmitidas automaticamente, sem a obrigatoriedade de um novo registo.